Esta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, a Assembleia da República aprovou, com os votos contra do PS e os votos a favor das restantes bancadas, a proposta do Bloco de Esquerda que prevê a obrigatoriedade da abertura de procedimento concursal com vista à contratação de médicos especialistas até 30 dias após o término da época normal de avaliação final do médico interno e até 30 dias após o término da época especial de avaliação final do médico interno.
O objetivo do projeto é evitar atrasos na contratação destes médicos. Recorde-se que, desde abril de 2017, 700 médicos especialistas ainda aguardam pelo lançamento de concurso. Os sindicatos médicos já alertaram que este atraso levou a que 200 jovens médicos tenham optado por trabalhar no privado ou fora do país.
No projeto de resolução, o Bloco alerta que “o Serviço Nacional de Saúde necessita de mais médicos especialistas para reforçar a sua capacidade de resposta e melhorar a qualidade assistencial prestada à população”.
“São necessários mais médicos especialistas em medicina geral e familiar, de forma a garantir a atribuição de médico de família a todos os utentes e de forma a reduzir o número de utentes a cargo de cada médico; são necessários mais médicos com especialidades hospitalares, de forma a aumentar a capacidade de resposta dos hospitais e reduzir listas de espera para acesso a consultas e cirurgias; são necessários mais médicos de saúde pública, de forma a promover a prevenção da doença e a promoção da saúde”, lê-se no documento.
De acordo com os bloquistas, “estas necessidades são reais e são sentidas pelos utentes do SNS”, sendo que “ainda há centenas de milhares de utentes sem médico de família e especialidades em que o Serviço Nacional de Saúde continua extremamente carenciado”.
Na área da saúde, foi ainda aprovada a proposta bloquista que recomenda ao Governo a contratação definitiva dos profissionais de saúde colocados ao abrigo do plano de contingência da gripe ativado entre 1 de novembro de 2017 e 31 de março de 2018. O PS votou contra a medida, o CDS-PP absteve-se e as restantes bancadas votaram a favor.
