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Relatório aponta falhas na prevenção e combate aos incêndios florestais

Leia aqui o relatório da comissão independente sobre os incêndios de junho que levaram à tragédia de Pedrógão Grande. O deputado bloquista Pedro Soares considera “óbvio” que há responsabilidades que o Estado deve assumir.
Capa do relatório.

O relatório entregue esta quinta-feira pela comissão técnica independente tem cerca de 300 páginas e faz o apuramento dos factos relativos aos incêndios ocorridos entre 17 e 24 de junho em Pedrógão Grande, Castanheira de Pera, Ansião, Alvaiázere, Figueiró dos Vinhos, Arganil, Góis, Penela, Pampilhosa da Serra, Oleiros e Sertã.

Por entre críticas à resposta inicial ao incêndio, em que apenas um meio aéreo foi ativado quando existiam pelo menos mais dois disponíveis a poucas dezenas de quilómetros, ou à fase de ataque ampliado, em que não foram mobilizados os meios disponíveis, o relatório destaca ainda as falhas do SIRESP e a desorientação no posto de comando, perturbada pela presença constante de políticos e jornalistas.

Sobre a origem dos incêndios de Pedrógão Grande e Góis, "o segundo e o oitavo maiores de sempre desde que há registos", o relatório afirma que “foram causados, respetivamente, por descargas elétricas mediadas pela rede de distribuição de energia e por raio”.

Entre as propostas avançadas pela comissão, está a criação de uma agência para a gestão integrada dos fogos rurais para atuar a nível regional ou distrital, formada por “especialistas com formação de base ao nível das licenciaturas relacionadas com a organização, gestão e proteção do território, designadamente da engenharia florestal ou outras que sejam consideradas necessárias, com especialização em incêndios florestais”.

A comissão também se manifesta contra o “mito profusamente difundido pela comunicação social” acerca da suposta origem criminosa da maioria dos incêndios, considerando que isso contribui para a desresponsabilização da sociedade. No aspeto da gestão florestal dos terrenos abandonados ou sem dono conhecido, a comissão recomenda a “implementação de medidas conducentes à perca de direitos de propriedade, em situações de interesse público, para quem não assegurar os mínimos deveres de proprietário, nomeadamente a atualização de registos nas conservatórias/finanças”.

Pedro Soares: "Mais de 90% do território florestal não tem uma gestão ativa"

Reagindo à apresentação do relatório, o deputado bloquista Pedro Soares, que preside à Comissão Parlamentar de Agricultura, afirmou que “é óbvio que há responsabilidades que devem ser assumidas pelo Estado quanto aos incêndios no centro do país”.

Para Pedro Soares, para além dos problemas ligados à meteorologia, com a seca e falta de chuva, “há também uma questão estrutural, que é da responsabilidade do Estado e que o relatório constata: mais de 90% do território florestal não tem uma gestão ativa. Isso coloca problemas ao nível do ordenamento e do estado da floresta, que o Bloco aponta como questões centrais”, afirmou o deputado aos jornalistas.

“A ausência de intervenção pública no ordenamento da floresta é uma questão que ficou muito clara neste relatório. Por outro lado, a desadequação da proteção civil em termos de competências e de orgânica, é também muito evidente no relatório”, destacou Pedro Soares.

O deputado do Bloco aproveitou para afastar “qualquer confusão” sobre as decisões tomadas na comissão parlamentar no que respeita ao apuramento de responsabilidades e atribuição de indemnizações. “Para evitar que estes processos se enredem nos tribunais, haverá uma avaliação rápida relativamente à atribuição de responsabilidades e à atribuição das indemnizações”, afirmou Pedro Soares.

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Comentários

Porque tentam desviar o assunto das responsabilidades efectivas na actuacao face ao incendio especifico de pedrogao que originou 64 MORTOS para a ja muito batida polemica do ordenamento florestal. Esta esta presente em todos os uncendios deste pais. Que grande hipocrisia.

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