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Portugal vai poupar cerca de 250 milhões com reembolso ao FMI

Seguindo as recomendações do Relatório da Dívida, o governo decidiu antecipar para 2018 e 2019 os pagamentos ao FMI de forma a realizar poupanças com as taxas de juro. Hoje mesmo, Portugal emitiu dívida as juros negativos.

O calendário original indicava que os pagamentos fossem realizados a partir de 2019 mas, em linha com o Relatório da Dívida, apresentado no final de abril pelo grupo de trabalho conjunto entre Bloco de Esquerda e Partido Socialista, o governo decidiu antecipar o pagamento de 7200 milhões ao FMI a partir de 2018.

Este reembolso permite poupar nas taxas de juros, uma vez que o empréstimo do FMI definiu taxas de 4,3%, enquanto que Portugal emite neste momento dívida de curto prazo a taxas de juro negativas de -0,153%.

A nota mensal sobre a dívida publicada pela UTAO, a que a lusa teve acesso, revela que, na última apresentação aos investidores do IGCP (organismo que gere a dívida pública portuguesa), o Governo pretende antecipar o pagamento de “6500 milhões em 2018 e pelo menos 700 milhões em 2019”. Outros 2 mil milhões serão reembolsados em 2021, sem nenhum pagamento previsto para 2020.

O plano previsto sem antecipação de reembolsos indicava que o início dos pagamento tivesse início apenas em 2019, com 2500 milhões de euros, mais 4900 milhões em 2020 e outros 4300 milhões em 2021. Por isso, a UTAO conclui que a atualização do IGCP signicica que “implicitamente, encontra-se previsto o reembolso antecipado.

Uma das propostas do relatório da Sustentabilidade das Dívidas Externa e Pública é, precisamente, o “reembolso antecipado ao FMI, em 2017, do montante de dívida superior a 187,5% da quota de Portugal no FMI (5 000 milhões de euros), dado que este é o valor que está sujeito à sobretaxa de 300 pb e que é o principal fator de penalização deste empréstimo e porque se adota o mesmo critério que a Irlanda.” E acrescentam, “esse montante é estimado em 7920 milhões de euros que acrsecem aos 3 500 milhões de euros cujo pagamento antecipado já estava previsto pelo IGCP.”

Quadro 16 do Relatório da Dívida - Previsão de poupança com reembolsos antecipados ao FMI com base em emissão de dívida com a mesma maturidade.
Quadro 16 do Relatório da Dívida - Previsão de poupança com reembolsos antecipados ao FMI com base em emissão de dívida com a mesma maturidade.

A única diferença face ao relatório é a data da antecipação, que o governo coloca em 2018 em vez de 2017, e o montante a reembolsar, com o relatório a definir 7920 milhões em vez dos 7200 previstos pelo IGCP.

Ao Esquerda.net, Pedro Filipe Soares considera que “o que Portugal está a fazer é livrar-se de uma taxa acima do mercado atual. Este antecipamento pode beneficaiar largamento o país. E isso é positivo.”

Mercados pagam para comprar dívida portuguesa

O IGCP emitiu hoje títulos de dívida a 6 e 12 meses através de leilão, num total de 1750 milhões de euros em bilhetes do tesouro, obtendo em ambos os casos uma taxa de juro negativa. 1400 milhões foram emitidos a seis meses, com uma taxa de -0,047%; e outros 350 milhões foram colocados a 12 meses com -0,091%. Portugal nunca beneficiou de taxas de juro tão baixas.

Apesar de se tratar de uma dívida de curto prazo, as taxas de juro negativas beneficiaram do alício verificado nas taxas das dívidas soberanas a 10 anos.

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