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Mais consultas e urgências: os números de um SNS doente

Os números são mais do que algarismos soltos. E estes mostram um SNS mal gerido, que gasta muito dinheiro em urgências e consultas e outros atos que não respondem às necessidades das pessoas, é um SNS doente. É urgente exigirmos o seu tratamento. Por Tânia Russo, blogue Espaço Liberdade.
Mais consultas e urgências: os números de um SNS doente
O que acaba por acontecer é que na generalidade dos hospitais há uma grande pressão sobre os médicos para a realização de primeiras consultas (em muitos casos pouco justificáveis), por vezes com prejuízo do seguimento dos doentes crónicos em consultas subsequentes.

A gripe traz-nos todos os anos uma chuva de notícias sobre o caos nas urgências. Durante umas poucas semanas do ano, o debate e as críticas são lançados, para novamente caírem no esquecimento quando o vírus da gripe perde a sua força sazonal. Mas quem trabalha num serviço de urgência todo o ano, sabe que as enchentes hoje em dia não vêm só com a gripe, e diria até que já não são apenas no Inverno. Tal resulta de políticas de desinvestimento na Saúde em detrimento de uma aposta na fase de doença. Todos os recursos são canalizados para as urgências, sobretudo hospitalares, ficando as consultas de seguimento e os cuidados primários relegados para segundo plano. O principal benefício para os utentes – a medicina de proximidade e preventiva, isto é, para as pessoas, onde as pessoas estão e antes de a doença se instalar – é aquilo que não interessa aos decisores políticos.

Esta realidade está bem espelhada no Relatório de Acesso a Cuidados de Saúde de 2016 e no relatório de 2017 da OCDE sobre o Perfil de Saúde do País. Também o Jornal de Negócios publicou recentemente um excelente artigo que resume vários desses indicadores de saúde. Em 2016, houve um aumento do número de episódios de urgência e de consultas nos cuidados primários e nos hospitais face ao ano anterior. Parece muito positivo, não parece? Então vejamos com mais detalhe e sentido crítico.

Os episódios de urgência aumentaram 4,7% em relação ao ano de 2015 (Gráfico 1), um aumento que foi muito superior ao das consultas hospitalares (0,4%) e das consultas nos cuidados primários (2%). No entanto, apenas 8,2% dos episódios de urgência resultaram em internamento (Gráfico 2), a segunda mais baixa percentagem dos últimos 7 anos, o que confirma, como já se suspeitava empiricamente, que as urgências estão a ser “entupidas” com os casos de baixa gravidade, que não necessitariam de ir ao hospital.

Gráfico 1: Evolução anual do número de episódios de urgência

Gráfico 2: Percentagem de episódios de urgência que geram internamento

Quanto às consultas nos cuidados primários (Quadro 1), o aumento foi à custa essencialmente das consultas não presenciais (6,8%) face às presenciais (0,5%). Ou seja, o crescimento é meramente administrativo, baseado sobretudo em registos informáticos para emissão de receitas ou renovação de baixas, e não em consultas reais de prestação de cuidados médicos, o que não tem verdadeiro impacto sobre a saúde das pessoas. Nota ligeiramente positiva para os domicílios médicos, que têm vindo a aumentar, ainda que muito timidamente.

Quadro 1: Movimento assistencial nos cuidados de saúde primários

Por fim, as consultas hospitalares. Já referi acima que aumentaram no total uns tímidos 0,4%, sendo que esse aumento foi impulsionado pelo crescimento de 0,9% de primeiras consultas. Contudo, o tempo médio de espera após uma primeira consulta subiu para 120,5 dias em 2016 (Gráfico 3). Segundo o Jornal de Negócios, a justificação avançada pelo Governo para este tempo de espera mais prolongado tem a ver com “mais consultas e redução das listas de espera que pressionaram o sistema”. Todavia, torna-se difícil aceitar essa explicação, tendo em conta que o número de consultas realizadas subiu e que foram contratados mais 2,6% de médicos e enfermeiros em 2016 (dados do Orçamento do Estado para 2018). Aqui, a questão prende-se com algo que é desconhecido para a generalidade do público, que é a contratualização. A grande maioria dos hospitais nacionais, mesmo sendo públicos, tem contratualizado com o Estado um determinado valor por cada ato clínico realizado. E existem objetivos a que os hospitais estão obrigados, em que se inclui um determinado rácio entre primeiras consultas e subsequentes, sendo que as primeiras são mais bem pagas do que as subsequentes. O que acaba por acontecer é que na generalidade dos hospitais há uma grande pressão sobre os médicos para a realização de primeiras consultas (em muitos casos pouco justificáveis), por vezes com prejuízo do seguimento dos doentes crónicos em consultas subsequentes. Portanto, onera-se mais o Estado com cuidados médicos que não são os que a população mais necessita, para apresentar bons indicadores e cumprir objetivos arbitrários e para os hospitais se financiarem.

Gráfico 3: Tempo médio de resposta desde a realização da primeira consulta (consultas realizadas)

Os números são mais do que algarismos soltos. E estes mostram um SNS mal gerido, que gasta muito dinheiro em urgências e consultas e outros atos que não respondem às necessidades das pessoas, é um SNS doente. E essa doença tem um nome, bastante fácil de pronunciar: destruição do SNS. É urgente exigirmos o seu tratamento.


Artigo de Tânia Russo, publicado no blogue Espaço Liberdade, 9 janeiro de 2017.

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