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Independentistas querem investidura “efetiva” de Puigdemont

Enquanto prossegue o impasse na formação do futuro governo catalão, a Assembleia Nacional Catalã veio defender que Puigdemont deve liderá-lo de forma efetiva e não apenas simbólica.
Este sábado realizaram-se vários atos públicos a assinalar os 100 dias de prisão de Junqueras e Forn. Foto publicada no Twitter do presidente do parlamento catalão, Roger Torrent, presente nesta concentração em Sant Vicenç dels Horts.

A organização cívica que agrega o setor independentista da sociedade catalã pronunciou-se este sábado sobre o impasse na vida política da Catalunha, assinalando também os 100 dias da prisão dos ministros Oriol Junqueras e Joaquin Forn e os 116 dias que o seu ex-presidente Jordi Sànchez e o líder do Òmnium Cultural Jordi Cuixart já levam presos.

O comunicado aprovado na reunião do secretariado nacional da Assembeia Nacional Catalã apela aos líderes políticos da maioria independentista (JxCat, ERC e CUP) que “voltem a investir o presidente legítimo da Catalunha, Carles Puigdemont, no Parlamento da Catalunha e de forma efetiva, sem estarem condicionados pelos desacreditados tribunais espanhóis, cujas leis não têm efeito sobre o território da Catalunha desde a declaração de independência de 27 de outubro de 2017”.

O pronunciamento da direção da ANC surge numa altura em que as negociações para a formação do novo governo estão longe de terminadas. Nos últimos dias têm surgido várias hipóteses citadas na imprensa, como a atribuição de um cargo simbólico a Puigdemont, exilado na Bélgica, e a investidura de um governo em Barcelona.

Essa seria uma solução capaz de satisfazer as condições exigidas pela Esquerda Republicana - um governo que passe o crivo dos tribunais espanhóis e permita acabar com a aplicação do artigo 155, recuperando a autonomia das instituições catalãs. Mas nos últimos dias, o partido de Puigdemont parece decidido a subir o nível do confronto com o estado espanhol, contando agora com o apoio declarado da ANC.

Caso ERC e JxCat não cheguem a acordo sobre a investidura de Puigdemont, a Assembleia promete “apelar imediatamente a mobilizações para exigir a investidura do presidente em que votámos e a favor da República”.

No mesmo dia esteve reunida a direção da Esquerda Republicana Catalã, que voltou a insistir num acordo de governo que afaste o artigo 155 da Catalunha. “Não precisamos nem queremos acordos a meio caminho, queremos acordos globais que permitam governar o país e avançar”, declarou a secretária-geral da ERC, Marta Rovira.  

Para a ERC, não está em causa o reconhecimento da legitimidade de Puigdemont em Bruxelas, mas acima disso está a necessidade de “um governo efetivo na Catalunha”. “Não nos podemos colocar noutro cenário que não implique acabar com o artigo 155”, defendeu a dirigente da esquerda republicana.

Sem prazos marcados, a crise pode estar para durar

Quase dois meses depois da eleição de 21 de dezembro, convocada pelo governo espanhol após a aplicação do artigo 155 e consequente destituição do governo em funções, a revalidada maioria absoluta independentista no parlamento não tem prazo para a investidura.

Ler também: adiamento da investidura divide maioria pró-independência

O primeiro debate esteve marcado para o fim de janeiro, mas foi suspenso pelo presidente do parlamento, Roger Torrent, no meio da disputa jurídica sobre a possibilidade de Puigdemont ser investido líder do governo, sem estar presente fisicamente no debate da investidura.

O Tribunal Constitucional respondeu ao recurso interposto pelo governo, indicando que Puigdemont poderia ser investido chefe de governo se comparecesse ao debate com autorização de um juiz. Esta resposta motivou pedidos de aclaração por parte do presidente do Parlamento, que ainda aguardam resposta. Como o prazo para um governo ser investido é de dois meses e só começa a contar após o primeiro debate de investidura - que ainda não teve lugar -, a crise política poderá estender-se até ao verão.

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