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Angola - Os Bons, os Maus, os Vilões: O Melhor de 2017

Final de ano. O facto mais marcante de 2017 foi, sem sombra de dúvida, o fim da Presidência de José Eduardo dos Santos, depois de 38 anos no poder. João Lourenço, o seu sucessor, tem feito discursos corajosos e algumas exonerações importantes. Por Rafael Marques de Morais, Maka Angola.
João Lourenço tem feito discursos corajosos e algumas exonerações importantes
João Lourenço tem feito discursos corajosos e algumas exonerações importantes

2018 será um ano particularmente difícil, e é necessário examinar periodicamente o curso das reformas e das mudanças que se impõem. Uma população mais exigente, o agravamento da fome e os atritos no seio do MPLA (que resultam da luta pelo controlo do poder) potenciarão a instabilidade. Enquanto se mantiver como presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos terá sempre uma mão amarrada à de João Lourenço, e essa coabitação será um desastre.

Agora, concluídos os cem dias do período de graça a que tem direito, é hora de fazermos uma pequena avaliação de alguns protagonistas do novo executivo — pois são os indivíduos quem muda, melhora, trava, impede ou mantém o curso da história, à medida que os desafios se lhes apresentam.

Para isso, decidimos elaborar uma lista dos bons, dos maus, dos vilões e dos ausentes que nos tempos recentes têm marcado a agenda político-social em Angola.

Certamente, haverá protestos e concordâncias com a selecção que aqui partilhamos. Assumimos total responsabilidade pelas nossas escolhas e comentários.

Os Bons

1. João Lourenço, presidente da República

Os discursos de João Lourenço contra a corrupção e os poderosos dentro do seu próprio partido, o MPLA, bem como certas exonerações, deram-lhe ímpeto enquanto novo líder. Demonstra vontade política para fazer o bem, contrariando a tendência (com fortes raízes entre os políticos angolanos) para promover exclusivamente o enriquecimento ilícito de uns quantos, em prejuízo da maioria dos angolanos.

Num intervalo de semanas, após as eleições, tornou-se a personificação da esperança para os angolanos, muito por conta dos desmandos de José Eduardo dos Santos, que se haviam tornado insuportáveis.

Tem demonstrado grande sentido de Estado, responsabilidade inclusiva pelos angolanos, coragem e firmeza nas suas decisões. As suas nomeações, porém, têm deixado muito a desejar.

É cedo para aferir até que ponto conseguirá mudar o país. Essa missão enfrenta incontáveis obstáculos, com muitos dos corruptos e repressores que arruinaram o país ainda entrincheirados no governo. Ao menos, João Lourenço conta com o apoio popular para controlar, converter ou afastar os conservadores e oportunistas do MPLA que se acham no direito de continuar a saquear o país e a agir com impunidade.

Por agora, merece todo o apoio, podendo servir aos angolanos como denominador comum para se reformar o Estado, as mentalidades dos dirigentes e do povo, de forma pacífica e patriótica.

2. Sérgio Piçarra, cartoonista

De forma extraordinária e com a ponta do lápis bem afiada, Sérgio Piçarra tem sido, em nossa opinião, o mais articulado e consequente cronista político e social no nosso país. A forma como tem retratado o poder e a realidade dos angolanos não tem paralelo. É a voz da razão.

Os retratos de Sérgio Piçarra merecem um grande prémio e maior divulgação nacional
Os retratos de Sérgio Piçarra merecem um grande prémio e maior divulgação nacional

Os seus retratos sobre a realidade política e socioeconómica merecem um grande prémio e maior divulgação nacional.

3. Povo Angolano

Os angolanos têm expectativas de mudança. Acreditam, independentemente das causas, no novo líder João Lourenço. As pessoas têm uma grande capacidade de mudar de atitude, de comportamento, de alianças e de tudo o mais de que precisem consoante as circunstâncias. O repentino apoio massivo a João Lourenço é prova disso mesmo. Com uma boa liderança, essa capacidade nacional pode ser transformadora.

Mas essa esperança só vingará se cada cidadão cumprir o seu papel na mudança de mentalidades. Os angolanos estão amarrados aos esquemas diários de sobrevivência através da pequena corrupção, por tudo e por nada. Isso tem destruído a possibilidade de construir o exercício efectivo e solidário da cidadania.

O povo tem de participar activamente na fiscalização dos actos do governo, na promoção da boa governação, na denúncia diária da corrupção, da violação dos direitos humanos e outros actos nefastos para a sociedade em geral.

