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Presidenciais no Chile: Tudo em aberto para a 2ª volta

Na 1ª volta das eleições presidenciais no Chile passaram à 2ª volta o ex-presidente Sebastián Piñera (direita liberal-conservadora) e o senador Alejandro Guillier (centro-esquerda). A 2ª volta terá lugar no próximo dia 17 de dezembro. Por Jorge Martins
Chile: passaram à 2ª volta os dois candidatos favoritos: o ex-presidente Sebastián Piñera (direita liberal-conservadora) e o senador Alejandro Guillier (centro-esquerda)
Chile: passaram à 2ª volta os dois candidatos favoritos: o ex-presidente Sebastián Piñera (direita liberal-conservadora) e o senador Alejandro Guillier (centro-esquerda)

Na 1ª volta das eleições presidenciais no Chile, realizadas no passado domingo, foi sem surpresa que passaram à 2ª volta os dois candidatos favoritos: o ex-presidente Sebastián Piñera (direita liberal-conservadora) e o senador Alejandro Guillier (centro-esquerda). Ambos representam os dois campos políticos que se têm defrontado após a transição democrática que se seguiu ao fim da ditadura de Pinochet: o primeiro, a direita liberal e conservadora, herdeira dos apoiantes do regime militar; o segundo, o centro-esquerda social-democrata e alguns setores da esquerda, que constituíram a generalidade da oposição não armada à ditadura.

Regime presidencialista

Tal como todos as democracias representativas da América Latina, o Chile possui um regime presidencialista, em geral decalcado daquele que existe nos EUA. Algo que não surpreende, uma vez que as declarações de independência dos países latino-americanos se basearam na estadunidense. Nele, o chefe de Estado é, simultaneamente, chefe de governo e existe uma rigorosa separação entre os poderes executivo (detido pelo Presidente da República e pelos seus ministros) e o legislativo (que cabe ao Parlamento, em geral bicameral e designado por Congresso). Assim, nem o presidente pode dissolver este último nem este pode demitir aquele, exceto em caso de “impeachment” (quando o chefe de Estado é acusado de crimes graves). E, mesmo aí, é necessária uma maioria qualificada na Câmara Alta para que a sua destituição seja aprovada.

No Chile, o presidente é eleito para um mandato de quatro anos, sem possibilidade de reeleição no mandato seguinte. Por seu turno, o Congresso Nacional é bicameral, sendo constituído por:

a) a Câmara dos Deputados, composta por 155 membros, eleitos, tal como o PR, para um mandato de quatro anos, em 28 círculos plurinominais sub-regionais, que elegem entre três e oito deputados, através do método de Hondt;

b) o Senado, composto por 50 senadores, representando as 15 regiões do país; em cada uma delas, são eleitos entre dois e cinco para um mandato de oito anos, pela mesma fórmula eleitoral, sendo cerca de metade da câmara senatorial renovada a cada quatro anos.

Regime de terror

Depois de, durante anos, as suas instituições democráticas serem consideradas umas das mais estáveis da América Latina, apesar das grandes tensões sociais existentes na sociedade chilena, caraterizada por grandes desigualdades económico-sociais e por uma economia muito dependente da exploração dos recursos naturais, em especial o cobre e os nitratos, deu-se, em 1973, o sangrento golpe de estado militar, dirigido pelo sinistro general Pinochet. Com apoio dos EUA, este derrubou o governo democraticamente eleito do presidente socialista Salvador Allende, morto durante o golpe, e terminou com a experiência da Unidade Popular, uma coligação de esquerda que, desde 1970, procurou a transformação do país numa sociedade socialista, respeitando a via eleitoral, as instituições representativas e as liberdades cívicas.

Pinochet e os seus esbirros impuseram um regime de terror, especialmente intenso até ao início dos anos 80. Nesses “anos de chumbo”, milhares de militantes da esquerda foram assassinados e muitos outros presos e selvaticamente torturados. Alguns setores da esquerda radical passaram à luta armada, criando uma organização guerrilheira, a Frente Patriótica Manuel Rodriguez. Simultaneamente, o país tornou-se um laboratório para a implantação das doutrinas neoliberais, que se expandiriam pelo mundo nas décadas seguintes, através dos discípulos de Milton Friedman, os chamados “Chicago boys”. Estes, aproveitando as facilidades concedidas pela ditadura, rapidamente acorreram ao Chile, onde aplicaram as receitas que, posteriormente, se tornariam habituais em quase todas as latitudes: privatizações das grandes empresas, dos serviços públicos e da segurança social e redução dos direitos laborais, dos salários, das pensões e das prestações sociais. Se é certo que o país conheceu um inegável crescimento económico, em grande parte devido às facilidades concedidas ao investimento estrangeiro, a verdade é que a pobreza aumentou e as desigualdades sociais se agravaram, tornando o país num dos mais desiguais da América do Sul.

