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Trabalhadores e Estudantes numa sociedade capitalista

A repressão aos direitos não só acontece aos trabalhadores, mas, também, aos futuros trabalhadores, os jovens estudantes. Artigo de Diogo Henriques. 

Atualmente, em pleno século XXI, depois de mais de 40 anos de "democracia" em Portugal, ainda existe muito por fazer a nível de reposição de direitos dos trabalhadores e dos estudantes.

A meu ver, ainda não vivemos na mais pura da democracia, para isso era necessário os trabalhadores e os estudantes terem os seus direitos plenamente assegurados, ou seja, terem os mesmos direitos que qualquer outro concidadão, seja ele Américo Amorim, Alexandre Soares dos Santos, o professor Marcelo Rebelo de Sousa ou o professor Aníbal Cavaco Silva. Numa democracia pura, não há cidadãos que sejam mais do que outros nem cidadãos que sejam menos do que outros, todos seriam, na sua individualidade, concidadãos com direitos e deveres associados. Direitos e deveres regulados por um estado imparcial que legislasse e governasse em prol do bem comum.

Na nossa sociedade é lamentável a existência de trabalhadores precários. As alterações na legislação são redutoras na medida em que não contemplam a subcontratação, quer no setor público quer no setor privado, e que, infelizmente, permitem o incentivo à precariedade com o subterfúgio de diversos programas de emprego (como por exemplo estágios) altamente precários quer a nível salarial, a nível de horas de trabalho, a nível de segurança, entre outros. É lamentável a ineficácia do estado em Portugal, nos últimos anos, perante a "onda" devastadora de desemprego. 

É deplorável os trabalhadores serem (quase) "obrigados" a não efetuar greve. Os trabalhadores ficam "marcados" pelos patrões por participarem em greves, em ações de sindicatos e/ou movimentos sociais, apenas por lutarem por direitos que estão a ser retirados. É deplorável um trabalhador ser despedido, muitas vezes, só porque teve que meter baixa. Muito está legislado (escrito) em defesa do trabalhador, mas na prática o trabalhador vê-se enredado em interpretações legislativas e isolado, na maioria das vezes, aquando da sua defesa. 

A repressão aos direitos não só acontece aos trabalhadores, mas, também, aos futuros trabalhadores, os jovens estudantes. Os jovens estudantes passam por tempos complicados com um retrocesso, significativo, na defesa dos seus direitos. Desde a proibição dos jovens estudantes em participar na eleição para o Conselho Executivo, passando pela proibição de realizar greves, pela limitação no acesso ao ensino superior (diferenciando classes sociais devido à capacidade económica para pagar explicações e/ou propinas), entre outros casos. Falta-nos em Portugal um movimento estudantil, como o "Sindicato de Estudiantes" em Espanha, que fosse uma força mobilizadora dos estudantes, no presente, e, simultaneamente, uma força de esperança, na preparação/formação dos futuros trabalhadores.

Afinal de contas, o porquê de não sermos todos iguais na sociedade? A resposta é muito simples. Devido ao capitalismo que domina. O capitalismo é a força que retira os direitos aos trabalhadores e restringe a força dos estudantes. Retira os direitos aos trabalhadores por participarem em greves, pois assim os trabalhadores estão a lutar por mais rendimentos, o que prejudica o empresário. Retira os direitos aos trabalhadores quando os explora, quando incentiva, por exemplo, trabalho precário, porque é muito melhor para o empresário ter um trabalhador precário, sem ordenado fixo (paga o que quiser), sem limite máximo de horas, entre outros, do que um trabalhador consciente dos seus direitos, com dignidade. 

Com o sistema capitalista há milhares de pessoas em tudo o mundo, não só no nosso país, a servir grandes empresas, com especial epicentro nas empresas das áreas da tecnologia e do vestuário, com muitos trabalhadores precários a receber poucos cêntimos ao final do dia, quando, de facto, recebem. Pura escravidão em pleno século XXI!

O capitalismo não só tem impacto nas empresas, mas também nas escolas. O capitalismo pretende controlar as Escolas e assim condicionar a educação dos futuros cidadãos. Não se contentando com o controlo dos currículos escolares quer transformar as Escolas em Empresas puramente capitalistas como se os estudantes a formar fossem uma simples matéria-prima. Com a privatização do ensino público domina-se e recebe-se remunerações, pondo em causa o "ensino público e gratuito em todos os seus graus", como um direito instituído na CRP. 

Tudo isto acontece porque existe quem não respeita o outro, ou seja, porque existem pessoas que querem superar as outras. Pessoas, essas, que, ridiculamente, superam o Estado e governam o nosso planeta. Governam o nosso planeta, competindo entre si, propagando a guerra, uns com os outros, sendo sempre o mais fraco, o povo, a sofrer.

Penso que chegou a altura de abrirmos os olhos e refletirmos sobre isto.

Artigo de Diogo Henriques.

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