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Taxas moderadoras da saúde aumentam para o dobro
O ministro da Saúde, Paulo Macedo, anunciou nesta terça feira que as taxas moderadoras no SNS vão "duplicar no seu valor global". Um atendimento num serviço de urgência de um hospital passará dos atuais 9,6 euros para cerca de 20 euros.
A CGTP realça em comunicado que para além do agravamento das taxas moderadoras, que passam a ser aumentadas anualmente, o novo decreto-lei n.º 113/2011 publicado pelo governo vai aumentar ainda mais as despesas dos utentes do SNS.
A central sindical salienta que “o conjunto de isenções é mais reduzido do que o atual e, nalguns casos, só se verifica para a prestação de determinados cuidados de saúde”. E exemplifica com o caso dos dadores de sangue, cuja isenção passa a abranger apenas os cuidados de saúde primários, “quando antes abrangia todos os cuidados de saúde”.
A CGTP sublinha também que o conceito de isenção é alterado para dispensa de cobrança, deixando as pessoas de estarem totalmente isentas e passando a isenção a referir-se a determinados atos médicos ou cuidados de saúde prestados. Exemplificando: “um doente oncológico só passará a ser isento relativamente a consultas e sessões de hospital de dia, bem como a atos complementares prescritos no decurso destas, se tiver outros problemas de saúde já não será isento”. A central sindical considera que face à complexidade de muitas doenças, a pessoa não ser isenta “é algo totalmente irracional” e provocará um grave aumento das despesas de saúde das pessoas com doenças crónicas e graves.
A central sindical critica ainda o facto de o diploma consagrar um novo conceito de insuficiência económica para efeitos de isenção de taxas moderadoras "que abrange as famílias cujo rendimento médio mensal seja igual ou inferior a 1,5 IAS (628,83 euros)", que será determinado por portaria.
Para a CGTP as medidas do governo “irão agravar substancialmente os custos dos utentes com a sua saúde e desvirtuam o conceito constitucional que garante o direito à proteção da saúde através de um SNS universal, geral e tendencialmente gratuito”.
Comentários
É uma medida lúcida. O abuso
É uma medida lúcida. O abuso do SNS deve ser corrigido como uma das medidas destinadas a garantir, quer a sua sustentabilidade, designadamente reduzindo a taxa de medicação desnecessária, evidente em várias classes de fármacos, tais como as estatinas, os tranquilizantes e os antibióticos, quer o seu bom funcionamento, através da redução do recurso desnecessário ao serviço de Urgência. Embora se possam considerar soluções intermédias, tais como a redução da taxa para os doentes com situações consideradas emergentes ou urgentes no processo de triagem (triagem "vermelha" ou "laranja", pelo sistema de Manchester).
É MTO BEM FEITO PARA OS
É MTO BEM FEITO PARA OS PORTUGUESES Q VOTAM NA DIREITA.PASSOS COELHO É UM EXTREMISTA INSENSIVEL, EGOISTA E CAMUFULA CM OS SEUS DISCURSOS DE " TEMOS QUE LUTAR","SEI QUE É DIFICIL MAS TEMOS Q NOS SACRIFICAR MAIS PARA SALVAR O NOSSO PAÍS".TUDO TRETAS PQ NAO FOI O POVO Q PEDIU EMPRESTIMOS DE MILHOES DE EUROS A UE.PORTUGAL JA NEM VAI COM PROTESTOS, CONFERENCIAS, MANIFESTAÇOES. AGORA SÓ CM UMA REVOLUÇÃO.E ESTAREI LA. ESTAMOS EM DECLINIO PQ SOMOS MAL GOVERNADOS E ROUBADOS HÁ 40 ANOS.
TENHO VERGONHA DO GOVERNO DESTE PAÍS.ALIAS NEM OS VEJO COMO DEPUTADOS MAS SIM CMO CORRUPTOS.TENHO ORGULHO NOS DEPUTADOS E NOS IDEAIS DO BLOCO ESQUERDA.SINCERAMENTE PARECEM ME SER AS PESSOAS MAIS CREDIVEIS E RACIONAIS ,GOSTAVA MTO QUE TIVESSEM O APOIO E A FORÇA PARA ACTUAREM NESTE PAÍS CAUSANDO UMA REVOLUÇAO E COMO CONSEQUENCIA UM RENASCIMENTO.NÓS PRECISAMOS DE APOIO E MUITA FORÇA E DE PESSOAS HUMANAS.
Então para apurar a isenção
Então para apurar a isenção por insuficiência económica não pode ultrapassar o rendimento médio mensal igual ou inferior a 1,5 IAS (628,83 euros).
No caso do agregado ser uma pessoa que vive só é o mesmo valor de base? (rendimento médio mensal igual ou inferior a 1,5 IAS (628,83 euros))
Se alguém souber agradecia uma resposta.
Cump.
Sérgio Sousa
Taxas moderadoras
Aqueles que falaram tanto no passado, agora não exigem a reposição das taxas para os valores que as mesmas tinham antes dos aumentos. O mesmo se passa com os doentes crónicos que continuam sem isenções desde o tempo de Passos Coelho. Onde estão os revolucionários de PCP/BE/PEV e PS?
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