Três condenados no despejo da Fontinha

O Tribunal do Porto condenou o cidadão que aparece nesta foto a ser agredido na Fontinha.

As imagens do despejo violento dos ativistas que desenvolviam trabalho com a comunidade local indignaram os cidadãos do Porto, e milhares de pessoas regressaram uma semana depois à escola abandonada pela Câmara Municipal.

Mas para o Tribunal de Pequena Instância Criminal do Porto, nada disso aconteceu. O que houve, na versão do Ministério Público, foram agressões e injúrias da população contra os polícias de choque enviados por Rui Rio para desocupar a escola e permitir a posterior entrada de funcionários municipais, que dias depois arrancaram as canalizações e deixaram o edifício praticamente irrecuperável.

Assim, o Tribunal condenou a cinco meses de prisão, com pena suspensa uma das pessoas detidas a 19 de abril, por uma "bengalada" que atingiu um dos polícias. Segundo a agência Lusa, a procuradora do Ministério Público usou da ironia para recomendar a pena ao arguido: “Deverá ser condenado a uma pena de prisão curta, suspensa, com deveres relativos à sua grande propensão para assuntos sociais”, sugerindo a participação em “programas de trabalho na área social”. Nas declarações finais, o arguido esclareceu que não pertence ao coletivo Es.col.a e que apenas ali se deslocava "para comer de borla", devido ao estado de pobreza em que se encontra.

"O juiz foi parcial. Considerou credível apenas uma das testemunhas [o agente policial] e não outras três que desdisseram o agente", afirmou José Freitas, que voltou a afirmar não ter agredido ninguém e que este "foi um julgamento político", no qual o tribunal se sentiu "na obrigação de proteger o sistema".

Outras duas pessoas foram condenadas a pagar 750 euros de multa por agressões e injúrias, com a procuradora a reconhecer que só foram presas na Fontinha porque “eram os mais agressivos” dos manifestantes que se juntaram à porta da escola naquela manhã. Os arguidos negaram por completo as acusações, com um deles a dizer que tinha de “ser um ‘kamikaze’ para fazer aquilo” de que está acusado, dada a sua estrutura física "franzina". O outro disse em tribunal que foi atingido por duas vezes com uma arma taser, proibida em muitos países por ser potencialmente mortal, e acrescentou que “a coisa mais parecida com um insulto que disse foi ‘fascista’”.