4. Embaixador Ambrósio Lukoki, veterano do MPLA

O mais velho tem sido a voz da moralidade no seio do MPLA. A oposição de Ambrósio Lukoki a José Eduardo dos Santos vem de longe. Num partido onde o oportunismo, a cumplicidade e a participação em actos nefários contra os interesses nacionais têm sido os símbolos de patriotismo, Ambrósio Lukoki destaca-se pela sua integridade.

Na sua última conferência de imprensa, exigiu o afastamento definitivo de José Eduardo dos Santos da presidência do MPLA com a maior brevidade possível. Outros membros de relevo do MPLA cochicham pelos corredores, como é hábito, mas não se revelam publicamente.

Ambrósio Lukoki é frontal ao considerar José Eduardo dos Santos como um obstáculo às reformas de Estado que se impõem, uma vez que pretende continuar a governar à sombra, como o “outro presidente”.

5. João Melo, ministro da Comunicação Social

A ligeira mudança que se nota nos órgãos de informação do Estado, nomeadamente a TPA, a RNA, o Jornal de Angola e a Angop, é o maior sinal de concessão política por parte do governo de João Lourenço à democracia.

Estes órgãos tinham-se tornado coléricos, implementando uma propaganda fanática a favor de José Eduardo dos Santos e do MPLA. Conseguiam transformar todos os desmandos dos dirigentes, actos de incompetência gritante e pilhagem desenfreada em actos patrióticos, de progresso.

Era uma tortura ver, ouvir ou ler sobre o quotidiano nacional nesses órgãos. Tinham criado o seu próprio país com a orientação cartográfica do MPLA: o paraíso dos corruptos e da impunidade.

Nos seus três primeiros meses de mandato como ministro da Comunicação Social, João Melo permitiu que se abrissem algumas frestas nos media estatais, pelo que a sua acção deve ser encorajada. Falta despartidarizar esses órgãos, desmantelar a censura e promover a sua abertura crítica à diversidade política e socioeconómica da sociedade. O governo só ganhará com isso, envolvendo os cidadãos e corrigindo o que está mal, conforme a “canção” de João Lourenço.

Os Maus

1. Manuel Vicente, ex-vice-presidente, arguido em Portugal

O caso de Manuel Vicente ofende o âmago da soberania angolana, não pela atitude das autoridades judiciárias portuguesas, mas pela privatização da soberania angolana e das suas imunidades
O caso de Manuel Vicente ofende o âmago da soberania angolana, não pela atitude das autoridades judiciárias portuguesas, mas pela privatização da soberania angolana e das suas imunidades

O ex-vice-presidente da República devia ter feito uma declaração pública a agradecer o apoio incondicional do governo. A seguir, devia demonstrar coragem e sentido patriótico, afirmando que provaria a sua inocência em tribunal, no julgamento que terá lugar em Janeiro, em Lisboa, por corrupção activa de um magistrado português.

Devia Manuel Vicente afirmar então que os seus actos enquanto cidadão privado não devem ser motivo de diferendo diplomático entre os dois países. O seu caso com a justiça portuguesa não envolve o Estado angolano.

Seria honroso e, mesmo assim, contaria com a solidariedade dos seus pares e o apoio do governo. É mau Manuel Vicente usar o país como seu escudo protector. Na hora do enriquecimento ilícito, Manuel Vicente não chamou o povo para partilhar os proventos. Na hora do problema, quer que o país e o nome do povo angolano sejam também arrastados na lama. Se tomasse a atitude correcta, o seu gesto seria reconhecido pela sociedade.

Em troca, o governo que o protege poderia vazar um dos dossiers sobre como tem estado a injectar dinheiro na classe política e outras esferas do Estado português para obter certos favores. Cá se faz, cá se paga, mas sem comprometer as instituições do Estado que a todos representam.

O que pode acontecer de pior com Manuel Vicente em Portugal? Ser vizinho de Ricardo Salgado, o ex-patrão do Banco Espírito Santo, em Cascais, onde este tem uma bela residência.

Ademais, como poderá João Lourenço repatriar capitais, se grande parte foi escondida pelos dirigentes e gestores públicos angolanos em Portugal ou através deste país? Como poderá empreender acções sérias sem colaborar com as autoridades judiciais portuguesas?

