O Governo pretende avançar, ainda este ano, com um gigantesco plano de rescisões por mútuo acordo na Função Pública. O objetivo, adiantado por Pedro Passos Coelho esta segunda-feira, é cortar o número de funcionários com mais baixas qualificações.
O alvo deste programa de redução de funcionários são os assistentes técnicos e operacionais, um universo de 146 414 trabalhadores. A proposta do Governo vai ser discutida com os parceiros sociais e deverá constituir mesmo a principal rubrica do corte adicional de 500 milhões de euros de despesa que a maioria de direita quer aplicar já em 2013.
O plano de rescisões por mútuo acordo na Função Pública "deverá ser encarada como oportunidade e não como uma ameaça", garante Pedro Passos Coelho, para quem a desvinculação dos funcionários públicos não deve ser vista como um “despedimento”.
Para justificar a pretensão do Governo, Pedro Passos Coelho socorreu-se de um estudo, encomendado pelo Governo a uma empresa de consultoria, que aponta para a existência de salários mais altos na função pública nos escalões menos qualificados, mas abaixo dos pagos pelo mercado nas profissões mais especializadas. Os quadros dirigentes do Estado chegam a receber, para idênticos níveis de responsabilidade e qualificação, menos 30% do que os valores auferidos fora do sector público.
O Governo prepara-se para “encostar trabalhadores à parede”, com a “ameaça” de rescisões na Função Pública acusa a CGTP. Em conferência de imprensa, Arménio Carlos, o secretário-geral da central sindical, considerou que “a política de austeridade vai ser agravada e eternizada(…) e, para travar o empobrecimento do país, “é preciso romper com o memorando da troika”.
