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Presidente do Instituto Ricardo Jorge rejeita separação do Instituto

A 26 de abril, o primeiro-ministro dava por adquirido que a separação do Instituto Ricardo Jorge em dois pólos era para avançar. Agora, o Presidente do INSA dá um passo atrás: "O INSA nunca ponderou aceitar a integração."
Instituto Ricardo Jorge. Fonte: INSA.
Instituto Ricardo Jorge. Fonte: INSA.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro de 26 de abril, Catarina Martins questionou António Costa sobre o futuro do Instituto Ricardo Jorge que, segundo os planos do Ministro da Saúde, seria dividido entre a Universidade do Porto e a Universidade Nova de Lisboa, sendo absorvido em Lisboa no consórcio de saúde NOVASaúde em regime de parceria público-privado com o grupo Melo Saúde. 

O primeiro-ministro rejeitou a ideia, garantindo no debate que o Instituto “vai continuar a ser público”, mas a separação entre Lisboa e Porto era dada como certa. 

Agora, o presidente do INSA, questionado esta quarta-feira sobre a possibilidade de separação em dois pólos, rejeitou determinantemente a ideia, dizendo que haveria um “grupo de trabalho que estaria a ponderar” uma possível integração do Instituto na Universidade Nova de Lisboa. “A intenção da Nova poderia ser diferente, mas o INSA nunca ponderou aceitar uma integração.”

A versão de Fernando Almeida (Presidente do INSA) contraria assim a informação do primeiro-ministro a 26 de abril. Segundo ele, um dos grupos de trabalho apresentou a possibilidade “de uma aproximação da Nova com a anuência dos ministros da Saúde e da Ciência e Ensino Superior.” Mas alega que essa era uma vontade da Nova que não era acompanhada pelo Instituto. 

O que aconteceria se o INSA fosse entregue à Nova?

Sendo a Universidade Nova de Lisboa uma fundação pública de direito privado, isso permite colocar o ex-INSA sob a direção do Tagus Tank, um concórsio com o grupo Melo Saúde, o que corresponderia de facto a uma parceria público-privado. 

Em comunicado, a Federação Nacional dos Médicos considera o caso “rocambolesco” e perigoso para a saúde pública. Para a Federação isto representa uma regressão “para lá do séc. XIX”. “Sem o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, a saúde dos Portugueses passará a estar para sempre na «melhor» das situações porque não há verá nenhuma instituição independente que vigie o seu estado, que faça diagnósticos isentos e que desenvolva formas de apoiar técnica e laboratorialmente o trabalho dos profissionais no Serviço Nacional de Saúde.”

Assim, “a única instituição do País com capacidade para se constituir num verdadeiro instituto nacional de saúde, como a maior parte dos países desenvolvidos e todos os países da União Europeia possuem, é liquidada.”

O que está subjacente a este projeto, denuncia, “é o desmantelamento do Serviço Nacional de Saúde, pois não é possível conceber a viabilidade e sustentabilidade de um serviço público de saúde sem fortes e qualificados organismos na área da Saúde Pública.”

Quanto custam as PPP neste momento?

No Orçamento do Estado de 2017, o curso estimado das parcerias público-privadas (PPP) para o Estado foi revisto em alta. Face ao previsto em 2016, em termos nominais, as PPP vão custar mais cerca de 434 milhões de euros, aponta uma nota da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), para um total estimado 14 640 milhões, dos quais 235 milhões relativos às PPP da saúde.

O que é exatamente o Tagus Tank?

No sítio online o slogan - “por um Portugal mais moderno” - não é esclarecedor. António Rendas, Reitor da Universidade Nova de Lisboa apresenta a filosofia da instituição, virada para explorar “novas formas de criar riqueza” com base em “novos conhecimentos” gerados “não só nas universidades mas também em centros de investigação e inovação, sejam públicos ou privados.”

E critica a deterioração do “investimento no desenvolvimento da ciência como um fluxo contńuo desde a investigação básica até às suas aplicações inovadores”, algo que observa “nos Estados Unidos”, nos a relação entre “governo, a indústria, as organizações filantrópicas e a sociedade” está em deterioração que se traduziu “num declínio do apoio financeiro à investigação básica com consequências imprevisíveis para o progresso científico”.

No final do texto é possível entender a natureza privatizante do projeto. O Tagus Tank “é um consórcio assente na criação” que “mobiliza recursos (…) a partir de parcerias já identificadas”, e a “trave-mestra” do consórcio é a Nova Medical School integrada numa rede “intitulada NOVASaúde”.

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