Em resumo, o caso de Manuel Vicente ofende o âmago da soberania angolana, não pela atitude das autoridades judiciárias portuguesas, mas pela privatização da soberania angolana e das suas imunidades que está a ser feita para “salvar” Manuel Vicente do julgamento. A soberania e a independência de Angola merecem melhor sorte do que serem esgrimidas em defesa dos assuntos privados de um homem que foi gastar o seu dinheiro em apartamentos no Estoril, Portugal.

2. Augusto Tomás, ministro dos Transportes

A sua recondução no cargo de ministro dos Transportes foi um dos maiores erros do novo presidente. Augusto Tomás encarna o pior da gestão passada.

O estado desastroso da TAAG, a companhia aérea nacional de bandeira, é o exemplo acabado do seu estilo autoritário, da sua falta de seriedade, modéstia e capacidade de reconhecimento da desgraça que é o seu sector.

Para garantir o seu poder pessoal, aconselhou o PR a nomear um conselho de administração na TAAG, o qual ficou conhecido como o “conselho dos enfermos”. Von-Haff lutava pela vida, gravemente doente no hospital, quando foi nomeado administrador não executivo, sem sequer ter sido ouvido. Morreu uma semana depois da nomeação. O presidente do conselho de administração da TAAG, José Kovingua, também está doente, depois de ter recentemente sofrido uma trombose.

Nem vale a pena falar da ENANA, INAVIC, portos, caminhos-de-ferro, transportes públicos colectivos e o Conselho Nacional de Carregadores – a galinha de ovos de ouro –, entidades sob seu pelouro. Augusto Tomás merecerá atenção cerrada este ano.

3. Manuel Nunes Júnior, ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Planeamento

O sucesso ou insucesso do governo de João Lourenço depende fundamentalmente da sua capacidade para reavivar ou não o estado moribundo da economia. O presidente prometeu um “milagre económico”.

Manuel Nunes Júnior, economista-chefe nomeado para esse efeito, é um homem parado no tempo, nos 50 e 60, com um pensamento económico de estilo soviético. É adepto dos grandes projectos e da intervenção do Estado em todos os domínios da economia, o mesmo estilo de José Eduardo dos Santos que resultou na conversão da economia centralizada do socialismo para a economia centralizada nas mãos dos dirigentes — os quais se tornaram os principais empresários e passaram a fazer negócios consigo próprios.

Apesar de as linhas mestras para a saída da crise estarem definidas no plano intercalar do governo, Manuel Nunes Júnior ainda não anunciou como vai resolver um dos principais pontos de estrangulamento da economia. Como homem do planeamento, já devia ter anunciado uma estratégia para, primeiro, separar o público do privado, o dirigente do empresário. Segundo, para melhorar as condições de investimento em Angola, que sob esse critério é dos vinte piores países do mundo.

Não temos aqui nenhum aprendiz de Deng Xiao Ping empenhado em encetar as reformas estruturais tão necessárias à economia angolana. Concorrência, competição, desmantelamento dos monopólios legais e de facto, fim das práticas rentistas, criação de um clima social favorável ao empresário, são algumas das linhas fundamentais para a libertação da economia angolana. Esta visão tarda em aparecer.

E não serão precisos mais cem dias para perceber que a equipa económica, incluindo o ministro das Finanças Archer Mangueira, não tem capacidade para produzir reformas sérias, muito menos um milagre. O Orçamento Geral do Estado para 2018 é disso o principal indicador. Como sempre, as prioridades são a defesa e a segurança … Mais do mesmo.

4. Rui Minguêns de Oliveira, vice-governador do BNA

Combater o fenómeno da corrupção implica alterar as leis em vigor. Não se combate a corrupção quando o vice-governador do BNA é accionista de referência de um banco, o Banco Valor.

Rui Minguêns de Oliveira é sócio-fundador do Banco Valor, onde detém uma participação qualificada de oito por cento.

Saiu directamente de vice-presidente executivo de um outro banco privado, Banco Keve, para vice-governador do Banco Nacional de Angola, com o pelouro da supervisão bancária. Vai supervisionar exactamente o banco onde esteve anteriormente. É uma porta giratória demasiado rápida. É a metáfora do ladrão que de súbito se torna polícia.

De forma clara, o Código de Conduta dos Trabalhadores do BNA define a situação do vice-governador como “conflito de interesses”.

A transparência da actuação de Rui Minguêns de Oliveira tem de ser colocada em causa, bem como a exigência de legislação clara sobre incompatibilidades e períodos de “nojo”, isto é, de prazos em que não se poderá ocupar determinada função após ter exercido uma outra.

