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Regulamentados cursos de cinco terapêuticas não convencionais

Portarias permitem a regularização dos profissionais de acupuntura, fitoterapia, naturopatia, osteopatia e quiropraxia. Processo demorou 12 anos, desde a aprovação da Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, que procedeu ao “enquadramento base das terapêuticas não convencionais” e que nasceu de um projeto de lei apresentado pelo Bloco de Esquerda.
A regulamentação das terapêuticas não convencionais, que agora se conclui, encontrava-se pendente há cerca de 12 anos
A regulamentação das terapêuticas não convencionais, que agora se conclui, encontrava-se pendente há cerca de 12 anos

As portarias que regulamentam os cursos de acupuntura, fitoterapia, naturopatia, osteopatia e quiropraxia foram publicadas em Diário da República, sexta-feira à noite, permitindo a regularização dos profissionais que exercem estas terapêuticas em Portugal, num prazo de 180 dias.

"A regulamentação das terapêuticas não convencionais, que agora se conclui, encontrava-se pendente há cerca de 12 anos", afirma em comunicado enviado à agência Lusa a Administração Central do Sistema de Saúde.

Uma lei publicada em 2013 havia já regulamentado as condições de exercício profissional de sete terapêuticas não convencionais -- acupunctura, fitoterapia, homeopatia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia e medicina tradicional chinesa.

Os profissionais têm agora 180 dias para requerer a cédula profissional junto da Administração Central do Sistema de Saúde.

"A lei de 2013 veio definir os requerimentos para a obtenção de cédula profissional por quem se encontrava a exercer a profissão", explica a mesma fonte, acrescentando que estes profissionais têm agora 180 dias para requerer o documento junto da Administração Central do Sistema de Saúde.

Doze anos à espera de regulamentação

Foram 12 anos em que os profissionais que exercem estas terapêuticas aguardaram a regulamentação da sua atividade profissional.

Em 2003, foi aprovada a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, que procedeu ao “enquadramento base das terapêuticas não convencionais”, reconhecendo as práticas de acupuntura, homeopatia, osteopatia, naturopatia, fitoterapia e quiropráxia.

Só dez anos depois foi publicada a Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que “Regulamenta a Lei n.º 45/2003, de 22 de agosto, relativamente ao exercício profissional das atividades de aplicação de terapêuticas não convencionais”, referindo-se ao exercício de acupuntura, fitoterapia, homeopatia, medicina tradicional chinesa, naturopatia, osteopatia e quiropráxia.

Mas apesar de esta lei visar a regulamentação da Lei n.º 45/2003, fê-lo remetendo diversos artigos para regulamentação posterior, designadamente no que concerne ao conteúdo funcional (Artigo 4º), acesso à profissão (Artigo 5º), cédula profissional (Artigo 6º), seguro profissional (Artigo 10º), locais de prestação de terapêuticas não convencionais (Artigo 11º), conselho consultivo para as terapêuticas não convencionais bem como a sua composição (Artigos 17º e 18º) e a disposição transitória (Artigo 19º).

Foram necessários mais quase dois anos para a publicação das atuais portarias.

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Comentários

Agora só falta a bruxaria, astrologia y a cartomancia.

Sintoma da total falência dos dirigentes da esquerda o facto de apoiarem o obscurantismo como eventual rebeldia contra a sociedade em que vivemos .

Depois qualificam a sociedade em que vivemos com todo o tipo de jargão universitário pretensamente moderno evitando sempre uma definição clara como sociedade capitalista e na sequência esquecem-se também da alternativa a esta sociedade - O socialismo.

É muito triste que o partido político (da minha simpatia) apoie práticas comprovadamente fraudulentas. Por favor estudem estas práticas de uma forma racional, leiam os estudos sérios que se fizeram sobre a sua efetividade desta práticas e deixem de apoiar coisas sem sentido só por que são "alternativas"... À medicina alternativa que comprovadamente funciona chama-se medicina.
https://www.youtube.com/watch?v=hq0aRXNe3UA

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