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Petrogal: refinaria de Sines recorre a falso trabalho temporário

Cerca de 250 trabalhadores da Refinaria da Petrogal, em Sines, têm novamente o seu vínculo de trabalho ameaçado. Apesar de ocuparem um posto de trabalho permanente, foi-lhes comunicado o termo do contrato precário já a 12 de fevereiro.
Foto de Estela Silva/ LUSA.

O anúncio do fim de mais um contrato precário foi-lhes comunicado pelas várias entidades patronais - EFATM, ATM, CMN e AC Serviçes – que compõem o consórcio da manutenção da Refinaria da Petrogal, em Sines.

Ameaçados com a possibilidade de desemprego, os trabalhadores vão reunir-se em Plenário Geral de Trabalhadores, à porta da Petrogal - Refinaria de Sines, no próximo dia 9 de janeiro, a partir das 8h45 horas, “para decidir formas de luta e reivindicar que a Petrogal termine com a contratação de empresas de trabalho temporário e que todos os trabalhadores sejam reconhecidos, pela Petrogal e pela EFATM - Serviços de Manutenção, como efetivos”, lê-se no comunicado divulgado pelo SITE Sul (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Ambiente do Sul).

No comunicado, o sindicato refere que “há cerca de 30 anos que a Petrogal acabou com parte do seu serviço de Manutenção Mecânica e Elétrica” e que, desde então, “esta actividade passou a ser desempenhada por trabalhadores permanentes, mas com vínculo precário, através das empresas ditas de prestação de serviço”. Estas, por sua vez, “utilizam trabalhadores de outras empresas, incluindo empresas de trabalho temporário (ETT)”, denuncia o sindicato, acrescentando que muitas das ETT “procuram fugir ao cumprimento dos direitos”, como o correto pagamento do trabalho suplementar, subsídio de refeição, gozo de férias e entrega dos recibos de pagamento.

Na prática, diz o sindicato, trata-se de postos de trabalho permanentes e necessários todos os dias, mas assegurados com contratos de prestação de serviço precários “entre a empresa entidade patronal - EFATM e uma série de outras empresas subcontratadas, algumas delas de cedência de trabalhadores e trabalho temporário”.

Esta situação, argumenta ainda o SITE Sul, “acaba por se refletir de forma violenta contra os trabalhadores e os seus direitos, nomeadamente, o próprio direito constitucional ao trabalho”. Por isso, o sindicato exige que “todos os trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanentes sejam reconhecidos como efetivos”.

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