Transição democrática

Em 1988, quando os ventos da democratização se espalhavam pelo continente, Pinochet organizou um referendo sobre a sua permanência no poder nos oito anos seguintes. No início, a oposição esteve tentada a boicotá-lo, mas acabou por decidir ir a jogo e apelar ao “não”. Este triunfaria por uma pequena margem (53 contra 47%) e o ditador acabaria por ter de negociar a transição para a democracia, que se tornaria efetiva no ano seguinte, com a realização de eleições presidenciais e legislativas livres, após um plebiscito constitucional que validou a chamada transição democrática. Porém, Pinochet não abdicou de manter alguma influência: os setores oposicionistas, reunidos na chamada Concertação de Partidos pela Democracia (que ia da democracia-cristã à esquerda socialista) tiveram de aceitar o essencial da Constituição de 1980, escrita por constitucionalistas apoiantes do regime militar. Um dos pontos mais controversos era o estatuto especial dos senadores vitalícios: nove (quatro designados pelos chefes militares, três pelos juízes e dois pelo PR), a juntar aos 38 eleitos. A estes se sumariam os antigos chefes de Estado, pelo que Pinochet passou a ter assento no Senado e, consequentemente, imunidade parlamentar. Como, para rever a Constituição, eram necessários dois terços dos senadores, esta foi sendo bloqueada pela direita, aliada à maioria dos membros não eleitos.

Por isso, apesar das sucessivas vitórias eleitorais da Concertação, que levaram ao poder os presidentes Patricio Aylwin (1990-94), Eduardo Frei (1994-2000) e Ricardo Lagos (2000-2006), o regime só seria alterado em 2005, após um amplo acordo de revisão constitucional entre todas as forças políticas. De entre as alterações mais relevantes, contam-se o fim dos senadores vitalícios e a redução do mandato presidencial para quatro anos. Em 2010, novo triunfo da Concertação, com a eleição para Presidente da República de Michelle Bachelet, a primeira mulher na história do país. Filha de um oficial democrata, torturado e assassinado pela ditadura, tentou acabar com os últimos resquícios do pinochetismo, em especial o sistema eleitoral binominal, mas a falta de abertura da aliança direitista não o permitiu.

Em 2010, a direita obteve aquela que foi, até agora, a única vitória numa eleição presidencial após o fim do regime militar, ao conseguir levar Sebastián Piñera à Presidência. Entretanto, em 2013, o Congresso Nacional aprovou, quase por unanimidade, a lei da regionalização, já prevista desde a presidência de Ricardo Lagos. Foi, assim, constitucionalizada a eleição direta dos órgãos das 15 regiões administrativas do país. As primeiras eleições regionais tiveram lugar nesse ano, juntamente com as parlamentares e presidenciais.

Reforma eleitoral

Entretanto, em 2014, Michelle Bachelet voltou à presidência, permitindo o regresso do centro-esquerda ao poder. Desta vez, a antiga Concertação, agora designada por Nova Maioria, alargou-se à esquerda, expressa na adesão do Partido Comunista à então coligação oposicionista. Finalmente, a presidente conseguiu efetuar a reforma eleitoral que tentara, sem êxito, no primeiro mandato. Pinochet estabeleceu o chamado sistema binominal, em que eram eleitos 120 deputados em 60 círculos eleitorais e 38 senadores em 19, nos quais eram invariavelmente eleitos dois deputados ou dois senadores através do método de Hondt. Assim, para além de transformar a proporcionalidade numa caricatura, já que as formações políticas de menor dimensão dificilmente obteriam qualquer mandato parlamentar, uma das duas grandes coligações existentes só conseguia dois mandatos nas circunscrições em que obtivesse o dobro dos votos da sua adversária. Na prática, isso favorecia a direita, já que, para além de impedir o acesso ao Congresso dos comunistas e outros partidos da esquerda radical, levava a que a Concertação, mesmo quando obtinha mais de 60% dos votos, só conseguisse maiorias parlamentares tangenciais. Talvez por estar confiante no triunfo nos atos eleitorais deste ano, a aliança direitista acedeu, em 2015, à alteração do sistema eleitoral, no sentido referido quando da descrição que fizemos do Congresso Nacional. Outras alterações importantes foram a concessão do direito de voto aos chilenos residentes no estrangeiro (só nas presidenciais) e a lei da paridade, que obriga as listas para as duas câmaras do Congresso a integrarem um mínimo de 40% de mulheres.

Oito candidatos

Nas eleições presidenciais do passado domingo, apresentaram-se oito candidatos, cujas qualificações profissionais, cargos, apoios políticos e desempenho na 1ª volta passamos a descrever.

