Está aqui

O que a Cornucópia não pediu

O encerramento da Cornucópia lançou um debate furioso que, infelizmente, terminou antes de começar. O debate é mais vasto do que a Cornucópia, tal como Luís Miguel Cintra deixou bem claro. Por Tiago Ivo Cruz.
Foto de Paulete Matos

Luís Miguel Cintra (LMC) não pediu uma exceção. Não pediu um favor. Não pediu uma conversa de café com o Presidente nem sequer com o Ministro da Cultura. LMC não pediu nada, falou sobre um problema. Trabalhou durante 43 anos e o modelo de financiamento tornou-se incompatível com uma estrutura de criação, seja a Cornucópia ou outra qualquer. E não falou do sub-financiamento mas sim do modelo, especificamente do modelo. Não  acusou a tutela de injustiças e perseguições e, por isso mesmo a crítica implícita foi mais forte. Deixou a nu um problema estrutural dos apoios às artes, que não começa mas passa pelo sub-financiamento crónico e pela precarização exigida aos corpos artísticos que passaram a pagar menos e a despedir mais para cumprir o que lhes era exigido. LMC não falou da Cornucópia, falou de todas as estruturas que cumprem serviço público (incluindo os teatros nacionais e municipais, já agora).

O encerramento da Cornucópia lançou um debate furioso que, infelizmente, terminou antes de começar. Logo no primeiro dia, a diretora-geral das artes dedicou-se a esclarecer que a Cornucópia é das companhias com maiores subsídios, como se a decisão de encerrar a Cornucópia fosse uma birra. Gabriela Canavilhas, que deu os primeiros passos na política de austeridade com cortes nos apoios às artes em 2010, esclareceu no fórum TSF que a Cornucópia recebia apoio plurianual e que "isso é já de si um regime de exceção", os ingratos. E o Presidente da República, que há um mês nada disse sobre o orçamento de estado para a Cultura, encurralou o Ministro da Cultura para uma conversa ao microfone sobre uma exceção (de nada valeu o protesto de LMC bem-educadamente a insistir que não queria). O resultado é que a questão mediatizada não foi o modelo mas sim a disponibilidade da tutela para um jeitinho. Tudo junto, o efeito na opinião pública é desastroso e a mensagem de LMC foi transformada num peditório. É indigno.

Nem a Cornucópia pediu uma exceção nem a exceção iria resolver o que quer que fosse. Há um problema de sub-financiamento crónico que inviabilizou um modelo à partida desenhado para racionalizar e submeter os artistas "subsídio-dependentes". A "exceção" na Cultura é um problema ideológico que só perpetua a caricatura que o PSD e CDS fazem dos serviços públicos de cultura, uma pulsão demagógica na qual o Partido Socialista participou desenfreadamente na última década.

Devemos por isso desintoxicar o debate público. O que temos hoje fomenta a precariedade e as produções baratas pagas por baixos salários. Querem criar um regime onde companhias de trabalho reconhecido recebem financiamento não sujeito a concursos públicos? Muito bem. Há cerca de cem estruturas espalhadas pelo território que correspondem a serviços públicos de cultura. E não é demagogia exigir que uma política de sustentabilidade dos corpos artísticos não se resuma à capital. O debate é mais vasto do que a Cornucópia, tal como LMC deixou bem claro. É esse o debate que devemos fazer.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Cultura

Comentários

Sobre esta matéria dos apoios ao teatro penso ainda o que pensava em 1994: devem ser objetivados mediante a adoção de critérios claros e múltiplos, seja de acesso aos apoios seja de contabilização dos mesmos, antecipadamente conhecidos e divulgados.

De tal modo que os apoios públicos estabeleçam um verdadeiro regime de igualdade material entre os criadores e as companhias. De tal modo que sobre esse desenho objetivado de igualdade pudesse depois recair um outro desenho, esse forçosamente desigual, em que 'riscassem' o público e os apoiantes privados. Posso dar exemplos.

Um critério para acesso aos apoios públicos ao teatro poderia ser a prévia dedicação em regime de exclusividade por dois ou três anos. Companhias cujos membros comprovassem essa dedicação, poderiam concorrer aos apoios estaduais. Outras, não.

E vários poderiam ser igualmente os critérios para aferição dos apoios:

1) Para infraestruturas - instalação ou rendas;
2) Por número de espetáculos - defendendo eu que o Estado só deveria por este critério apoiar um máximo de três por ano;
3) Por número de apresentações por espetáculo - sessenta, setenta, no mínimo;
4) Por número de atores envolvidos - até um máximo a estabelecer;
5) Por número de apresentações fora do espaço em que a companhia estivesse instalada;
6) Por número de apresentações no estrangeiro;
7) Por número de ações de formação;
8) Por prémio de antiguidade - um determinado montante a apurar por ano, a partir de determinado ano de atividade ininterrupta e face ao número médio de criadores envolvidos;
9) Prémio de notoriedade - face ao reconhecimento internacional a comprovar por exemplo por críticas difundidas no estrangeiro.

Enfim, os parâmetros suscetíveis de gerar apoio poderiam e deveriam ser variadíssimos - e portanto abertos às escolhas e ponderações legítimas de política teatral do governo em funções. Mas de tal modo objetivos que tornassem desnecessária a intervenção de qualquer júri. De tal modo claros que se bastassem com a intervenção de um matemático capaz de os equacionar e de os concretizar depois face aos montantes orçamentais disponíveis.

O que se passa neste país é que em matéria de apoio ao teatro comandam os amigos, as máfias de várias espécies, as trocas de favores, a cama, o conluio de companhias, criadores e críticos - e o medo que os políticos têm de sequer pensar no assunto e de irritar o status quo.

Estamos num campo de total falta de clareza (mesmo) ideológica porquanto os interesses de grupos afetos à esquerda são comuns a outros que vão sendo afetos a quem mais convém, dominando a cor de quem vai navegando habilmente ao sabor do vento que sopra.

O teatro sem apoios estaduais não sobrevive. Mas o Estado não pode apoiar uns em detrimento de outros porque gosta mais, porque sim, porque desse modo decidiu o júri que para esse efeito nomeou. Não pode favorecer uns em detrimento de outros porque os fundos disponíveis não chegam para todos. Ou melhor, não deveria poder...

É que estão em causa meios que viabilizam a subsistência - e não deve ser o Estado a determinar subjetivamente quem tem e quem não tem o direito efetivo de existir. É que não há só a liberdade de expressão e de criação artística - que o Estado deve salvaguardar - há também um princípio de igualdade a impor tratamentos objetivos segundo critérios de igualdade material.

Creio que esta discussão estará em boa medida por fazer. A uns - os eleitos - não convém. E a outros - os aspirantes - pode não convir. Claro que de quando em vez movimentos e vozes críticas vão dizendo de sua justiça. Mas é como se viessem clamando no deserto.

Luís Miguel Cintra e a Cornucópia merecem um tratamento mais excecional do que aquele de que já beneficiam?... Para mim a questão é outra:

Não seria impossível que segundo critérios objetivos até pudessem receber mais do que os 300.000 por ano que já recebem. Mas o que recebem - tal como o que recebem as companhias apoiadas - é já expressão de privilégios sistematizados que eles próprios (à semelhança dos demais) deveriam ter querido combater.

Adicionar novo comentário