5. Dino Matross, deputado e secretário para as Relações Exteriores do MPLA

O ex-secretário-geral do MPLA é um dos principais expoentes das forças de bloqueio no seio do MPLA que se opõem às mudanças necessárias para inverter o rumo do país.

Dino Matross personifica o problema estrutural de muitos dirigentes do MPLA, que se tornaram dependentes crónicos das manipulações e manigâncias de JES. As suas cabeças servem apenas para regurgitar as ordens de JES. Não conseguem conceber que o seu comportamento é contrário à funcionalidade do Estado e ao progresso do país.

O novo batom da ditadura que pretendem colocar, à força, nos lábios de João Lourenço não funcionará. JES é um factor de instabilidade política e eles têm de o mandar para casa, definitivamente, em 2018.

Os Vilões

1. Isabel dos Santos, empresária do saque

 

A vendedora de ovos, como se tem auto-retratado, tornou-se o principal rosto da pilhagem e da corrupção em Angola
A vendedora de ovos, como se tem auto-retratado, tornou-se o principal rosto da pilhagem e da corrupção em Angola

A vendedora de ovos, como se tem auto-retratado, tornou-se o principal rosto da pilhagem e da corrupção em Angola. Procura fazer valer os seus actos de rapina, desmandos e sentimento de impunidade como se ainda fosse a dona disto tudo. Conseguiu remeter para o esquecimento os outros grandes corruptos, que também merecem ser desmascarados e afastados do acesso à res publica.

Por onde passou, deixou sempre dívidas e inimigos. As instituições vergaram-se à sua ambição mesquinha, e nem na rapina soube engrandecer-se. Anunciámos, no início do ano, que 2017 seria o ano do seu fim. E foi. Rapidamente se perceberá que a sua riqueza não passava de um turbilhão que tudo absorvia. Com o fim do seu acesso incontinente aos fundos do Estado angolano, termina a sua riqueza.

Na sua vilania, mantém-se como presidente da Cruz Vermelha de Angola, com mandato expirado desde 2010, há sete anos. Por puro capricho, Isabel dos Santos mantém assim esta importante instituição em estado de paralisia.

2. José Eduardo dos Santos, presidente do MPLA

Agora, sem a Presidência da República, depois de ter liderado a pilhagem e o desgoverno do país, José Eduardo dos Santos procura estabelecer um “governo sombra” no MPLA. O objectivo é sobrepor-se aos poderes constitucionais do presidente João Lourenço, sujeitando-o à manutenção dos vícios do MPLA – como a corrupção, a impunidade e o desprezo pelas normas elementares de serviço público – e impedindo a criação de condições mínimas de vida para os governados.

Portanto, José Eduardo dos Santos consegue vincar a separação entre a prática do MPLA e a vontade do presidente João Lourenço, que também é vice-presidente do MPLA.

Em 2018, será importante o alinhamento, para o bem da mudança, entre as posições do presidente do MPLA e do presidente da República. Esperamos que José Eduardo dos Santos abandone a presidência do MPLA em Abril, como prometeu, e deixe de ser um obstáculo às mudanças que se pretendem, sobretudo dentro do MPLA.

3. Ângelo de Barros da Veiga Tavares, ministro do Interior

A vida é o bem jurídico mais precioso tutelado pelo Estado angolano, cujo compromisso tem dignidade constitucional. No entanto, a pena de morte, por via de fuzilamentos arbitrários, tem sido o modus operandi do Serviço de Investigação Criminal (SIC), com a falsa premissa de estar a combater o crime. Como se combate o crime cometendo crimes hediondos?

Quando soube que o Relatório sobre Execuções Sumárias seria finalmente tornado público, o ministro Ângelo de Barros da Veiga Tavares reagiu com total incoerência e, sobretudo, sem um pingo de seriedade ou humanidade.

Em privado, o ministro sabia do relatório desde Abril de 2017, mas desde então nada fizera para travar as atrocidades cometidas pelo SIC. Por fim, reagiu a uma entrevista saída em Setembro no jornal Expresso, na qual se anunciava a referida publicação, com um texto publicado no website do Ministério do Interior. De uma inconsistência balbuciante, e sem qualquer sentido de Estado, a sua peça literária mais parecia saída da pena de um ébrio às quatro da manhã, e em qualquer país normal ter-lhe-ia merecido, sem delongas, a demissão.

