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Uma estratégia europeia para a esquerda

Segundo o autor do texto, para uma estratégia europeia de esquerda é preciso reflectir na articulação entre ruptura com a Europa neoliberal e projecto de refundação europeia.
“É preciso opor um projecto alternativo ao projecto burguês europeu, que conduz em todos os países à regressão social. Que os estudantes londrinos se tenham manifestado, gritando 'Todos juntos, todos juntos!', é um símbolo vivo dessa aspiração.”

A dimensão especificamente europeia vem agravar os efeitos da crise global. Desde há trinta anos, as contradições do capitalismo têm sido ultrapassadas, em resumo, por uma enorme acumulação de direitos fictícios sobre a mais-valia. A crise ameaçou destruí-los. Os governos burgueses decidiram preservá-los, dizendo que era preciso salvar os bancos. Eles tomaram as dívidas dos bancos por conta própria, sem quase nada exigir como contrapartida. Teria sido possível, contudo, impor condições a essa salvação, por exemplo a interdição de produtos especulativos e o encerramento dos paraísos fiscais; ou ainda responsabilizar os bancos por um certo montante da dívida pública que esta salvação fez bruscamente aumentar.

Entramos agora na segunda fase. Depois de ter passado a dívida do privado para o público, vão agora fazê-la pagar pelos trabalhadores. Esta terapia de choque toma a forma de planos de austeridade que são todos construídos no mesmo modelo: redução das despesas socialmente úteis e aumento dos impostos mais injustos. Só há uma alternativa a essa violência social: fazer os accionistas e os credores pagarem o custo da salvação do sistema. Tudo isto é claro e todos compreendem.

O colapso de um projecto burguês

Mas o que os trabalhadores devem agora pagar é também o colapso do projecto burguês de construção europeia. Com a moeda única, o pacto de estabilidade orçamental e a desregulamentação total da finança e dos movimentos de capitais, as burguesias europeias pensavam ter encontrado o bom sistema.

Pondo em concorrência os assalariados e os modelos sociais, a compressão salarial tornava-se o único meio de regular a concorrência inter-capitalista e de aprofundar as desigualdades favoráveis a uma camada social estreita.

No entanto, este modelo não era viável, porque punha o carro à frente dos bois pressupondo uma homogeneidade das economias europeias que não existia. A divergência pelo contrário agravou-se entre os países, segundo o seu lugar no mercado mundial e a sua sensibilidade ao curso do euro; as taxas de inflação não convergiram e as baixas taxas de juro favoreceram as bolhas imobiliárias, etc. Todas as contradições de uma construção truncada, que os euroliberais só descobrem agora, existiam antes da crise, mas esta fê-las explodir na forma de ataques especulativos contra as dívidas soberanas dos Estados mais expostos.

Por detrás da abstracção dos “mercados financeiros” há principalmente estabelecimentos financeiros europeus que para especular utilizam os capitais que lhes foram emprestados pelos Estados, a taxas de juro muito baixas. Esta especulação só é possível devido à não intervenção dos Estados e é preciso entendê-la como uma pressão para sanear os orçamentos à custa dos povos e preservar os juros dos bancos.

Duas tarefas imediatas

Do ponto de vista dos trabalhadores, as tarefas imediatas são claras: é preciso resistir aos planos de austeridade e recusar pagar a dívida, que não é outra coisa senão a dívida da crise. O projecto alternativo, em nome do qual esta resistência social se pode desenvolver, assenta na exigência de uma repartição das riquezas. Uma tal exigência é coerente: foi a compressão salarial, ou dito de outra forma a captação de uma parte crescente da mais-valia pela finança, que conduziu à enorme acumulação de dívidas que levou à crise. Tal é a verdadeira base material desta crise.

A alternativa passa especialmente por uma verdadeira reforma fiscal que anule os privilégios concedidos há anos às empresas e aos ricos. Ela implica também, de uma forma ou outra, a anulação da dívida. A incompatibilidade entre a dívida e os interesses sociais maioritários é total. Não pode haver saída progressista para a crise sem pôr em causa esta dívida, seja sob a forma de anulação ou de reestruturação. Além disso, um certo número de países vão provavelmente ser incapazes de pagá-la e é ainda mais importante antecipar esta situação e dizer como ela deverá ser gerida.

Sair do euro?

