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Incêndios: Bloco denunciou negligência da EDP em 2008

Num requerimento de 2008 assinado por Alda Macedo, a deputada do Bloco de Esquerda denunciava a “negligência da EDP e REN na defesa da floresta contra incêndios” devido à falta de limpeza junto às linhas de alta tensão, precisamente o mesmo problema verificado nos incêndios deste ano.
António Mexia (chairman da EDP desde 2006) com Eduardo Catroga (Presidente do Conselho Geral de Supervisão da EDP desde 2012). Foto por Miguel A. Lopes, Lusa.
António Mexia (chairman da EDP desde 2006) com Eduardo Catroga (Presidente do Conselho Geral de Supervisão da EDP desde 2012). Foto por Miguel A. Lopes, Lusa.

Num requerimento de 2008 assinado por Alda Macedo, a deputada do Bloco de Esquerda denunciava a “negligência da EDP e REN na defesa da floresta contra incêndios” devido à falta de limpeza junto às linhas de alta tensão, precisamente o mesmo problema verificado nos incêndios deste ano. 

A acusação parte das denúncias do Comando Distrital de Castelo Branco de Operações e Socorro que, nesse ano, considerava que a maioria dos incêndios registados em 2008 no distrito se devia a “uma causa em concreto: o não cumprimento do estabelecido legalmente, de corte das copas das árvores para que estas não toquem nas linhas (…) pois cabe à EDP (e REN) manter essas faixas de terreno limpas”. 

Alda Macedo relembra, no requerimento, que de acordo com o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, “é obrigatório que a entidade responsável pelas linhas elétricas providencie a gestão do combustível numa faixa que abranja a área da projeção vertical das linhas e mais uma faixa adjacente de cada lado, de largura não inferior a 10 metros, no caso da muito alta e alta tensão, e de 7 metros, no caso da média tensão”. 

Para a deputada, o “desrespeito da EDP e da REN pelo disposto no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios além de constituir um incumprimento legal, coloca em risco a proteção florestal e de pessoas e bens. Esta situação exige uma resolução imediata, ainda mais quando se têm verificado temperaturas elevadas que têm colocado o distrito em risco máximo de incêndio”.

Este requerimento permite criar perspetiva sobre o papel da EDP e da REN face aos incêndios na última década, uma vez que, segundo os relatórios pedidos pelo Parlamento e pela Administração Interna, conhecidos esta sexta-feira, a faixa de floresta perto das linhas de média tensão onde começaram as chamas estavam mal limpas, precisamente o problema denunciado em 2008. 

Em declarações à SIC desta sexta-feira, o presidente da EDP Distribuição, João Torres, recusou qualquer responsabilidade, afirmando que a supervisão dos locais é feita com helicópteros e lasers ao longo do ano. 

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