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Professores excluídos protestam à porta do Ministério da Educação

Dezenas de professores estão em concentração à porta do Ministério da Educação para que os erros da DGAE na exclusão de professores dos concursos sejam corrigidos. O Bloco de Esquerda questiona o Governo sobre erros da DGAE.
Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados recebidos no Ministério da Educação. Foto de Cristina Gentil Ferreira.
Grupo de Protesto dos Professores Contratados e Desempregados recebidos no Ministério da Educação. Foto de Cristina Gentil Ferreira.

O Ministério da Educação aceitou receber os professores em protesto. Segundo Belandina Vaz, do Grupo Professores Contratados, "a tutela garante aos professores afetados recurso hirérquico para a correção dos erros, mas os docentes têm de comprovar o tempo de serviço antes e após a profissionalização, num documento homologado pela direção da escola".

No início do mês de Julho, vários professores foram informados, pela Direcção Geral da Administração Escolar, de exclusão do concurso de professores, devido a erros com a contagem de tempo de serviço que foi validado pelas escolas.

O Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Educação sobre esta situação que, segundo as notificações da DGAE, contabiliza "3725 reclamações e denúncias, tendo havido cerca de 360 exclusões pelo tempo de serviço". No ano passado, em 1491 reclamações e denúncias houve 352 exclusões, por esse mesmo motivo.

Segundo o Bloco de Esquerda, “foram relatadas situações de incorreta leitura de quem produziu a exclusão, como a recuperação de tempo de serviço indevidamente não considerado para efeitos de concurso ou como o derivado de licença por doença superior a 30 dias”.

O Bloco solicitou ainda ao Governo que permita a possibilidade de correcção destes erros, antes da saída das listas de resultados do concurso, de forma a que os “docentes não sejam prejudicados, por terem sido incorretamente informados pelas escolas do seu tempo de serviço ou ainda quando o erro é da própria DGAE”.

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