As novas regras de acesso aos apoios sociais tiveram consequências directas e dramáticas nas bolsas de acção social do ensino superior. Por causa das novas regras de cálculo do rendimento do agregado, do novo conceito de estudante economicamente carenciado e do novo conceito de agregado familiar, o número de estudantes a usufruir de bolsa de estudo irá registar uma quebra de cerca de 25%.
Apesar de nem todas as universidades terem concluído os processos de análise de candidaturas, segundo os dados já divulgados, o número de estudantes a perder o apoio a nível nacional ultrapassará os 15 mil, podendo, inclusive, chegar aos 20 mil.
O valor das bolsas também irá registar uma diminuição acentuada.
Na Universidade do Minho, este ano lectivo foram atribuídas menos 1370 bolsas, o que equivale a uma quebra de 25%. O valor das bolsas atribuídas diminui cerca de 26€.
Na Universidade do Porto, o decréscimo do número de beneficiários de bolsas de acção social atinge os 30%, sendo que ainda só foram analisadas metade das candidaturas. O valor da bolsa baixou cerca de 15%. No Instituto Politécnico do Porto a quebra do valor da bolsa foi idêntica, mas o número de beneficiários registou um decréscimo ainda maior: 40%.
O indeferimento dos processos de candidatura tem sido justificado essencialmente devido ao excesso de rendimentos do agregado face à nova fórmula de cálculo introduzida pelo Programa de Estabilidade e Crescimento.
Os representantes estudantis têm vindo a exigir a renegociação das normas técnicas introduzidas, alertando para o facto da diminuição do número de beneficiários de bolsas de acção social e a diminuição do próprio valor das bolsas atribuídas comprometerem, inclusive, a continuidade dos estudos dos estudantes abrangidos pelos cortes.
