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Profissionais das TNC manifestam-se dia 4

Na sequência da petição entregue no parlamento, milhares de profissionais das terapêuticas não-convencionais vão reclamar a prorrogação do prazo de atribuição das cédulas atribuídas pela administração da saúde.
Entrega da petição pela prorrogação do regime transitório dos profissionais das terapêuticas não convencionais. Foto Movimento Cívico TNC

O protesto está convocado para o dia 4 de abril às 14h30, com partida do Marquês de Pombal e manifestação até à Assembleia da República, onde já foi entregue uma petição com mais de 14 mil assinaturas.

Esta marcha convocada pelo Movimento Cívico TNC e a União de Estudantes das Terapêuticas Não Convencionais alerta para a situação de milhares de profissionais que se arriscam a ser multados e impedidos de requerer o acesso à cédula profissional, uma vez que o prazo de atribuição para os que estivessem a exercer atividade quando a lei 71/2013 entrou em vigor terminou em fevereiro do ano passado. “Muitos foram os profissionais que não as pediram, uma vez que o assunto foi pouco divulgado”, diz o comunicado subscrito pelas duas organizações.

Desde o ano passado, “ninguém que se tenha formado (ou esteja em formação) nas escolas profissionais poderá exercer legalmente” a profissão, à exceção dos que ingressaram no único curso que dá a licenciatura, o de Osteopatia. O comunicado acrescenta que quando estas licenciaturas abriram, “já havia finalistas nas escolas profissionais que, hoje, se veem impedidos de exercer”. A Administração Central do Sistema de Saúde, que tem a competência da atribuição das cédulas, tem interpretado o regime transitório excluindo todos os profissionais que se diplomaram em TNC após a entrada em vigor da lei 71/2013.

Para que os diplomados pelas escolas profissionais possam exercer legalmente, a solução proposta pelos organizadores deste protesto “passa pela prorrogação do prazo de atribuição de cédulas até ao 1º licenciado de cada uma das TNC”.

“Todos os grupos parlamentares dizem concordar com o absurdo da situação, mas até agora nada foi feito”, prossegue o comunicado, apelando à mobilização da comunidade em defesa dos profissionais das TNC.

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