A ofensiva com que estão confrontados os povos europeus é inegavelmente agravada pelo espartilho europeu. Por exemplo, os bancos centrais europeus, contrariamente à Reserva Federal dos Estados Unidos, não podem monetizar dívida pública, comprando títulos emitidos pelo Tesouro. A saída do euro permitiria desatar este nó? É o que propõe Costas Lapavitsas no caso da Grécia, e isso como uma medida imediata, sem esperar, diz ele, que a esquerda se una para mudar a zona euro, o que ele acha “impossível”.

Esta ideia, que é proposta para o resto da Europa, enfrenta uma primeira objecção: a Grã-Bretanha não faz parte do euro e isso não a preservou da austeridade. É além disso fácil de compreender porque a extrema direita nacionalista pede a saída do euro, como acontece com a Frente Nacional em França. Pelo contrário, é mais difícil de ver quais poderiam ser os méritos de uma tal palavra de ordem para esquerda radical. Se um governo liberal fosse obrigado a tomar uma medida dessas, sob a pressão dos acontecimentos, é certo que isso seria o pretexto para uma austeridade ainda mais dura que aquela que conhecemos hoje e que isso não faria nada, pelo contrário, para estabelecer uma relação de forças mais favorável aos trabalhadores. É essa a lição que se pode extrair de todas as experiências do passado.

Para um governo de esquerda, sair do euro seria pelo contrário um verdadeiro erro estratégico. A nova moeda seria desvalorizada, pois afinal é esse o objectivo. Mas isso abriria uma brecha que imediatamente os mercados financeiros aproveitariam para lançar uma ofensiva especulativa. Isso provocaria um ciclo desvalorização-inflação-austeridade. Além disso, a dívida, até aí formulada em euros ou em dólares, aumentaria bruscamente no montante dessa desvalorização. Qualquer governo de esquerda verdadeiramente decidido a tomar medidas a favor dos trabalhadores seria seguramente confrontado com fortes pressões do capitalismo internacional. Mas de um ponto de vista táctico, seria melhor, nessa prova de força, utilizar de maneira conflitual o facto de se pertencer à zona euro.

Quanto ao fundo, é verdade que a construção europeia fundada na moeda única não é coerente e em qualquer caso está inacabada. Ela retira uma variável de ajustamento, a taxa de câmbio, às diferenças de evolução dos preços e dos salários no interior da zona euro. Os países da periferia têm então de escolher entre congelar os salários, como faz a Alemanha há dez anos, ou sofrer uma perda de competitividade e perdas de mercado. Esta situação conduz a uma espécie de impasse e não existem soluções imediatamente aplicáveis: voltar atrás mergulharia a Europa no caos em detrimento dos países mais frágeis; implementar uma nova lógica de construção europeia parece um objectivo fora de alcance. Se a zona euro estourasse, as economias mais frágeis seriam desestabilizadas pelos ataques especulativos. Mesmo a Alemanha nada teria a ganhar com isso, na medida em que a sua moeda se valorizaria de forma incontrolada, sofrendo o que os Estados Unidos procuram hoje impor a numerosos países, com a sua política monetária1.

Existem outras soluções, que passam por uma refundação total da União Europeia: um orçamento alimentado por um imposto unificado sobre o capital e financiando fundos de harmonização e investimentos social e ecologicamente úteis, a gestão conjunta das dívidas públicas, etc. Mas, repetindo, esta saída por cima não é possível a curto prazo, não por falta de dispositivos alternativos, mas porque a sua aplicação pressupõe uma mudança radical da relação de forças à escala europeia.

Que fazer então nesta conjuntura extremamente difícil? A luta contra os planos de austeridade e a recusa a pagar a dívida constituem a base de uma contra-ofensiva. É preciso de seguida, para que as resistências sejam reforçadas pela afirmação de um projecto alternativo, trabalhar sobre um tal programa, articulando soluções “técnicas” com uma explicação geral do conteúdo de classe da crise2.

A tarefa específica da esquerda radical e internacionalista é, em seguida, combinar as lutas conduzidas a nível nacional com a afirmação de uma outra Europa. Do seu lado, que fazem as burguesias? Elas afrontam-se sobre as políticas a conduzir porque defendem interesses que continuam a ser em grande parte nacionais e contraditórios. Mas quando se trata de impor a austeridade às suas respectivas classes operárias, elas apresentam uma frente comum solidamente unida.