4. Comissário Eugénio Pedro Alexandre, director do SIC

O director do SIC viu publicado um relatório sobre execuções extrajudiciais levadas a cabo pelos seus serviços e não reagiu. Não se demite, não toma medidas. Age como se fosse natural os seus agentes andarem a matar pessoas por Luanda fora. Eugénio Alexandre não é um ignorante. É mestre em Direito, por isso sabe melhor que ninguém o quão errado é deixar que os seus homens tenham gatilho livre. Na prática, está a revelar-se impotente para liderar o SIC e cumprir as funções que lhe foram confiadas.

5. José Filomeno dos Santos “Zenú”, presidente do Fundo Soberano de Angola

De herdeiro do trono a figura patética, Zenú é um títere de um mandarete sem escrúpulos que cobra comissões por depositar dinheiro num banco e investir nas suas próprias empresas. O vigarista suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais tornou-se o estafeta mais bem pago do mundo. O estafeta bancário de Zenú descobriu a fraqueza do poder imperial de JES e quão idiota é o seu filho, pelo que tem feito a sua farra com os cinco biliões de dólares do Fundo Soberano.

De qualquer modo, Zenú tem uma grande qualidade, herdada do pai. Consegue, em momentos críticos, passar despercebido quando se remete ao silêncio, contrariamente à irmã Isabel dos Santos, que agora se tornou activista. Quando emite um comunicado, é sempre por via da empresa de Jean-Claude Bastos de Morais, que lhe serve de cérebro.

Não se compreende a sua manutenção no cargo e a falta de investigação criminal sobre as recentes denúncias dos Papéis do Paraíso, de acordo com as quais a dupla José Filomeno dos Santos e Jean-Claude Bastos de Morais têm estado a roubar-nos descaradamente.

Está na hora de agir com firmeza.

Os Ausentes

1. Bornito de Sousa, vice-presidente da República

 

O vice-presidente é uma figura ausente
O vice-presidente é uma figura ausente

O vice-presidente é uma figura ausente. Está bem colocado, por cima do muro, na guerra surda entre o presidente da República e o presidente do MPLA pelo controlo do governo e a manutenção do statu quo.

2. Abel Chivukuvuku, presidente da CASA-CE

Durante a campanha eleitoral, Abel Chivukuvuku prometeu acabar com a corrupção no espaço de um ano, caso vencesse as eleições. Agora está alienado dos problemas do país, embrenhado nas makas internas da coligação política que dirige e na fundação do seu próprio partido, o Podemos Já.

O país terá de aguardar pelas próximas eleições para que o líder carismático revele novamente o seu compromisso para com o país, caso vença as eleições. Se não ganhar, será mais uma ausência até às eleições de 2027.

3. Isaías Samakuva, presidente da UNITA

Durante a campanha eleitoral, Samakuva afirmou que João Lourenço seria apenas o motorista do candongueiro de José Eduardo dos Santos. O líder da UNITA parece agora estar à boleia no mesmo candongueiro. O país enfrenta mil e um problemas, sobretudo ao nível da corrupção, que João Lourenço não resolverá sozinho.

Por exemplo, a UNITA poderia ter exigido a nomeação de um provedor de justiça independente, e não um deputado do MPLA. Mesmo simbolicamente, poderia ter votado contra, como fez a CASA-CE. Absteve-se. Depois de tanto apoio recebido no período eleitoral, é caso para dizer que a UNITA preferiu atrelar-se a João Lourenço. Não é bom, mas também não é mau. É apenas a ausência de oposição.

4. António Luvualu de Carvalho

Quem não tem saudades do notável embaixador da propaganda de José Eduardo dos Santos é porque nunca respirou o oxigénio da paz, criado ou produzido pelo ex-presidente.

Este bajulino excepcional, como o tem desenhado o cartoonista Sérgio Piçarra, animou, como resultado dos seus comentários contraproducentes, a repulsa política pelas “ordens superiores”, num momento de grande insatisfação popular.

Aguardamos pelo seu regresso aos comentários públicos, como lacaio de José Eduardo dos Santos, destacado dirigente do MPLA ou comentarista da TPA. Volta, oxigénio nosso!

5. Escolha dos leitores

Cabe aos leitores a escolha da quinta personalidade “ausente”. A personalidade que for mais vezes nomeada pelo público leitor, ganhará então direito a integrar esta lista de fim de ano, com a correspondente justificação.

E, é claro, os leitores são livres de sugerir outras nomeações que considerem injustamente preteridas!

Artigo de Rafael Marques de Morais, publicado em Maka Angola em 29 de dezembro de 2017

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