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Shell e Eni vão responder no maior julgamento de sempre por corrupção

Um tribunal de Milão vai julgar as duas petrolíferas acusadas de subornarem as autoridades da Nigéria para obterem uma licença de prospeção no Golfo da Guiné. O valor em causa ronda os mil milhões de euros.
Foto Ryan McFarland/www.zieak.com

Para além das duas gigantes do setor petrolífero, o julgamento que terá início a 5 de março junta também no banco dos réus onze pessoas, incluindo o atual CEO da Eni, Claudio Descalzi, outros ex-dirigentes da empresa italiana, quatro administradores da Shell, o ex-diretor da Upstream International e dois ex-agentes dos serviços secretos britânicos MI6 contratados pela Shell.

Esta é a primeira vez que uma empresa da dimensão da Shell vai a julgamento por corrupção e a ONG Global Witness, que integrou o grupo que apresentou a queixa em 2013, chama-lhe “o maior processo por corrução de sempre”.

“O povo nigeriano perdeu mais de 1000 milhões de dólares, o que equivale ao orçamento para a Saúde do país, por causa deste negócio corrupto. Ele merece saber a verdade sobre o que aconteceu aos milhões desaparecidos. Será o maior processo de suborno empresarial da história - e servirá de aviso a outros que olhem para a corrupção como um caminho para ganhos financeiros rápidos”, afirmou Simon Taylor, co-fundador da Global Witness.

A investigação desta ONG revelou que a concessão do bloco petrolífero OPL 245 por parte do governo nigeriano foi feita a uma empresa detida em segredo pelo então ministro do Petróleo, Dan Etete. Para assegurarem os direitos de exploração, a Shell e a ENI depositaram uma verba em torno de 1000 milhões de euros numa conta do governo, uma verba que seria depois repartida em subornos a várias entidades.

A Shell sempre alegou que só tinha feito pagamentos ao governo nigeriano, reconhecendo após as revelações da investigação que também negociou com a empresa de fachada do ministro do petróleo, entretanto condenado em França por branqueamento de capitais.

A Procuradoria de Milão acusou em 2016 o ex-presidente da Nigéria Goodluck Jonathan, vários governantes e altos responsáveis de terem recebido quase 500 milhões de euros com este negócio. Mas os próprios executivos da Shell e da Eni também beneficiaram das luvas do negócio, com a acusação a falar numa entrega de 50 milhões de dólares em notas em casa do responsável da ENI para os negócios na África subsariana.

Os subornos do negócio do bloco OPL 245 também estão sob investigação na Nigéria, com acusações às empresas subsidiárias da Shell e da Eni, um ex-ministro da justiça e ex-procurador geral, mas também ao banco JP Morgan pelo seu papel na assessoria financeira do negócio.

“Este não é um caso a envolver umas poucas maçãs podres”, afirma Nick Hildyard, da ONG Corner House, que fe parte do grupo de queixosos na justiça italiana. “As provas indicam corrupção sistémica de cima a baixo. Neste caso a Itália colocou o estado de direito acima do poder das corporações. O mundo aguarda agora que o Reino Unido e a Holanda, onde a Shell tem sede, tenham a coragem de seguir o exemplo”, afirmou. 

A reação das empresas acusadas de corrupção em larga escala foi a de negar as acusações. “Cremos que os juízes irão concluir que não há matéria para acusar a Shell e os seus ex-funcionários”, afirmou a petrolífera em comunicado citado pela Bloomberg. Por seu lado, a Eni afirmou ter “plena confiança na postura correta e íntegra tanto da empresa como do seu administrador”.

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