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Turquia: Referendo confirma concentração de poder em Erdogan

Porém, o Não venceu nas grandes cidades e os partidos da oposição (CHP e HDP) expressam dúvidas nos resultados. Vitória do Sim confirma os poderes que Erdogan de facto assumiu após a tentativa de golpe militar no verão de 2016. A eurodeputada Marisa Matias declarou ao esquerda.net: "Uma maior legitimidade de Erdogan e os poderes que agora vê reforçados são uma má noticia para todos nós."
Boletins de voto do referendo na Turquia, via @HDNER
Boletins de voto do referendo na Turquia, via @HDNER

Não vence em grandes cidades e Oposição aponta irregularidades

A vitória do Sim transforma a Turquia numa república presidencial, confirmando de jure os poderes que Erdogan de facto assumiu após a tentativa de golpe militar no verão de 2016.

No entanto, o Não venceu nas grandes cidades, nomeadamente em Ancara (capital), Istambul e Esmirna. O Sim perde igualmente nas cidades curdas.

O vice-primeiro-ministro turco, Veysi Kaynak, já reconheceu mesmo, que o "sim" ficou aquém do que o AKP esperava.

Os partidos que se opuseram ao referendo e apelaram ao Não - CHP (Partido Republicano do Povo) e HDP (Partido Democrático dos Povos) - apontam irregularidades e expressam dúvidas nos resultados.

Campanha polarizou a sociedade turca

"Temos de tomar uma decisão fora do normal”, disse Erdogan à saída da cabine voto esta tarde, sintetizando inadvertidamente os objetivos do referendo que promoveu. 

Com uma participação maciça de quase 84% do eleitorado, o Sim ganhou por uma margem curta de 51% contra 49%. O referendo transforma a Turquia numa república presidencial, confirmando de jure os poderes que Erdogan de facto assumiu após a tentativa de golpe militar no verão de 2016.

Recep Tayyip Erdogan, primeiro-ministro (e agora Presidente) da Turquia desde 2003, marcou o referendo constitucional com o objetivo declarado de concentrar poder na presidência, anulando a capacidade de supervisão do parlamento e submetendo os tribunais e os militares ao seu controlo direto. 

A campanha polarizou a sociedade turca, com Erdogan a utilizar uma retórica essencialmente anti-democrática, acusando os opositores da proposta de serem ou colaboracionistas com potências externas (vinculando-os à rede de conspiradores da tentativa de golpe de 2016) ou com grupos terroristas. 

A campanha pelo Não às reformas de Erdogan, liderado pelo CHP (laicos republicanos) e pelo HDP (Partido Democrático dos Povos, próximo da Esquerda Europeia), apontou para os abusos perpetrados por Erdogan desde 2016, com prisões em massa em toda a máquina do Estado, incluindo professores, juízes, jornalistas para além dos militares e forças de segurança. Acusaram também Erdogan de um afastamento em relação à União Europeia e dos Estados Unidos da América.  

Os líderes europeus não perderam a oportunidade de lhe dar razão durante a campanha. Em março, o conflito diplomático criado pela Alemanha e Holanda quando proibiram comícios de campanha junto das comunidades turcas dos dois países, permitiu a Erdogan reforçar a sua retórica de ataque à oposição turca. 

Num dos últimos comícios da campanha na quinta-feira, Erdogan declarou: “Com a vontade de Deus, no próximo domingo à noite, a Europa vai ouvir a nossa voz. Nós iremos mostrar que a Turquia pós 16 de abril [referência à tentativa de golpe de 2016] não é a velha Turquia”. 

Com a vitória do Sim, Erdogan, no poder desde 2003, poderá recandidatar-se a mais dois mandatos como Presidente da Turquia até 2029. Abolindo a figura institucional do primeiro-ministro, expandindo o número de deputados no parlamento mas reduzindo os seus poderes de supervisão do executivo, permitindo a nomeação de juízes e, sobretudo, permitindo a nomeação mediante a sua filiação partidária, tudo isto garantirá uma concentração de poderes que, em conjugação com o autoritarismo e repressão da liberdade de imprensa que demonstrou nos últimos 12 meses, determinam a morte efetiva do pluralismo na Turquia. 

Marisa: "São duvidosas as condições em que o referendo foi organizado"

Em declarações ao esquerda.net, a eurodeputada Marisa Matias considera que "Erdogan conseguiu através do referendo formalizar a concentração de poderes que já vinha pondo em prática." 

"São duvidosas as condições em que o referendo foi organizado, com a supressão do papel do Tribunal eleitoral três meses antes das eleições, mas com este resultado Erdogan reduz o parlamento a um adereço democrático e legítima os poderes que convertem no líder todo-poderoso numa região onde a influência da Turquia se tem vindo a confirmar a cada dia mais parte do problema do que da solução. Com este resultado, Erdogan tem ainda mais condições para continuar o ataque às minorias curdas e para pôr em prática a política de dois pesos, duas medidas em relação ao médio oriente."

"Uma maior legitimidade de Erdogan e os poderes que agora vê reforçados são uma má noticia para todos nós."

Notícia atualizada às 20 horas de 16 de abril de 2017

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