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Plataforma Cultura em Luta anuncia protesto frente ao parlamento

A plataforma considera que a proposta de OE2017 é insuficiente para reparar cortes no setor e anuncia “ação pública” em frente à Assembleia da República a 24 de novembro.
Plataforma Cultura em Luta  anuncia "ação pública de exigência de uma viragem na política cultural" a 24 de novembro, às 17 horas, em frente da AR - Foto do blogue emdefesadacultura.blogspot.pt
Plataforma Cultura em Luta anuncia "ação pública de exigência de uma viragem na política cultural" a 24 de novembro, às 17 horas, em frente da AR - Foto do blogue emdefesadacultura.blogspot.pt

Em comunicado enviado à agência Lusa, a plataforma reivindica 1% do Produto Interno Bruto (PIB) para a cultura e aponta, sobre o Orçamento do Estado para 2017 (OE2017): "Verificam-se algumas medidas pontuais positivas" que não anulam "a constatação de que o orçamento a cargo do Ministério da Cultura é insuficiente".

No site do CENA ( Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espetáculo e do Audiovisual), refere-se que o grupo de coordenação da plataforma Cultura em Luta entende que “há muitas razões para que as organizações e pessoas ligadas à atividade cultural se manifestem” em relação à proposta de OE2017.

“A presente proposta de OE 2017 volta a não contemplar as exigências, preocupações, necessidades e emergências dos diversos setores da atividade cultural, nem no montante do financiamento, nem nas prioridades de uma política que aponte à democratização, à construção de um serviço público e à valorização da cultura e do trabalho cultural”, sublinha o texto subscrito pelo grupo de coordenação da plataforma.

A Lusa salienta que no comunicado da plataforma destaca-se que apesar da reposição dos salários "roubados pelo anterior Governo" ser "uma importante medida", "é de caráter geral" e "não pode ser interpretada como um esforço específico de investimento na cultura".

A plataforma considera que o mesmo acontece com as indemnizações compensatórias, a integração do D. Maria II ou "a aplicação automática de transferências de receitas alheias à ação do Governo" (dos jogos da Santa Casa ou da taxa do audiovisual) ou a reposição de verbas não executadas em 2016, que "não podem ser vistos como medidas de reforço orçamental".

A plataforma Cultura em Luta sublinha ainda que "a situação é de emergência, o défice de responsabilidade política, enorme, e a dívida para com o trabalho de muitos e o direito à cultura de todos, colossal" e critica a proposta de OE2017 considerando que é "uma vez mais (...) incapaz de estabelecer e cumprir um rumo de democratização e de valorização da cultura".

A plataforma Cultura em Luta anuncia uma "ação pública de exigência de uma viragem na política cultural" a 24 de novembro, às 17 horas, em frente da AR, durante a qual entregarão uma carta ao primeiro-ministro e ao presidente da AR.

A plataforma Cultura em Luta reúne mais de 50 estruturas ligadas à cultura e o seu grupo de coordenação é constituído por:

BAD - Associação Profissional de Bibliotecários, Arquivistas e Documentalistas

CENA - Sindicato dos Músicos, dos Profissionais do Espectáculo e do Audiovisual

FNSTFPS - Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais

MANIFESTO em defesa da Cultura

STE - Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos

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