No outro campo, há mais a fazer do que sublinhar as diferenças, certamente reais, que existem na situação dos diferentes países. O verdadeiro desafio é a construção de um ponto de vista internacionalista sobre a crise na Europa. É em primeiro lugar o único meio de se opor verdadeiramente à subida da extrema direita propondo alvos diferentes dos habituais bodes expiatórios. Em segundo lugar, é o meio de afirmar uma verdadeira solidariedade internacional com os povos mais fragilizados pela crise propondo que as dívidas sejam mutualizadas a nível europeu. É preciso pois opor um projecto alternativo ao projecto burguês europeu, que conduz em todos os países à regressão social. Como não compreender que as mobilizações, confrontadas com a coordenação burguesa a nível europeu, tenham necessidade de se apoiar num outro projecto coordenado? Embora seja verdade que as lutas são conduzidas num quadro nacional, elas seriam reforçadas por uma tal perspectiva, em vez de serem enfraquecidas ou desviadas pelos impasses do nacionalismo. Que os estudantes londrinos se tenham manifestado, gritando “Todos juntos, todos juntos!”, é um símbolo vivo dessa aspiração.

Para uma estratégia europeia

A tarefa é difícil, como o período que a crise abriu. Mas a esquerda radical não deve encerrar-se na escolha impossível entre uma aventura arriscada – a saída do euro – e uma harmonização utópica. Tudo pode ser feito para trabalhar com dois objectivos intermédios que ponham em causa as instituições europeias, por exemplo:

- os Estados da União Europeia devem poder pedir empréstimos directamente junto do Banco Central Europeu (BCE) a taxas de juro muito baixas e os bancos privados deveriam ser obrigados a responsabilizar-se por uma certa proporção da dívida pública;

- é preciso estabelecer um mecanismo padrão, que permita anular a respectiva dívida pública, na proporção dos benefícios fiscais aos ricos e dos montantes gastos com a salvação dos bancos;

- o saneamento orçamental deve passar por uma reforma fiscal, visando taxar, de forma harmonizada a nível europeu, os movimentos de capitais e as transacções financeiras, os dividendos e outros rendimentos do capital, as grandes fortunas e os rendimentos mais altos.

Deve ser entendido que tais objectivos não estão mais distantes nem mais próximos que a miragem de uma “saída do euro” que fosse favorável aos trabalhadores. É certamente absurdo esperar uma ruptura simultânea e coordenada em todos os países europeus. A única hipótese estratégica que se pode então conceber deve ter como ponto de partida uma experiência de transformação social que se inicie num país. O governo do país em questão tomaria medidas, como por exemplo a instauração de uma taxa sobre o capital. Mas ele estaria consciente, que deveria ao mesmo tempo antecipar as medidas de retaliação de que iria ser alvo imediatamente: a instauração, por conseguinte, de um controlo dos capitais. Tomando esta medida de protecção da reforma fiscal em curso, entraria abertamente em conflito com as regras do jogo europeu. Não tem portanto interesse em tomar a iniciativa de sair unilateralmente do euro, o que seria ainda uma falta estratégica enorme, pois a nova moeda seria imediatamente atacada afim de derrubar a economia do país “rebelde”.

Devemos, pois, abandonar a ideia de que existem atalhos “técnicos”, assumir o conflito inevitável e construir uma relação de forças - a dimensão europeia faz parte disso. Existe para isso um primeiro ponto de apoio, que é a capacidade de atacar os interesses capitalistas: o país inovador poderia reestruturar a sua dívida, nacionalizar os capitais estrangeiros, etc. ou ameaçar fazê-lo. É o que nunca pensaram fazer, em nenhum momento, os governos “de esquerda” de Papandreou na Grécia ou de Zapatero em Espanha.

O principal ponto de apoio resulta do carácter cooperativo das medidas tomadas. É uma enorme diferença com o proteccionismo clássico, que procura sempre, no fundo, jogar contra os outros, ganhando-lhes quotas de mercado. Todas as medidas progressistas, pelo contrário, são tanto mais eficazes quanto se generalizam a um maior número de países. Devemos pois falar aqui de uma estratégia de extensão que assenta no seguinte discurso: nós afirmamos a nossa vontade de taxar o capital e tomamos medidas de protecção adequadas. Mas esperando que esta medida, como propomos, seja estendida ao conjunto da Europa.

Conclusão: em vez de as opor, devemos reflectir na articulação entre ruptura com a Europa neoliberal e projecto de refundação europeia.

Texto publicado em Socialist Resistance, traduzido por Carlos Santos para esquerda.net


1 Ler Michael Hudson, “US Quantitative Easing Is Fracturing the Global Economy”.

2 Ler o notável documento do Bloco de Esquerda português: “A crise e os meios de a vencer”, 23 de Maio de 2010.

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