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Quercus alerta para erros na nova lei de solos contaminados

Associação ambientalista considera que nova lei para regular solos contaminados poderá não evitar os erros na forma como são classificados e encaminhados os resíduos.
Para a Quercus, a nova lei poderá não resolver o incorreto encaminhamento de resíduos. Foto Cultura Mix
Para a Quercus, a nova lei poderá não resolver o incorreto encaminhamento de resíduos. Foto Cultura Mix

No Dia Mundial do Solo que se assinala esta segunda-feira, a Quercus sublinha que a Prosolos - lei prevista para regular os solos contaminados - e que está neste momento em fase de reflexão interministerial  “pode não resolver a má classificação e o incorreto encaminhamento destes resíduos para locais não licenciados".

Para a Quercus, a classificação incorreta dos solos é uma prática que tem promovido o encaminhamento de solos contaminados apontados como terras de escavação, ou mesmo “ a camuflagem de misturas de resíduos não triados como 'resíduos inertes', para projetos de recuperação paisagística", revela a Lusa.

"Podemos estar perante um flagelo, no qual milhares de toneladas de resíduos perigosos, e resíduos sem qualquer triagem, possam estar a ser depositados em locais dedicados à valorização paisagística de antigas pedreiras ou areeiros, sem que estes espaços estejam preparados para receber resíduos desta natureza", sublinha a associação, acrescentando que "surpreendentemente, a estes destinos finais é atribuída a classificação de operação de  valorização de resíduo".

Apreciação incorreta”

Refira-se que no passado dia 24 de novembro a Quercus já tinha alertado o Ministério do Ambiente para o que considera ser uma incorreta apreciação de resíduos que leva ao encaminhamento de solos contaminados para locais que não estão preparados para os receber tendo pedido a classificação a publicação de um Guia para a Classificação de Resíduos.

O guia teria um caráter vinculativo permitindo que os produtores de resíduos começassem a aplicar os métodos corretos de amostragem e caracterização.

A Quercus lembra que, "perante a inércia da Comissão Europeia relativamente à proteção do solo e do uso sustentável deste recurso que é finito e não renovável", surgiu em setembro a Iniciativa de Cidadania Europeia intitulada People4Soil com o objetivo de dirigir um pedido formal àquela entidade para que prepare legislação nesta área.

Esta iniciativa tem de ter o apoio de, pelo menos, um milhão de cidadãos europeus maiores de idade em, pelo menos, sete Estados membros, cabendo a Portugal recolher, pelo menos, 15.750 assinaturas até 11 de setembro de 2017.

Para atingir este objetivo, a associação apela aos portugueses para que participem de modo a fazer chegar aos responsáveis políticos europeus a necessidade de adotar regras claras com vista a proteger o solo, de modo a que este continue a ser fértil e possibilite a prática da agricultura.

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