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Perseguição a independentistas põe Orçamento espanhol em risco

Partidos pró-independência da Catalunha recusam-se a votar o Orçamento negociado pelo PSOE e o Podemos, após serem conhecidas as pesadas acusações aos seus dirigentes que promoveram o referendo.
"Nem esquercer, nem perdoar", lês-se neste cartaz da manifestação que assinalou o primeiro aniversário da repressão sobre o referendo catalão. Foto Assembleia Naiconal Catalã/Flickr

Para ser aprovado o Orçamento negociado pelo PSOE e pelo Podemos, não bastam os votos destas duas forças. Os partidos independentistas catalães - ERC e PDeCAT - representados no parlamento espanhol eram vistos como aliados naturais da esquerda, após o PSOE ter chagado ao governo na sequência de uma moção de censura ao governo PP de Mariano Rajoy.

Mas as acusações anunciadas pela Procuradoria na semana passada contra os líderes do processo independentista, pedido 25 anos de prisão para o líder da ERC e penas superiores a 15 anos para vários ex-governantes e líderes associativos, enfureceram os partidos independentistas, que sempre apelaram ao governo de Pedro Sánchez que desse instruções à Procuradoria para retirar os crimes de rebelião e sedição, na medida em que não existiu violência nem coação por parte dos organizadores do processo que levou mais de dois milhões de catalães a votarem no referendo de 1 de outubro de 2017.

Neste momento, os dois partidos independentistas recusam-se a negociar qualquer medida no quadro do Orçamento, embora o jornal El Periódico anuncie que eles admitem apoiar medidas pontuais do acordo PSOE/Podemos se estas surgirem fora do pacote orçamental.

“Presidente Sánchez, o povo da Catalunha retira-lhe o apoio. Dizemos-lhe que não votaremos o Orçamento”, afirmou o líder da Generalitat, Quim Torra, na passada sexta-feira. O chefe do governo catalão já tinha dado um prazo de 30 dias ao primeiro-ministro espanhol para apresentar uma proposta de referendo acordado entre os dois governos, mas nunca teve resposta.

“É evidente que não há nada para negociar”, sublinha David Bonvehí, líder do PDeCAT, lamentando que o governo de Sánchez “não tenha estado à altura” e que o seu partido tenha apostado “por uma mudança de governo sem nada receber em troca”.

Do lado da Esquerda Republicana, Pere Aragonès, que ocupa o lugar dirigente de Oriol Junqueras, preso há um ano, afirmou que “lamentavelmente Sánchez não mudou a linha repressiva de Mariano Rajoy. Não houve um gesto nem um movimento da sua parte. Por isso, não haverá um movimento nem um gesto da nossa parte”, prometeu o dirigente da ERC.

A posição dos grupos parlamentares soberanistas catalães no parlamento espanhol coloca em risco a aprovação do Orçamento e abre a porta à especulação sobre eventuais eleições antecipadas. Para já, fontes do governo afirmam que “ainda há tempo” até à votação orçamental e que até lá haverá mais reuniões entre a Moncloa e a Generalitat como as que já serviram para retirar ações interpostas por Madrid junto do Tribunal Constitucional por causa de leis do parlamento catalão ou firmar o compromisso de pagar os 1.500 milhões em atraso aos cofres da Catalunha.

Por outro lado, insistem PSOE e sobretudo o Podemos, chumbar o Orçamento significaria inviabilizar medidas como o aumento do salário mínimo para os 900 euros ou a valorização das pensões e das prestações sociais, que têm o apoio do eleitorado catalão.

As próximas semanas serão decisivas para definir a posição final do bloco independentista quanto ao Orçamento espanhol. Caso se mantenha a indisponibilidade, torna-se provável a marcação de eleições legislativas para o segundo semestre de 2019.

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