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Professores do Superior vão receber aumento adiado há seis anos

O reforço de 3.2 milhões no orçamento para as universidades e politécnicos servirá para cumprir a ordem do tribunal que garante o aumento salarial aos professores que subiram na carreira através de provas de agregação.
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Foto Hugo Alexandre Cruz/ISCTE/Flickr

Desde 2011, os professores das universidades e politécnicos que subiram de categoria através de provas de agregação não tiveram o correspondente aumento salarial, por causa do congelamento das progressões salariais na função pública.

O congelamento foi contestado nos tribunais e dois deles — em Trás-os-Montes e Algarve – decidiram no ano passado que os docentes têm direito a essas verbas.

Segundo a edição desta quarta-feira do jornal Público, o governo irá agora desbloquear uma verba adicional de 3.2 milhões de euros para pagar o aumento de salário a algumas centenas de professores nesta situação.

A verba a transferir foi acordada entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e as instituições de ensino, no âmbito do contrato assinado em julho passado e que prevê que as alterações legais com impacto nos seus orçamentos seja compensada de forma célere pela tutela com o reforço de financiamento.

A medida foi discutida no parlamento, no debate de especialidade do Orçamento do Estado para 2017 e contou com o apoio de todos os partidos.

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