UE já congelou bens de Ben Ali e de Kadafi. De fora continua Mubarak.

Os deputados do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu Miguel Portas e Marisa Matias questionaram a Comissão e o Conselho Europeu sobre o congelamento dos bens de Mubarak na UE.
Hosni Mubarak. Foto World Economic Forum, Flickr.
Hosni Mubarak. Foto World Economic Forum, Flickr.

Miguel Portas e Marisa Matias questionaram na passada segunda-feira a Comissão e o Conselho Europeu se tencionam "tomar a decisão de congelar os bens de Hosni Mubarak e dos principais governantes do regime egípcio deposto no espaço comunitário". Em caso afirmativo, perguntam para quando será essa medida.

Os eurodeputados do Bloco de Esquerda recordam que "a União Europeia congelou, no território comunitário, os bens de Ben Ali e dos seus familiares" e ainda que "os bens de Muamar Kadafi e de 25 colaboradores próximos do ditador foram também congelados pela UE". Em ambos os casos registam que "não houve quaisquer dificuldades com o quadro legal europeu".

A pergunta surge no mesmo dia em que o Ministério Público do Egipto congelou os bens que Mubarak aí detém e o proibiu de sair do país, assim como à sua família. As autoridades egípcias têm a decorrer um inquérito à riqueza do antigo ditador e o Conselho das Forças Armadas pediu o congelamento dos seus bens no estrangeiro, nomeando especificamente países da UE. Esta foi também uma das principais preocupações transmitidas a Marisa Matias pelas organizações não-governamentais e pelas forças da oposição durante a visita da delegação do GUE/NGL ao Egipto que terminou ontem.

A questão seguiu com estatuto de prioritária de forma a encurtar o tempo de resposta para três semana.

Marisa Matias e Miguel Portas integram a Delegação do Parlamento Europeu para as relações com os Países do Maxereque.


Comunicado da Assessoria de Imprensa do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu

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