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Maersk sai do Porto de Lisboa devido a "situação operacional deficiente"

O Sindicato dos Estivadores afirma, em comunicado, que a saída do grupo Maersk, divulgada esta terça-feira, não se deve à greve em curso, mas sim ao facto do porto viver hoje “uma situação caótica, provocada pela limitação das operações portuárias”.
Manifestação de trabalhadores portuários. Foto de Paulete Matos

Segundo a edição desta terça-feira do Diário Económico, o grupo dinamarquês Maersk, o maior armador mundial, comunicou aos clientes e parceiros que vai abandonar as operações no Porto de Lisboa “devido à greve dos estivadores”.

No entanto, num comunicado citado pela Lusa, o Sindicato dos Estivadores salienta que “esta realidade é provocada pela situação operacional deficiente que tem vindo a ser oferecida pelos operadores/empresas de estiva que detêm as concessões dos terminais portuários de Lisboa e não está relacionada, pelo menos até ao momento, com a greve em curso”.

Na verdade, hoje o Porto de Lisboa “vive uma situação caótica, provocada pela limitação das operações portuárias, com o consequente congestionamento dos navios que demandam o porto e mesmo o desvio de alguns navios para outros portos, nomeadamente Aveiro, Leixões, Sines e mesmo portos estrangeiros”, lembra o sindicato.

Além disto, o sindicato sublinha que algumas das empresas portuárias que operam no Porto de Lisboa “integram grupos económicos que detêm concessões de terminais nos restantes portos nacionais para onde alguns navios ou linhas de navegação estão a ser desviados”.

Os operadores responsabilizam os estivadores e apontam o dedo à greve. No entanto, para estes, “as razões das alterações laborais no Porto de Lisboa são “da única e exclusiva responsabilidade dos operadores, uma vez que a AETPL – Associação-Empresa de Trabalho Portuário (ETP) de Lisboa deixou de colocar cerca de 50 trabalhadores eventuais, que sempre prestaram trabalho exclusivo no Porto de Lisboa, desde há cerca de 8 anos, e que, por escrito, já manifestaram por várias vezes a sua disponibilidade para trabalhar”.

“Ora, não sendo os 50 trabalhadores sindicalizados, e não havendo recusa deste sindicato, nem dos sócios do mesmo, em trabalhar com aqueles – todos prestavam trabalho no Porto de Lisboa em setembro de 2015 – a sua não colocação nada tem a ver com os pré-avisos de greve”, referem no comunicado citado pela Lusa.

Existe uma “apatia generalizada das entidades oficiais que supervisionam e tutelam os portos portugueses".

O Sindicato de Estivadores diz ainda existir uma “apatia generalizada das entidades oficiais que supervisionam e tutelam os portos portugueses relativamente às previsíveis consequências negativas desta postura deliberada e irresponsável das empresas portuárias de Lisboa para o futuro do porto, para as economias da região e nacional, as quais se podem vir a agravar nos tempos mais próximos”.

O grupo onde a Maersk está integrada, a A. P. Moeller, é um dos potenciais investidores no projeto para o terminal de contentores do Porto de Lisboa, que o anterior Governo apontou para o Barreiro, indica o DE. É também indicado que esta já é a "segunda baixa entre o clube dos maiores armadores mundiais que escalavam o Porto de Lisboa e que vão deixar ou já deixaram de o fazer, depois da alemã Hapag-Lloyd ter trocado a capital por Leixões, enquanto durar a atual greve dos estivadores”.

Novo pré-aviso de greve nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz

Entretanto, o Sindicato dos Estivadores anunciou esta terça-feira que declarou pré-aviso de greve nos portos de Lisboa, Setúbal e Figueira da Foz, a partir de 31 de dezembro e até 21 de janeiro de 2016, segundo um outro comunicado.

Entre as razões da continuação da greve está o facto de as empresas de estiva e outras promoverem ações de formação para habilitar profissionalmente outra mão-de-obra que o sindicato considera "desnecessária ao setor", tendo como objetivo "a ocupação concorrencial ulterior desta mão-de-obra em postos de trabalho" com "o intuito de aniquilar os atuais profissionais da classe".

Além disso, o sindicato invoca ainda "a violação reiterada”, por parte das entidades empregadoras do Porto de Lisboa, “quer de regulamentação convencional, quer de acordos e protocolos complementares dessa regulamentação coletiva”. O sindicato acusa estas entidades de condutas "ilegítimas e prepotentes" e "claramente violadoras dos mais elementares princípios da boa-fé contratual" e diz que a segurança no trabalho está também a ser colocada em causa.

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