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Incêndios: Bloco denunciou negligência da EDP em 2008
Num requerimento de 2008 assinado por Alda Macedo, a deputada do Bloco de Esquerda denunciava a “negligência da EDP e REN na defesa da floresta contra incêndios” devido à falta de limpeza junto às linhas de alta tensão, precisamente o mesmo problema verificado nos incêndios deste ano.
A acusação parte das denúncias do Comando Distrital de Castelo Branco de Operações e Socorro que, nesse ano, considerava que a maioria dos incêndios registados em 2008 no distrito se devia a “uma causa em concreto: o não cumprimento do estabelecido legalmente, de corte das copas das árvores para que estas não toquem nas linhas (…) pois cabe à EDP (e REN) manter essas faixas de terreno limpas”.
Alda Macedo relembra, no requerimento, que de acordo com o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, “é obrigatório que a entidade responsável pelas linhas elétricas providencie a gestão do combustível numa faixa que abranja a área da projeção vertical das linhas e mais uma faixa adjacente de cada lado, de largura não inferior a 10 metros, no caso da muito alta e alta tensão, e de 7 metros, no caso da média tensão”.
Para a deputada, o “desrespeito da EDP e da REN pelo disposto no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios além de constituir um incumprimento legal, coloca em risco a proteção florestal e de pessoas e bens. Esta situação exige uma resolução imediata, ainda mais quando se têm verificado temperaturas elevadas que têm colocado o distrito em risco máximo de incêndio”.
Este requerimento permite criar perspetiva sobre o papel da EDP e da REN face aos incêndios na última década, uma vez que, segundo os relatórios pedidos pelo Parlamento e pela Administração Interna, conhecidos esta sexta-feira, a faixa de floresta perto das linhas de média tensão onde começaram as chamas estavam mal limpas, precisamente o problema denunciado em 2008.
Em declarações à SIC desta sexta-feira, o presidente da EDP Distribuição, João Torres, recusou qualquer responsabilidade, afirmando que a supervisão dos locais é feita com helicópteros e lasers ao longo do ano.
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