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INE corrige défice em 2010 para 8,6%

INE corrigiu esta quinta-feira o défice em 2010 para 8,6% do Produto Interno Bruto, 1,3% acima do valor previsto pelo governo. Encargos com a nacionalização do BPN contribuem para esta discrepância. Bloco considera que esta correcção do défice é uma confirmação da política desastrosa do governo.
O relatório do INE sobre o procedimento dos défices excessivos, enviado a Bruxelas, revê em alta todos os valores do défice desde 2007. Foto de Manuel de Almeida, EPA/ Lusa.

O Instituto Nacional de Estatística corrigiu esta quinta-feira o défice em 2010 para 8,6% do Produto Interno Bruto, muito acima dos 7,3% da meta prometida pelo Governo.

A discrepância face à previsão inicialmente avançada justifica-se com a incorporarão nas contas nacionais dos prejuízos causados pelo buraco do Banco Português de Negócios (BPN), que ascendem a dois mil milhões de euros e que acrescentam um ponto percentual ao défice de 2010, das empresas públicas de transporte - a Refer, o Metro de Lisboa e o Metro do Porto -, que representam um acréscimo de 0,5 pontos percentuais, e com os 450 milhões de euros de execução de garantias do Estado ao Banco Privado Português (BPP), que implicam um aumento de 0,3 pontos percentuais.

Segundo os dados divulgados pelo INE, a dívida pública superou a barreira dos 90 por cento pela primeira vez, fixando-se em 92,4 por cento do PIB.

Para 2011, o Governo mantém uma previsão para o défice de 4,6 por cento e coloca agora a dívida pública já próximo dos 100 por cento do PIB, em 97,3 por cento.

O relatório do INE sobre o procedimento dos défices excessivos, enviado a Bruxelas, revê em alta todos os valores do défice desde 2007 e revela que Portugal não tem cumprido o limite de 3% imposto por Bruxelas desde 2004.

Correcção do défice é uma confirmação da política desastrosa do governo

O deputado do Bloco de Esquerda Heitor de Sousa considera que as informações avançadas esta quinta-feira pelo INE confirmam todos os alertas que o Bloco tem vindo a fazer nos últimos meses sobre o peso do buraco do BPN no défice público.

“Esta revisão constitui, em primeiro lugar, uma confirmação do que temos dito repetidamente relativamente ao engano do défice de 7,3 por cento anunciado pelo governo, que não correspondia à internalização do efeito do buraco da nacionalização do BPN e também das medidas de apoio financeiro ao sistema da banca que o Governo tem tomado”, afirmou o deputado Heitor Sousa, em declarações à Lusa.

Heitor de Sousa considera que a correcção do défice é preocupante e constitui uma confirmação da política desastrosa do governo, que passa por financiar a banca em detrimento dos interesses da grande maioria da população.

O deputado do Bloco defende ainda que a sangria de recursos do sector público para o sector privado tem efeitos especialmente perversos num momento de profunda crise económica e social e alerta para a possibilidade dos prejuízos decorrentes da nacionalização do BPN - orçamentados em 2 mil milhões de euros - serem ainda superiores ao anunciado.

“O buraco financeiro do BPN e de outras instituições financeiras ainda não está estancado e ainda vai continuar a reservar surpresas para todos nós e constituir uma ameaça sobre os impostos dos portugueses. No final de contas, quem vai acabar por cobrir estes buracos financeiros será o Orçamento de Estado, ou seja, todos nós”, alerta Heitor de Sousa.

Para o Bloco, "é de lamentar que o Governo continue sem apresentar uma solução concreta e viável para discussão na AR para resolver os buracos financeiros do sistema bancário".

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