Julian Assange pede asilo ao Equador

Pedir asilo, motivado pela ameaça de ter os próprios direitos violados é procedimento legal, plenamente reconhecido, nos termos da lei internacional. Foto de Mattie TK

“Este pedido foi feito ao Ministério dos Negócios Estrangeiros na capital Quito. Estou grato ao embaixador equatoriano e ao governo do Equador por avaliarem o meu pedido”, disse Assange ao diário britânico The Guardian.

A embaixada do Equador declarou que repassou imediatamente o pedido ao departamento responsável em Quito, e que, enquanto o departamento avalia o pedido, “o sr. Assange permanecerá na embaixada sob a proteção do governo equatoriano”.

De acordo com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Equador, Ricardo Patino, Julian Assange argumentou que “as autoridades do seu país não defendem as suas mínimas garantias diante de qualquer governo e ignoram a obrigação de proteger um cidadão perseguido politicamente”. E acrescentou que Assange afirmou que não podia regressar à Austrália “já que este país não bloquearia a sua extradição para um país que aplica a pena de morte para o crime de espionagem e sedição”.

Glenn Greenwald compara Assange ao dissidente chinês Chen Guangcheng

O advogado e colunista da revista Salon Glenn Greenwald escreveu que Assange não fugiu, não é fugitivo, nem está a inventar algum tipo de ‘jogada’ para escapar da lei. “O mundo todo sabe exatamente onde ele está nesse momento: no prédio da Embaixada do Equador, em Londres.”

Para Greenwald, “pedir asilo, motivado pela ameaça de ter os próprios direitos violados (Assange teme ser injustamente extraditado) é procedimento legal, plenamente reconhecido, nos termos da lei internacional, da lei dos EUA e da lei da Grã-Bretanha, como se viu no recente drama do dissidente chinês Chen Guangcheng. É um direito que Assange, que qualquer pessoa pode legitimamente invocar no caso de sentir-se ameaçada.”

Se o Equador se recusar a dar-lhe asilo, disse, “ele voltará à situação em que estava antes de pedir o asilo: sob custódia das autoridades britânicas, que, muito provavelmente, o extraditarão imediatamente para a Suécia, cumprindo mandato de extradição que cobre todo o território da União Europeia (mas não tem qualquer validade fora da Europa, como, por exemplo, em território do Equador).

O advogado alertou que “a situação de Assange é extremamente grave, de alto risco. E – como qualquer acusado de prática de crime grave (embora, no caso de Assange não exista acusação formal) – Assange tem perfeito direito legal de invocar todos os procedimentos legais que encontre ao seu alcance, para defender a própria vida e a própria segurança.”