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Inspeção-Geral da Ciência vai investigar cancelamento de bolsas da FCT

O Ministro da Ciência anunciou no parlamento que pediu uma auditoria à Inspeção-Geral da Ciência sobre o cancelamento de bolsas, mas mantém "total confiança política e técnica" no presidente da FCT.
Manuel Heitor no parlamento. Foto Manuel de Almeida/Lusa
Manuel Heitor no parlamento. Foto Manuel de Almeida/Lusa

A Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) vai  investigar a decisão de cancelamento da bolsa a dois doutorandos, decretada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), anunciou esta terça-feira o Ministro da Ciência, Manuel Heitor. Os resultados da Inspeção serão entregues em Setembro.

No início de junho deste ano, a FCT acusou cinco bolseiros de terem violado o dever de exclusividade devido à participação em reuniões parlamentares de revisão do Decreto-Lei  do Estatuto do Bolseiro de Investigação, uma atividade pós-laboral sem qualquer remuneração. O processo terminou com o cancelamento da bolsa de dois dos doutorandos por suspeita de violação do dever de dedicação exclusiva e de potenciais conflitos de interesse. 

Ainda em junho, mais de 50 bolseiros a exercer funções na FCT subscreveram uma baixo-assinado, entregue ao Conselho Diretivo da FCT, onde solicitavam a este a suspensão dos referidos processos de cancelamento de bolsa. 

Ministro "foge às suas responsabilidades", diz Luís Monteiro

Luís Monteiro, deputado do Bloco que acompanha a Comissão de Ciência e Ensino Superior, questionou Manuel Heitor na audição desta terça-feira: "Mantém a confiança numa direção que não respeita a lei e os procedimentos legais?" 

Em resposta, Manuel Heitor prometeu “tirar as ilações políticas necessárias” mediante as conclusões da Inspeção, mas reiterou a “total confiança política e técnica” no presidente da FCT, Paulo Ferrão, nomeado por Manuel Heitor no início de 2016.

Uma resposta que não satisfez Luís Monteiro que acusou o Ministro de fugir "às suas responsabilidades", para além de "ignorar o Provedor de Justiça" que confirma a exstência de irregularidades em todo o processo. 

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