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Parlamento condena facilitação do recurso à pena de morte em Israel

A Assembleia da República aprovou, quase unanimemente, a “condenação pela facilitação da aplicação da pena de morte em Israel”, num voto proposto pelo Bloco de Esquerda.
Parlamento condena facilitação do recurso à pena de morte em Israel

O voto de condenação apresentado pelo Bloco foi apresentado e aprovado esta sexta-feira, tendo tido apenas os votos contra dos deputados João Rebelo (CDS-PP) e João Soares (PS), tendo o deputado Pedro Roque (PSD) apresentado uma declaração de voto.

Ler texto completo do voto de condenação aqui.

No passado dia 3 de janeiro, o parlamento israelita aprovou em primeira leitura um projeto de lei que irá facilitar a aplicação da pena de morte a condenados por ataques mortais ou crimes de terrorismo em tribunais. "Esta primeira votação do Parlamento do Estado de Israel, tomada por escassa margem, desafia os mais básicos princípios do direito internacional e dos direitos humanos, elementos basilares da Constituição Portuguesa", critica o voto de condenação, então aprovado pelo parlamento português.

De acordo com voto, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu justificou a medida usando uma linguagem que "é promotora do ódio e da guerra, numa região que desespera pela paz".

Lembrando ainda que Portugal comemorou, em 2017, os 150 anos da abolição da pena de morte, o voto defende que a Assembleia da República “não deve deixar de condenar frontalmente uma decisão como esta".

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