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Protesto contra "empobrecimento da educação especial"

Dezenas de pais e professores de alunos com necessidades educativas especiais concentraram-se na tarde desta quarta-feira, em frente ao ministério da Educação em Lisboa, para reivindicar apoios efetivos. A ação de protesto foi convocada com o lema: “Concentração nacional por uma Educação inclusiva de qualidade”.
Concentração de pais e professores contra "empobrecimento da educação especial" – Foto de João Relvas/Lusa

A ação foi convocada pela Associação Nacional de Docentes de Educação Especial – Pró Inclusão (Pin) e pela Associação Pais em Rede. Pais e professores denunciaram “os graves atropelos” aos direitos dos alunos com necessidades educativas especiais e reivindicaram o fim de uma “política de empobrecimento da educação especial” e apoios efetivos.

Em declarações à agência Lusa, David Rodrigues, presidente da Pin, afirmou:

“É extremamente importante que pais e professores se juntem, é uma situação inédita. Achamos que o Ministério está a seguir uma política de empobrecimento da educação especial, de empobrecimento de recursos, quando as necessidades são as mesmas. Administrativamente parece que está tudo bem, mas as escolas estão a ter cada vez mais dificuldade em proporcionar uma educação com qualidade. Estamos aqui a lutar pelos direitos educacionais e sociais dos alunos com dificuldades”.

David Rodrigues considerou que este ano letivo foi um “ano anómalo”, com menos professores colocados, com professores colocados mais tarde e com orçamentos reduzidos para os centros para a inclusão.

O presidente da Pin referiu à Lusa que se estima que este ano haja nas escolas cerca de menos 25% a 30% de professores de educação especial face aos cerca de 4.600 que havia no ano letivo anterior e realça: “Sobretudo, não há uma política organizada, estruturada, de melhoria em relação às crianças com dificuldades”.

Luísa Beltrão, presidente da Associação Pais em Rede, deu à Lusa o exemplo da própria filha, uma jovem adulta com um atraso cognitivo, salientando os progressos que esta obteve por frequentar instituições de apoio e ter conseguido um lugar no mercado de trabalho.

Defendendo um investimento de toda a sociedade nas pessoas com deficiências ou necessidades educativas especiais, Luísa Beltrão sublinha que este foi o ano em que se “agravaram as fragilidades que já vinham de trás”.

Fátima Delgado, mãe de uma jovem de 20 anos, pede “uma saída para os ‘adolescentes-adultos’”, salientando que desde que a filha completou os 18 anos de idade que tem que pagar a frequência na instituição em que está inscrita, porque, com a maioridade da filha, perdeu o direito a comparticipações estatais.

“O que a lei diz é que, a partir dos 18 anos, podem frequentar cursos técnico-profissionais, mas não há cursos técnico-profissionais para estes miúdos. Há as CERCI’s, mas não há lugar, estão completamente lotadas. A solução é ficar em casa. Quando está em casa tento que faça as tarefas domésticas, é uma maneira de se tornar independente, um dia, esperemos”, referiu à Lusa.

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