Sete dos maiores bancos mundiais intimados no âmbito da investigação sobre alegada manipulação da taxa Libor

Foto ell brown/Flickr

O Citigroup e o UBS foram os primeiros a ser notificados no âmbito da investigação conduzida pelos procuradores de Nova Iorque e de Connecticut, Eric Schneiderman e George Jepsen, tendo os restantes cinco bancos sido intimados nas últimas semanas.

Ao seu dispor, Schneiderman tem aquele que é apontado pelo Financial Times (FT) como “um dos mais poderosos instrumentos processuais” do país. Uma lei de Nova York 1921 – a Lei Martin – permite a este procurador geral investigar qualquer entidade que faça negócios em Nova Iorque, tendo apenas que provar que foram cometidas “práticas fraudulenta contrárias às regras simples de honestidade comum”. Segundo o FT, o procurador de Nova York pode ainda "operar noutros Estados, agindo essencialmente em nome de investidores por todo os EUA, com poderes mais amplos para perseguir a fraude financeira do que aqueles que se encontram à disposição das autoridades federais".

A alegada manipulação da taxa interbancária London InterBank Offered Rate (Libor), que indica os juros aos quais os bancos se propõem emprestar uns aos outros e que afeta o custo dos empréstimos para milhões de clientes em todo o mundo, poderá ter tido implicações nos empréstimos à habitação, empréstimos a estudantes, entre outros créditos, que envolveram operações de vários biliões de dólares.

A alegada manipulação das taxas de referência por parte de grandes grupos financeiros também está a ser investigada por reguladores e entidades judiciais de países como o Reino Unido, Canadá e Japão.

Até à data, apenas o Barclays foi alvo de penalizações pela fixação fraudulenta, entre 2005 e 2009, da Libor. Na sequência de negociações com a reguladora britânica (FSA), a comissão norte-americana de negociação de futuros (CFTC) e ainda o departamento de Justiça dos EUA, o Barclays aceitou pagar uma coima total de 290 milhões de libras (360 milhões de euros), o que veio, mais tarde, resultar na demissão de três executivos de topo da entidade financeira, entre os quais o CEO e o chairman.

Os reguladores financeiros do Reino Unido iniciaram uma revisão da Libor, sendo que Martin Wheatley, o diretor geral da Autoridade os Serviços Financeiros, responsável por esta revisão, apresentará, no próximo mês, um relatório sobre a reforma deste índice. Segundo Wheatley, a Libor não é mais uma “opção viável”.