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Parlamento debate Clubes Sociais de Canábis dia 8 de maio

O Bloco de Esquerda agendou o debate parlamentar da sua proposta para legalizar o autocultivo para consumo pessoal e criar os clubes sociais de canábis. No dia 8 de maio, os deputados vão pronunciar-se sobre o fim da perseguição aos consumidores de canábis.
Dia 8 de maio, o Parlamento debate pela primeira vez o enquadramento legal dos clubes sociais de canábis.

"Dez anos depois da descriminalização, Portugal deve voltar a dar o exemplo ao mundo com uma política tolerante e responsável de combate à toxicodependência, que contribua para retirar mercado aos traficantes e acabar com a perseguição anacrónica aos consumidores de canábis", diz a introdução ao projeto de lei que o Bloco apresentou no Parlamento e tem debate marcado para o dia 8 de maio.

Um mês depois da proposta ter sido levada às Nações Unidas pela voz do presidente uruguaio José Mujica, a discussão sobre a criação dos clubes sociais de canábis vai prosseguir no parlamento português. O anteprojeto de lei do Bloco esteve em discussão pública, que passou por uma audição parlamentar com a participação da deputada socialista Elza Pais, que presidiu ao Instituto Português da Droga e Toxicodependência, e do presidente da Federação de Associações Canábicas de Espanha, Martín Barriuso, que explicou o funcionamento dos clubes sociais já existentes no país vizinho desde há 20 anos, com vantagens evidentes para a segurança e saúde pública.

Nesta proposta, o Bloco pretende a despenalização do autocultivo de canábis, para que os consumidores que optem por ter a sua planta em casa como forma de não financiar os circuitos do pequeno e grande tráfico, o possam fazer sem arriscar a prisão ou a multa.

A par do autocultivo, o Bloco pretende que sejam criadas associações de consumidores - os clubes sociais de canábis -, à semelhança do que existe noutros países, que se juntam e definem as quantidades da plantação coletiva, tendo por base a previsão do consumo dos associados, que pagam uma quota à associação, que por sua vez paga impostos, organiza cursos de formação sobre o consumo e a redução de danos. 

"Como se trata de um círculo fechado, é mais fácil detetar consumos problemáticos", afirmou na audição Martín Barriuso, que vê neste modelo em prática em Espanha uma grande vantagem em relação ao modelo holandês. Crítico dos coffee-shops, diz que eles têm fomentado "um sistema opaco em que ninguém controla a produção e tem como finalidade o lucro", ao contrário destes clubes sociais, com número limitado de sócios.

ESQUERDA.NET | Entrevista | Martín Barriuso | Associações Canábicas em Espanha

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Comentários

Muito sinceramente, considero esta proposta uma amostra de falta de coragem por parte do Bloco de Esquerda. Que o estado controle de forma obsessiva o comportamento obsessivo do paradigma económico e financeiro ainda é discutivel. Agora, dar todas as condições ao estado para monitorizar decisões pessoais como o consumo de canábis através de listas de afiliados a associações? É esta a alternativa? Espero que isto seja reprovado e espero também que quando a legalização seja finalmente feita, seja feita com pés e cabeça como tem acontecido em alguns estados americanos (Colorado e Washington).

Parabéns ao Bloco por mais uma vez ter a coragem de trazer o assunto ao debate e com um modelo com provas dadas aqui ao lado em Espanha nos últimos 20 anos. É pena que nem todos tenham lido a proposta que vai a debate nem saibam o que se passa em Washington e Colorado, onde não há nenhuma legalização mas apenas um resultado favorável no referendo e um conflito legal com as leis federais. Na prática, apenas a posse deixou de ser crime (como aconteceu em Portugal) e a aquisição legal continua a depender de receita médica, ou seja, com o Estado e os médicos a monitorizarem decisões pessoais...

ja se devia ter feito isso a muito tempo eu so nao concordo no projecto lei em uma coisa diz que se pode ter ate 10 plantas em casa mas na minha opiniao nao devia ser por plantas e sim por gramas e que a que ter muita atensao nisso e que a plantas de interior que so produzem 20 gramas depende do cultivador e das tecnicas e no fim de seco pesa menos de metade de quando esta verde ou seja um bom cultivador pode conseguir mais com uma planta do que outro com 10 , isso devia ser mais bem estudado de resto estao de parabens

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