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Raríssimas: Reportagem da TVI levanta suspeitas de desvio de fundos e gestão abusiva

TVI revela que Paula Brito e Costa, presidente da associação sem fins lucrativos, pode ter desviado milhares de euros para pagar despesas pessoais. A Raríssimas, que tem como madrinha Maria Cavaco Silva, arrecadou mais de 1,5 milhões de euros, dos quais metade são subsídios estatais.
A presidente da Raríssimas e da FEDRA, Paula Brito e Costa, com Maria Cavaco Silva, madrinha da Raríssimas, e a rainha espanhola Letizia. Foto de Mário Cruz, Lusa.

A reportagem de Ana Leal inclui o testemunho de dois ex-tesoureiros, uma antiga dirigente e de uma ex-secretária da Raríssimas - Associação Nacional de Deficiências Mentais e Raras, bem como apresenta vários documentos que ilustram transações que alegadamente terão beneficiado a presidente desta associação sem fins lucrativos, que vive de donativos e subsídios do Estado.

De acordo com a TVI, Paula Brito e Costa aufere um salário base de 3 mil euros mensais. À presidente da Raríssimas são ainda pagos 1300 euros em ajudas de custo, 816,67 euros num plano poupança-reforma e ainda 1500 euros em deslocações. No total, o rendimento de Paula Brito e Costa ascende a mais de 6500 euros. A este valor acresce, contudo, o aluguer de um carro de luxo, no valor mensal de 921,59 euros, e compras pessoais com o cartão de crédito da associação, como revelam as faturas de um vestido de 228 euros, de compras no valor de 821,92 euros, e de uma despesa de 364 euros no supermercado, dos quais 230 em gambas.

Ainda que se deslocasse diariamente de casa para o trabalho no carro da Federação de Doenças Raras, associação da qual também era presidente até recentemente - tem o mandato suspenso desde 30/03/2017 - e onde, segundo a TVI, recebia um salário de 1315 euros, e mais 540 euros de despesas de deslocação, Paula Brito da Costa também cobrava à Raríssimas estas deslocações.

Os ex-tesoureiros da associação falam em “mapa de deslocações fictício” e revelam as dificuldades financeiras da Raríssimas, que chegava a “não ter dinheiro para ordenados e fornecedores”.

A reportagem da TVI refere ainda os valores arrecadados pelo marido e pelo filho de Paula Brito e Costa através da Raríssimas. O primeiro, Nelson Oliveira Costa, encarregado de armazém na associação, com 1300 euros de salário base mais 400 euros de subsídio e 1500 euros em deslocações. Já o filho, César da Costa, com 1000 euros de salário base e 200 euros de subsídio de coordenação.

A direção da Raríssimas já reagiu à reportagem da TVI, assinalando que as acusações “são insidiosas e baseadas em documentação apresentada de forma descontextualizada”.

A peça de investigação menciona ainda o envolvimento do secretário de Estado da Saúde, que foi consultor da associação, auferindo 3 mil euros por mês, e da deputada do PS Sónia Fertuzinhos, que teria alegadamente viajado até à Noruega à custa da Associação.

Manuel Delgado explicou que a sua função como consultor consistiu numa colaboração técnica na área de organização e serviços de saúde, nunca tendo participado em decisões de financiamento.

Já Sónia Fertuzinhos enviou um esclarecimento sobre a sua participação na Conferência “Workshop on Improving Integrated Care for People Living with Rare Diseases and Complex Conditions”, que decorreu em Ågrenska, Gotemburgo, nos dias 8 e 9 de setembro de 2016, no qual frisa que a sua participação na conferência ocorreu no âmbito do trabalho que procura desenvolver enquanto deputada à Assembleia da República e que nunca recebeu nenhum pagamento relacionado com a sua participação nas ações referidas.

A deputada clarifica ainda que “as despesas relacionadas com a viagem não constituíram nenhuma despesa para a Raríssimas, que tendo adiantado o pagamento dos bilhetes de avião foi reembolsada pela entidade organizadora da conferência, na totalidade do valor dos mesmos”.

O atual vice presidente da Raríssimas, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite, eleito a 29 de novembro numa lista que contou com o apoio de Maria Cavaco Silva, madrinha da associação, já reagiu no seu facebook,  reconhecendo que “perante a gravidade das acusações exige-se um cabal esclarecimento”.

O Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social anunciou, entretanto, que “irá avaliar a situação e agir em conformidade, tendo sempre em conta, e em primeiro lugar, o superior interesse dos beneficiários” da instituição.

O caso está ainda a ser investigado pela Polícia Judiciária.

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