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Misericórdia quer encerrar urgências de hospital do SNS

Santa Casa da Misericórdia quer encerrar as urgências do Hospital de Serpa. Bloco volta a defender a devolução deste equipamento à gestão pública, de forma a impedir encerramentos de serviços e a garantir os cuidados de saúde à população.
O protocolo que determinou a entrega da gestão do Hospital de Serpa à Santa Casa foi firmado em 2014

Referindo que o Hospital de Serpa prestou “serviços fundamentais à população, não só do concelho de Serpa, mas de toda a região”, o deputado bloquista Moisés Ferreira denuncia o desinvestimento de que este equipamento foi alvo, “muito em particular durante os anos do Governo PSD/CDS”, e que se traduziu “em cortes constantes e encerramentos de valências e serviços”.

“Depois de ter exaurido o Hospital de Serpa, a tutela decidiu entregá-lo à Misericórdia”, lembra ainda Moisés Ferreira num requerimento endereçado ao Ministério da Saúde, sublinhando que esta “é uma tática já conhecida: esvaziar para depois dizer que é inevitável a entrega da sua gestão a um privado”.

O protocolo que determinou a entrega da gestão do hospital público à Santa Casa foi firmado em 2014, sendo que o Grupo Parlamentar do Bloco tem a informação que esse protocolo está agora a ser renegociado, e que a administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA) é favorável à integração do Hospital de Serpa. Conforme avança o deputado, a Misericórdia terá, por sua vez, denunciado o contrato junto do Ministério da Saúde em junho de 2017.

Na posição que foi tornada pública pela Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Serpa pode ler-se:

Contudo, a Santa Casa, não perdendo de vista a sua missão de servir e, mantendo dinâmicas próprias, disponibilizou-se para encontrar soluções de parceria com a ULSBA, de carácter transitório, até ao final do ano em curso, que minimizem o impacto desta situação na população. Por acordo entre estas entidades inicia-se esta parceria, a partir de 15 de outubro, cessando, nessa data, a prestação do Serviço de Urgência conforme definido em Acordo de Cooperação, com a alteração introduzida no horário de funcionamento.

O Bloco tem conhecimento de que “a Misericórdia tentou mesmo o encerramento do serviço de Urgências do Hospital de Serpa, que só não aconteceu porque a população se mobilizou e, de imediato, convocou uma manifestação contra o seu encerramento”.

“Este episódio é da maior gravidade e requer explicações por parte do Ministério e que sejam assacadas todas as responsabilidades à Misericórdia enquanto gestora do Hospital de Serpa”, defende Moisés Ferreira, destacando que “as urgências e a prestação de cuidados de saúde não podem viver sob ameaça de encerramento intempestivos, muito menos podem servir de qualquer tipo de arma de arremesso negocial, como parece estar a acontecer”.

Reforçando que “o Hospital de Serpa deve ser devolvido à gestão pública”, o deputado frisa que estes últimos episódios só dão razão à posição do Bloco “e devem obrigar o Governo a tomar uma atitude em defesa da Saúde da população de Serpa”.

Câmara de Serpa exige manutenção do serviços de urgência

A Câmara de Serpa garante que “continuará, com firmeza, a fazer todos os esforços para a manutenção em Serpa do Serviço de Urgências 24 horas por dia”.

Numa nota enviada à comunicação social, a Câmara lembra que “foram muitas as acções e as diligências concretizadas para evitar que [o Hospital] fosse progressivamente esvaziado de serviços e entregue, num processo pouco transparente, à Misericórdia, como acabou por acontecer”.

A autarquia frisa que “não é aceitável, de nenhuma forma nem sob nenhum pretexto, que este território e as suas gentes sejam prejudicados” e, nesse sentido, “um esclarecimento imediato e claro sobre o funcionamento do serviço de urgências em Serpa” ao Governo.

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