Sebastián Piñera

Sebastián Piñera
Sebastián Piñera

O antigo presidente Sebastián Piñera, um empresário detentor de um império financeiro, que, além de investimentos no imobiliário, na grande distribuição e na banca, integrou, ainda, uma estação de televisão, um clube de futebol e uma companhia de aviação, foi, como referimos, o primeiro e, até agora, único presidente oriundo das fileiras da direita a conquistar a Presidência após a transição democrática. Apoiado pela coligação Chile Vamos, constituída por várias formações direitistas - com destaque para a Renovação Nacional (RN) e a mais pequena Evolução Política (Evópoli), ambas de centro-direita, e a União Democrata Independente (UDI), de direita - foi o mais votado, obtendo 36,6% dos votos válidos. Contudo, o seu resultado acabou por ficar abaixo do que as sondagens previam, com intenções de voto na casa dos 40%.

Alejandro Guillier

Alejandro Guillier
Alejandro Guillier

Alejandro Guillier, sociólogo e antigo jornalista da rádio e da televisão, concorreu com o apoio da coligação “A Força da Maioria”, que englobava grande parte das forças políticas que apoiaram o governo da presidente cessante, Michelle Bachelet, onde se incluem o Partido Socialista do Chile (PS), o Partido Radical Social-Democrata (PRSD), o Partido pela Democracia (PPD), todos de centro-esquerda, a par com o Partido Comunista Chileno (PCCh) e outras pequenas formações de esquerda. Porém, ficou-se pelos 22,7% dos sufrágios válidos, o valor mais baixo de um candidato deste campo numa 1ª volta das presidenciais após o fim da ditadura.

Beatriz Sánchez

A grande surpresa destas eleições foi a jornalista política Beatriz Sánchez, assumida feminista e conhecida pela forma assertiva como conduz as entrevistas na rádio e na televisão. Candidata da coligação de esquerda Frente Ampla, constituída por várias formações da esquerda radical – de onde se destacam a Revolução Democrática (RD), o Poder Cidadão (Poder) e o Partido Igualdade – aliadas ao Partido Humanista (PH), ao Partido Ecologista Verde (PEV), ao centrista Partido Liberal (PL) e ainda a pequenas forças políticas libertárias e defensoras da democracia participativa, todas apostadas em romper com o bipartidarismo, atingiu os 20,3% dos votos válidos, marca que quase lhe permitia chegar à 2ª volta.

José Antonio Kast

Em quarto lugar, a alguma distância, ficou o deputado José Antonio Kast, independente de direita conservadora, ex-militante da UDI. Advogado e gestor dos negócios familiares, é membro de um grupo católico conservador com sede na Alemanha. Era o candidato situado ideologicamente mais à direita e obteve 7,9% dos sufrágios válidos.

Carolina Goïc

Seguiu-se a senadora Carolina Goïc, economista e assistente social. Apresentou-se em nome do Partido Democrata Cristão (PDC), que, pela primeira vez após o regresso à democracia, não concorreu em coligação com o PS e os seus aliados de centro-esquerda, tanto nas presidenciais como nas legislativas. A opção por uma candidatura própria não foi compensadora, já que a candidata não foi além dos 5,9% dos votos válidos entrados nas urnas.

Marco Enriquez-Ominami

Próximo ficou o senador Marco Enriquez-Ominami, um cineasta franco-chileno, casado com uma conhecida jornalista televisiva, popularmente conhecido por MEO. Líder do Partido Progressista (PRO), de esquerda, foi candidato nas presidenciais de 2009 e 2013, tendo obtido resultados na casa dos 20% e dos 10%, respetivamente. Envolvido num escândalo de financiamento ilegal do seu partido por parte de uma empresa mineira, ficou-se, agora, pelos 5,7% da votação válida. A sua candidatura terá impedido a passagem da candidata da Frente Ampla à 2ª volta, ao recusar integrar a referida coligação e não se apresentar nas presidenciais, em troca de alguns lugares na Câmara dos Deputados para o seu partido.

Eduardo Artés e Alejandro Navarro

Por fim, Eduardo Artés, da estalinista UPA (União Patriótica), que agrupa várias pequenas formações marxistas-leninistas e maoístas, e Alejandro Navarro, do partido de esquerda País, obtiveram votações residuais: 0,5% o primeiro e 0,4% o segundo.

Registaram-se, ainda, 1,6% de votos brancos e nulos.

Baixa participação eleitoral

Um dado importante a registar é a baixa participação eleitoral, que se quedou pelos 46,7%, ou seja, uma abstenção de 53,3%.

A 2ª volta terá lugar no próximo dia 17 de dezembro e tudo poderá acontecer. Aparentemente, o candidato do centro-esquerda parece ter vantagem, já que, somados os seus votos com os dos seus concorrentes da esquerda e da democracia-cristã, atinge os 55,5%, enquanto que o candidato do centro-direita apenas tem certos os do direitista Kast, que já lhe prometeu apoio no 2º turno, o que soma apenas 44,5%.

