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Macron coloca França sob estado de exceção permanente

O Senado francês aprovou esta quarta-feira uma nova lei antiterrorismo que torna permanente o estado de exceção em vigor desde 2015, uma lei que a França Insubmissa e ONGs como a Human Rights Watch denunciam. 
Emmanuel Macron no 77º aniversário de De Gaulle, por Bertrand Guay. Pool/Lusa.
Emmanuel Macron no 77º aniversário de De Gaulle, por Bertrand Guay. Pool/Lusa.

Em vigor desde os ataques de 2015, o estado de exceção iria terminar no início de novembro, após seis prorrogações nos últimos dois anos. As novas regras tornam permanentes os poderes excecionais das autoridades, permitindo buscas residenciais ou encerramento de locais religiosos.  

A maioria do En marche!  - afeta a Emmanuel Macron - aprovou a nova lei na câmara baixa do parlamento francês no início de outubro e, agora, a coligação entre os Republicanos, a União Centrista, o En Marche! e outros senadores independentes, aprovaram a nova lei no Senado com 244 votos a favor e 22 votos contra do grupo parlamentar Comunista, Republicano, Cidadão e Ecologista. O Partido Socialista francês - o segundo maior grupo com 78 senadores -, optou pela abstenção. 

Durante o debate na Assembleia Nacional, os deputados da França Insubmissa denunciaram que a lei era “uma forma de estado de exceção permanente” que, ameaça as liberdades públicas e individuais. 

Após a aprovação da nova lei, o Presidente de França, Emmanuel Macron, discursou no Palácio do Eliseu perante uma plateia de centenas de membros das forças de segurança incentivando a que os oficiais “utilizem plenamente” os novos poderes que lhes foram concedidos. 

As novas regras permitem às autoridades fechar locais de culto que se considere que as autoridades considerem que promovem ideias radicais. Ao contrário do que sucedia até agora, onde apenas as autoridades judiciárias podiam fazer tais solicitações, também os membros do governo podem dar ordens nesse sentido. 

Ativistas e entidades de direitos humanos denunciam a nova lei, manifestando receio fundado de que as medidas sejam implantadas de forma discriminatória contra migrantes e minorias, em particular minorias muçulmanas. 

A organização Human Rights Watch classificou a nova lei de "normalização dos poderes de emergência" e, em conjunto com dezenas de ONGs e ativistas, pedem que a nova lei seja reavaliada.

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