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Mais de metade dos docentes do superior em risco de despedimento

Numa altura em que as universidades e institutos politécnicos estão a preparar os orçamentos, os docentes temem que os seus contratos não sejam renovados devido aos cortes financeiros. Em risco encontram-se 12.880 professores contratados e a qualidade do ensino superior.
O vice-reitor da Universidade de Lisboa, Vasconcelos Tavares, assegura que "é evidente que se não temos verbas, temos que reduzir muito pessoal docente".

Cerca de 12.880 docentes do ensino superior estão em risco de não verem o seu contrato renovado, durante o próximo ano lectivo. Um número que representa mais de metade (52 por cento) do universo total de cerca de 24.650 docentes do ensino universitário e politécnico, que estão a leccionar a contrato a termo certo ou que são convidados pelas instituições de ensino.

Os dados, que espelham também o grau de precarização da docência no ensino superior, foram avançados pela Fenprof ao Diário Económico, com base nos números do GPEARI, o Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Educação e Ciência.

Esta é uma das consequências que os reitores já assumiram, caso não recebam a autorização do Governo para serem utilizados os saldos transitórios (as verbas que conseguiram do ano anterior) e venham a ser aplicados os 2,5 por cento de cativação das receitas próprias.

Para reduzir custos, "os contratos a termo certo podem vir a não ser renovados", alertou a reitora interina da Universidade Técnica de Lisboa, Helena Pereira. Na mesma linha inscreve-se o comentário do vice-reitor da Universidade de Lisboa, Vasconcelos Tavares, que assegura que "é evidente que se não temos verbas, temos que reduzir muito pessoal docente".

“O que nos preocupa é que esta racionalização sirva apenas para reduzir”

O presidente do Sindicato Nacional do Ensino Superior entende que o Governo “não pode simplesmente fazer um corte financeiro baseando-se nos números e esquecendo as suas implicações”, disse em declarações à TSF.

António Vicente considera que esta medida coloca em causa a formação das pessoas: “Será possível cortar metade dos docentes do ensino superior mantendo o número de diplomados e de pessoas formadas que todos os anos têm vindo a concluir as suas formações?”.

O representante do ensino superior revela que os mais vulneráveis são os docentes convidados com contratos renovados de ano para ano, mas também a categoria de base de professor auxiliar com um período experimental de cinco anos.

Face a este estrangulamento financeiro junta-se a racionalização da rede do ensino superior com a diminuição de licenciaturas. “O que nos preocupa é que esta racionalização sirva apenas para reduzir. Não podemos ser condescendentes com o encerramento de cursos e de instituições para poupar no orçamento do Estado”, afirma António Vicente.

Perante este cenário, o sindicalista questiona a forma como irá o Governo cumprir o contrato de confiança que aponta para a formação de 100 mil novos diplomados.

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