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Presidente do CCB anuncia novo Centro Comercial de Belém

Elísio Summavielle pretende terminar o projeto de Cavaco Silva e "autonomizar" a gestão financeira do CCB mas não melhorar a programação artística.
Módulos 4 e 5 do Centro Cultural de Belém
Módulos 4 e 5 do Centro Cultural de Belém, via Blog Lx Projetos

Elísio Summavielle, atual Presidente da Fundação CCB, anunciou em entrevista ao jornal Público/Rádio Renascença que iria avançar com a construção de um "hotel de prestígio" e um centro comercial nos módulos 4 e 5 que estão ainda por construir (na imagem, o projeto original do atelier Gregotti/Salgado).

Segundo o próprio, a "sustentabilidade da casa [CCB] só pode ser assegurada, do meu ponto de vista, por uma iniciativa (...) que é o lançamento do concurso para a construção dos módulos 4 e 5 do CCB."

Mas vai isto assegurar mais e melhor programação? Elísio Summavielle fala apenas de "sustentabilidade grande da fundação" através da "renda" que a concessão dos módulos 4 e 5 gerará e que lhe vai permitir mais autonomia: "com as características da Fundação CCB é óbvio que a autonomia financeira é necessária a uma boa performance nas suas diversas missões."

A jornalista Lucinda Canelas pede exemplos, e Elísio Summavielle responde com a difícil gestão do café e restaurante: "estão a ver o que é fazer concursos para os robalos e para as hortaliças num ritmo que é diabólico?"

Já sobre a concessão contribuir para mais e melhor programação artística, Elísio Summavielle não arrisca, "temos de ser realistas em relação a isso", "é a partir da receita que nós podemos arriscar na programação (...) o excesso de oferta não gera público. O que é objetivo maior é caminhar no sentido de uma internacionalização e de um aumento de prestígio da oferta cultural no próprio CCB. É evidente que não há condições financeiras - e teria de ser a três - para trazer a Lisboa a Filarmónica de Berlim..."

O projeto para instalar um hotel "de prestígio" e um centro comercial no CCB serve como alavanca de autonomização financeira da Fundação CCB, que permitirá gerir melhor o café mas não melhorar a programação artística.

Então para que serve exatamente a concessão?

A construção dos módulos 4 e 5 do CCB faz parte das ambições de Cavaco Silva quando lança o projeto em 1988. Em 1991, cria a Fundação das Descobertas (antecessora da Fundação CCB) para gerir os primeiros três módulos e, segundo o Decreto-Lei 47/91 (em anexo), com o objetivo crucial de tornar o CCB "totalmente independente do Orçamento do Estado". Esta frase sintetiza o experimentalismo de Cavaco Silva na gestão cultural e que tinha no CCB o exemplo e confirmação de como um equipamento cultural poderia ser auto-financiado por receitas próprias e apoio mecenático.

À falta de grande solidariedade empresarial, Cavaco Silva vai mobilizar toda a galáxia de interesses do setor empresarial do estado e criar um "Conselho de Mecenas" (artigo 35.º do diploma) composto à altura pelo Banco Comercial Português, Banco Totta & Açores, Caixa Geral de Depósitos, Crédito Predial Português, Companhia de Seguro Mundial Confiança, a PETROGAL, a Siderurgia Nacional, a Tabaqueira e a TAP.

Passado o primeiro impulso liberal-modernizante, os mecenas rapidamente perdem interesse e o projeto fortemente ideológico não tardou a criar um buraco financeiro que o Orçamento de Estado teve de assumir.

A reformulação da Fundação das Descobertas na Fundação CCB acontece apenas em 1999, no final do primeiro governo de António Guterres, extinguindo-se a "gestão mecenática" da instituição mas mantendo a ideia de auto-financiamento parcial, uma fórmula dúbia que se mantém viva até hoje onde o Estado garantiria 50% do seu orçamento e o restante resultaria de receitas próprias, o que também nunca se garantiu plenamente. A título de exemplo, segundo o relatório de contas de 2014 da Fundação, as receitas da instituição (aluguer de espaços, lojas comerciais, venda de merchandising, etc.) totalizaram 3,5 milhões de euros e, o subsídio do Estado, 6,7 milhões.

O que Elísio Summavielle apresenta como solução para "sustentabilidade" aparenta por isso ser uma operação que tenta garantir finalmente o legado de Cavaco Silva: o centro cultural "totalmente independente do Orçamento de Estado" e que, na visão "realista" do próprio, não garante melhorias na programação artística da casa.

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