Contudo, sabemos que as coisas não são assim tão lineares, sendo possível que uma parte considerável do eleitorado de esquerda se abstenha ou não vote em qualquer um dos candidatos, o que, obviamente, favorecerá Piñera. Por um lado, porque os governos da Concertação/Nova Maioria, apesar dos avanços obtidos em questões de costumes (por exemplo, o aumento dos direitos das mulheres, com a formação de governos paritários e, em especial, a despenalização do aborto terapêutico, eugénico e em caos de violação, apesar da fortíssima oposição da conservadora Igreja Católica chilena), têm seguido uma linha próxima da chamada “terceira via” social-liberal no plano económico-social. Mesmo que, nesse plano, também se tenham verificado alguns avanços, em especial no setor da saúde, que permitiram uma melhoria das condições de vida de uma grande parte da população, o certo é que o seu limitado alcance, refletido na manutenção de elevados níveis de desigualdade social, desagrada a uma parte significativa do eleitorado de esquerda. Por outro, há que referir que Guillier, um antigo jornalista televisivo, próximo do PRSD, não apenas está mais à direita que a sua antecessora, como também está longe de possuir o carisma daquela. Para já, MEO e Goïc apelaram ao voto em Guillier, mas nem Beatriz Sánchez nem os dois candidatos da extrema-esquerda o fizeram. Logo, é do comportamento do eleitorado daquela que dependerá o resultado da eleição.

Há, ainda, que ter em conta os elevados valores da abstenção, que introduzem um fator adicional de incerteza quanto ao desfecho do ato eleitoral. Daí que tudo indique que ambos os candidatos procurarão, na 2ª volta, cativar alguns dos abstencionistas do 1º turno, já que estes podem fazer a diferença.

Eleições legislativas e regionais

Entretanto, a par com as presidenciais, realizaram-se, igualmente, eleições legislativas e regionais. Apesar de, num sistema presidencialista, a eleição presidencial ser a mais importante, há a registar os resultados da eleição para o Congresso dos Deputados, uma vez que, no que respeita ao Senado, apenas sete regiões foram a votos. O desfecho desta mostra a mesma tendência das presidenciais, mas, mais uma vez, o sistema eleitoral, assente na aplicação do método de Hondt em círculos de pequena magnitude (isto é, que elegem poucos representantes) favoreceu a direita, já que esta concorreu praticamente numa única aliança eleitoral, enquanto o centro-esquerda (onde incluímos a democracia-cristã) e a esquerda se dispersaram por quatro coligações. Assim, com 56,1% dos votos, estas últimas só garantiram 77 mandatos, enquanto que a direita, apenas com 40,3%, conquistou 73; os restantes cinco lugares couberam a centristas e independentes, que, em conjunto, só conseguiram 3,6% dos votantes.

A coligação de direita Chile Vamos obteve 38,7% dos votos e elegeu 73 deputados, seguido da Força da Maioria, de centro-esquerda, com 24,0% e 43 lugares, da Frente Ampla, de esquerda, que obteve 16,5% e 20 mandatos, e da Convergência Democrática, formada pela democracia-cristã e duas pequenas formações de esquerda de inspiração cristã, com 10,7% e 13 eleitos. Também obtiveram mandatos na Câmara dos Deputados mais duas alianças partidárias: a Coligação Regionalista Verde, centrista, que, com apenas 1,9% dos sufrágios, conseguiu quatro mandatos, e o Partido Progressista, integrado na coligação de esquerda Por Todo o Chile, que, apesar de ter chegado aos 3,9%, só elegeu um deputado. Foi ainda eleito como independente um dissidente do PDC.

Nas eleições senatoriais, para eleger 23 lugares em sete regiões, a desproporcionalidade ainda é maior. Assim, a coligação direitista, apesar de não ter ido além dos 37,7%, obteve 12 mandatos, ou seja, mais de metade. Seguiram-se a Força da Maioria, com 22,8% e sete eleitos, a Convergência Democrática, que chegou aos 14,3% e elegeu três senadores e, por fim, a Frente Ampla, com 11,1% e um lugar. Como os senadores das restantes oito regiões, eleitos pelo antigo sistema binominal, se manterão em funções por mais quatro anos, o Senado terá, provisoriamente, apenas 43 senadores, dos quais 19 do Chile Vamos, 15 da Força da Maioria, sete da Convergência Democrática, um da Frente Ampla e um regionalista. Logo, apesar dos avanços registados neste ato eleitoral, a direita não terá maioria no Senado.

Artigo de Jorge Martins para esquerda.net

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