Sindicato denuncia “colapso das repartições” de finanças

Foto de Paulete Matos.

Em declarações ao jornal Público e à RTP, José Manuel Anjos, vice presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, adiantou que, “neste momento, estamos quase a atingir, se é que não atingimos já, uma situação de rotura em termos de recursos humanos”.

“Há uma acumulação de utentes nos serviços e não é possível manter a qualidade que sempre caracterizou o atendimento nos diversos serviços da autoridade tributária”, avançou ainda José Manuel Anjos.

Desde junho, cerca de 30 mil contribuintes foram notificados para comparecer nos serviços das finanças por forma a explicarem as despesas para dedução apresentadas na declaração de IRS referente a 2011.

Muitos dos contribuintes não conseguiram, sequer, ser atendidos, tendo sido obrigados a dirigirem-se novamente à repartição respetiva. Ainda que os funcionários tenham, inclusive, tentado despachar os processos destes contribuintes durante o seu intervalo de almoço, ainda se encontram “pendentes de ação inspetiva” as cerca de 30 mil declarações de IRS, segundo esclarece o Ministério das Finanças, apesar de agosto ter sido definido como mês limite para a entrega dos reembolsos de IRS.

Em 2009, um estudo da Direção Geral dos Impostos (DGCI) concluía que esta entidade necessitaria de 12 mil funcionários para poder cumprir todas as tarefas que lhe são incumbidas. Certo é que a Autoridade Tributária, que agregou a DGCI, as Alfândegas e a informática tributária, tem atualmente apenas 10.500 funcionários, dos quais somente 8.200 cumprem tarefas antes atribuídas à DGCI.