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Sócrates acusado de 31 crimes e de acumular 24 milhões na Suíça

O Ministério Público deduziu acusação na “Operação Marquês” contra 28 arguidos, entre eles o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o ex-banqueiro Ricardo Salgado, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava (PT), Joaquim Barroca (Grupo Lena) e o antigo ministro do PS Armando Vara.
Foto de José Sena Goulão, Lusa.

Na manhã desta quarta-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou que o Ministério Público (MP) deduziu acusação na Operação Marquês contra 28 arguidos, entre eles o ex-primeiro-ministro José Sócrates, a quem são imputados 31 crimes.

Foram acusadas um total de 19 pessoas singulares e nove empresas, incluindo o banqueiro e ex-presidente do BES Ricardo Salgado; o ex-gestor da PT Henrique Granadeiro; o ex-presidente executivo da PT Zeinal Bava; o fundador e ex-administrador do Grupo Lena, Joaquim Barroca; e o antigo ministro do PS e ex-administrador da CGD, Armando Vara.

Num comunicado (documento em PDF), a PGR anunciou que José Sócrates está acusado de 31 crimes: três de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documento e três de fraude fiscal qualificada. O MP especifica que o antigo primeiro-ministro acumulou na Suíça 24 milhões de euros "com origem nos grupos Lena, Espírito Santo e Vale de Lobo".

Já Ricardo Salgado é acusado de 21 crimes (entre eles corrupção ativa), Zeinal Bava de cinco e Henrique Granadeiro de oito. Armando Vara, por sua vez, é acusado de cinco crimes.

Sobre o conteúdo da acusação, a PGR diz que a investigação se debruçou sobre factos ocorridos entre 2006 e 2015. O Ministério Público reuniu provas de que "José Sócrates, na qualidade de primeiro-ministro e também após a cessação dessas funções" cometeu vários crimes, incorrendo em corrupção pelo menos em três ocasiões.

Um dos corruptores ativos terá sido o fundador do Grupo Lena, Joaquim Barroca, o que, segundo a acusação, "permitiu a obtenção", por parte daquele grupo, "de benefícios comerciais". O amigo próximo do antigo primeiro-ministro, Carlos Santos Silva, "interveio como intermediário de José Sócrates em todos os contactos com o referido grupo", afirma a PGR, que considera o empresário um testa-de-ferro de Sócrates.

Ricardo Salgado terá pago "luvas" a Sócrates

O ex-presidente do BES Ricardo Salgado também terá pago "luvas" ao ex-primeiro-ministro, segundo a acusação, através de entidades offshore que pertenciam ao Grupo Espírito Santo. "Tais pagamentos estavam relacionados com intervenções de José Sócrates, enquanto primeiro-ministro, em favor da estratégia definida por Ricardo Salgado para o grupo Portugal Telecom, do qual o BES era acionista". Segundo o MP, Salgado utilizou o arguido Hélder Bataglia para fazer circular fundos por contas no estrangeiro controladas por este. "Todos esses pagamentos eram justificados com contratos fictícios", refere o comunicado.

O MP sustenta ainda que Sócrates "conluiado com o arguido Armando Vara, à data administrador da CGD, recebeu também pagamentos com origem em receitas desviadas do grupo Vale de Lobo", tendo em vista "facilitar a concessão de financiamentos por parte da CGD".

Advogados de Sócrates dizem que acusação é “romance vazio de factos e provas”

Num comunicado enviado à imprensa, a defesa de Sócrates afirma que “irá examinar detalhadamente o despacho e todos os elementos do processo”, adiantando ainda que serão usados “todos os meios do direito para derrotar” a acusação, que dizem ser um “romance vazio de factos e de provas”.

A defesa do ex-primeiro-ministro socialista referiu ainda que a acusação é "infundada, insensata e insubsistente".

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