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Novo Banco: Governo mantém negociações com Lone Star mas admite nacionalização

Os riscos para os contribuintes da venda do Novo Banco à Lone Star ultrapassam os custos de nacionalização do banco, uma proposta do Bloco que o governo agora admite. 
Novo Banco

Não tendo surgido nenhum grupo bancário interessado na compra do Novo Banco, o processo de venda liderado por Sérgio Monteiro e Carlos Costa a partir do Banco de Portugal ficou reduzido às ofertas de dois fundos de investimento: a Apollo e a Lone Star, sendo vinculativo apenas o último. Nenhum dos dois garante que não haverá custos para o contribuinte ou impactos no défice orçamental (a Lone Star exige garantias do Estado no mínimo de 2,5 mil milhões de euros). Acresce que os fundos de investimento não garantem que a atividade do NB se mantenha direcionado para a economia. 

Segundo o semanário Expresso, “no final da semana passada, nas vésperas da passagem de ano, no seio do Executivo já se estava a preparar o discurso público a apresentar para o falhanço da venda do Novo Banco.” Em entrevista ao Diário de Notícias esta semana, o Ministro das Finanças Mário Centeno não excluiu a hipótese de mater o NB na esfera pública: “Nada está fora de questão quando se trata de garantir a estabilidade do sistema bancário”, disse o ministro afastando a possibilidade de entregar uma garantia do Estado à Lone Star. 
 
Mas a pressão política do governo sobre o Banco de Portugal, se serve para reforçar a posição do executivo nas negociações com os interessados, também não colocou a venda aos fundos de investimento de parte que admitiram já retirar o pedido de garantias de Estado, o que facilitaria a venda. 
 

Prazo? Agosto de 2017.

 
O problema, como Francisco Louçã escreve no jornal Público, “é tempo”. A 18 de julho de 2016, o governo informou a comissão europeia de que “não considera a possibilidade de realizar uma nova ajuda estatal ao Novo Banco, e que, se o banco não for vendido até agosto de 2017, “entra num processo de liquidação.” O que Francisco Loução considera um “erro gigante”, pois “provocaria um terramoto para os clientes, para o restante sistema bancário e para a economia nacional”. Com custos difíceis de calcular ("certamente próximo dos 20% do PIB”), a liquidação é um “perigo” de instabilidade económica, financeira e política. 
 
A venda a fundos de investimento também não garante qualquer confiança. Se a venda do Banif exigiu 3 mil milhões de euros de fundos públicos, a resolução do BES custou até agora cerca de 19 mil milhões de euros. O que significa que, confirmando-se a venda do NB à LoneStar pelos valores avançados publicamente de 750 milhões de euros (com injeção de capital de outros 750 milhões), as perdas ultrapassariam os 18 mil milhões de euros, quase 10% do PIB.
 
A nacionalização anula todos estes problemas. Em declarações ao semanário Expresso, Catarina Martins defende que “as perdas para os contribuintes são garantidas e o que importa é reduzir ao mínimo os custos futuros”.  
 
De facto, o custo orçamental seria inevitável mas, defende Francisco Louçã, “controlável”. Segundo os cálculos do Jornal de Negócios, as “garantias podem fazer subir a dívida mais que a nacionalização do Novo Banco”, pois se a nacionalização obrigaria a uma recapitalização em 2017 de 750 milhões de euros, no caso da proposta da LoneStar, o risco assumido à partida é de 2,5 mil milhões de euros o que, “descontando o valor pago pelo banco, as contas públicas poderiam ser afetadas entre 1,5 a 2 mil milhões de euros”, ou seja, o défice iria subir imediatamente mais de 1,5% do PIB já em 2017. 
 

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