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Presidente de Angola espera que Eduardo dos Santos saia em 2018

João Lourenço afirmou que as relações com Portugal vão “depender muito” da resolução do caso Manuel Vicente. O atual Presidente de Angola disse também que não sente “crispação” com o ex-presidente e que o afastamento de Isabel dos Santos de presidente da Sonangol “foi por conveniência de serviço”.
Conferência de imprensa de João Lourenço, Presidente da República de Angola, em Luanda, 8 de janeiro de 2018 – Foto de Joost de Raeymaeker/Lusa
Conferência de imprensa de João Lourenço, Presidente da República de Angola, em Luanda, 8 de janeiro de 2018 – Foto de Joost de Raeymaeker/Lusa

João Lourenço, atual Presidente de Angola, deu em Luanda, nesta segunda-feira 8 de janeiro, a sua primeira conferência de imprensa sobre os primeiros cem dias do seu Governo e em que estiveram presentes mais de uma centena de jornalistas angolanos e internacionais.

Uma ofensa” para Angola

Em resposta a perguntas, o atual Presidente de Angola disse que o caso Manuel Vicente foi “uma ofensa” para Angola, repetindo assim a acusação do anterior Presidente, Eduardo dos Santos, e considerou que as relações entre Portugal e Angola vão “depender muito” da resolução desse caso.

Lembremos que Manuel Vicente, então Vice-presidente de Angola, foi acusado de corrupção de procurador português, em fevereiro de 2017.

João Lourenço defendeu que o julgamento de Manuel Vicente, marcado para se iniciar no Tribunal Judicial de Lisboa a 22 de Janeiro, seja feito em Angola.

“Nós não estamos a pedir que ele seja absolvido, que o processo seja arquivado, nós não somos juízes, não temos competência para dizer se o engenheiro Manuel Vicente cometeu ou não cometeu o crime de que é acusado. Isso que fique bem claro”, declarou João Lourenço.

“Lamentavelmente [Portugal] não satisfez o nosso pedido, alegando que não confia na Justiça angolana. Nós consideramos isso uma ofensa, não aceitamos esse tipo de tratamento e por essa razão mantemos a nossa posição”, acrescentou ainda o Presidente angolano, referindo que “a intenção não é livrar o engenheiro Manuel Vicente da acusação”.

O Folha8 lembra a prática dos órgãos de justiça angolanos no caso dos 17+2 e nas últimas eleições, em que em ambas as situações “foram meras sucursais partidárias do MPLA e não órgãos de justiça”. Comentando as declarações do Presidente de Angola, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público português disse que o "poder executivo não pode condicionar a atuação do poder judicial".

Não sinto essa crispação nas nossas relações”

Questionado sobre as relações com José Eduardo dos Santos, João Lourenço declarou: “Não sinto essa crispação nas nossas relações”. Sobre o compromisso que o anterior Presidente da República e atual presidente do MPLA estabeleceu, de abandonar a vida política em 2018, João Lourenço afirmou: “Só a ele compete dizer se o fará, se vai cumprir com esse compromisso. Quando isso vai acontecer, só a ele compete dizer”.

Conveniência de serviço”

João Lourenço já realizou mais de 300 nomeações e dezenas de exonerações, incluindo mais de 30 oficiais generais, o que lhe deu a alcunha de “o exonerador implacável”. Sobre as exonerações afirmou que foram “tantas quantas as necessárias”.

Sobre a exoneração de Isabel dos Santos de presidente da administração da Sonangol, João Lourenço disse que “foi por conveniência de serviço”, explicando: “A pessoa exonerada não era da oposição, portanto não estou a ver porque é que a exoneraria por falta de confiança política. As exonerações, regra geral, não são justificadas”.

Sobre uma hipotética perseguição às filhas e filhos do anterior presidente, João Lourenço disse que essa “é uma forma incorreta de se analisar o problema”. Sobre o afastamento da empresa Semba Comunicação, detida pelos filhos do anterior presidente Tchizé dos Santos e Paulino dos Santos, da gestão do canal 2 da televisão pública angolana, esclareceu:

“Eu não sou presidente da TPA, que foi quem rescindiu o contrato. Nós não perseguimos pessoas. O contrato foi assinado numa determinada conjuntura e hoje a conjuntura é diferente. Determinou-se que o contrato era demasiado lesivo para o Estado. Se os contratos são prejudiciais ao Estado, o Estado tem de defender-se”.

Fundo Soberano

O atual Presidente de Angola também não afastou a hipótese de exonerar a administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), cujo conselho de administração é presidido por José Filomeno dos Santos, também filho de Eduardo dos Santos. “Não diria que vou exonerar, mas pode vir a acontecer”, disse, informando que o ministério das Finanças apresentou uma proposta de medidas a serem tomadas para melhor controlo “dos dinheiros postos à disposição do Fundo Soberano”.

“Estou a analisar essas medidas propostas e é muito provável que nos próximos dias venham a ser implementadas”, afirmou.

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