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Parlamento grego aprova alteração de identidade de género aos 15 anos

A nova lei foi recebida positivamente pela comunidade LGBTI e por defensores dos direitos humanos. A Igreja Ortodoxa acusou a lei de ser "satânica" e de "destruir a humanidade". 
By Greece_EU.svg: [Domínio Público], via Wikimedia Commons
By Greece_EU.svg: [Domínio Público], via Wikimedia Commons

O parlamento grego aprovou legislação para permitir a alteração de género nos documentos de identificação, a partir dos 15 anos de idade.

A nova lei foi recebida positivamente pela comunidade LGBTI e por defensores dos direitos humanos, com manifestações de apoio com o slogan “direitos transgénero são direito humanos”.

A lei foi aprovada no parlamento grego com 171 votos a favor (SYRIZA, To Potami, Coligação Democrática, Gregos Independentes) e 114 contra (Nova Democracia, Partido Comunista Grego – PKK, Aurora Dourada, União de Centristas).

Grande parte do debate foi dedicado aos limites de idade, tendo esta parte da legislação em particular sido aprovada com 148 votos a favor, 124 contra e 13 abstenções.

A Igreja Ortodoxa bem como o Aurora Dourada tentaram mobilizar ativamente a opinião pública contra a proposta, divulgando argumentos abertamente discriminatórios ou apocalípticos, considerando a legislação fruto de “atos satânicos” que levariam à “destruição da coesão social e à necrose do homem”.

O Sínodo da Igreja Ortodoxa declarou oficialmente que esta lei iria “destruir a humanidade”.

Kyriakos Mitsotakis, líder do principal partido da oposição – o Nova Democracia –, garantiu numa primeira fase o seu apoio à legislação, mas reverteu esta posição durante o debate por considerar errado permitir a alteração de identificação antes dos 18 anos.

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