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PS e PCP chumbam fim das concessões de petróleo e gás

O projeto de resolução apresentado em conjunto pelo Bloco e PAN propunha terminar as atuais concessões e impedir outras no futuro. PS e PCP votaram contra. Em frente ao parlamento, dezenas de pessoas mostraram um “cartão vermelho” à prospeção de petróleo e gás.
Concentração em frente ao parlamento no dia do debate das propostas para travar as concessões de prospeção e exploração de petróleo e gás em Portugal. Foto Climáximo.

O parlamento discutiu esta quinta-feira a petição da Associação de Surf e Atividades Marítimas do Algarve (ASMAA) contra o furo de petróleo e gás ao largo da costa de Aljezur. A iniciativa foi acompanhada de propostas de resolução por parte de várias bancadas.

Uma delas, apresentada em conjunto pelo Bloco e o PAN, defendia a recomendação ao governo para que “termine definitivamente todas as concessões para prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de petróleo e gás”, sem direito a indemnizações às petrolíferas. A proposta recomendava ainda ao governo que “não autoriza, até final do seu mandato, qualquer nova concessão de petróleo, gás e carvão no território nacional”.

Estes dois pontos da proposta foram chumbados pelas bancadas do PS e do PCP e a abstenção do PSD e CDS, tendo o voto a favor do PEV.

A proposta de resolução do Bloco e do PAN sublinhava também que o estabelecimento pelo Governo português de uma parceria com os Estados Unidos da América para transformar o Porto de Sines num centro de abastecimento de gás natural proveniente daquele país não deve contrariar as opções feitas em Portugal quanto ao tratamento diferenciado do métrodo de extração por fraturação hidráulica (fracking) nem contradizer os esforços para a mitigação de emissões de gases com efeito de estufa, importando um hidrocarboneto cujo método de produção é uma grave ameaça às metas de emissões globais. Bloco e PAN propõem que seja estudada e divulgada a composição do gás a ser importado pelo Porto de Sines, designado os métodos extrativos utilizados na sua obtenção nos países de onde provém.

À porta do parlamento, dezenas de pessoas participaram numa “assembleia popular” convocada pela ASMAA, onde mostraram um cartão vermelho em sinal de chumbo da a prospeção e exploração de hidrocarbonetos em Portugal.

Os manifestantes exigiram o cancelamento das cinco concessões atualmente em vigor para prospeção de petróleo e gás, no mar ao largo da costa Alentejana assim como em terra, nas zonas da Batalha e Pombal.

Termos relacionados Petróleo em Portugal, Ambiente

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