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Incêndios: apoios devem ser alargados a todos os concelhos afetados

A catástrofe dos incêndios de Pedrógão e de outubro obscureceu uma realidade: entre julho e agosto arderam 250 mil hectares no resto do país, sobretudo no Centro e Norte. Bloco defende o alargamento das medidas de apoio “a todos os concelhos significativamente atingidos pelos incêndios de Verão”.
Incêndios: apoios devem ser alargados a todos os concelhos afetados
O total de área ardida apenas durante a primeira metade de 2017 foi de 128 mil hectares, cerca de seis vezes mais do que a média dos últimos dez anos. Foto de Octávio Passos/ LUSA.

O pesado saldo dos incêndios do verão de 2017, acentuado pela perda de vidas humanas e a destruição de 480 mil hectares de território e de muito património, desencadeou uma exemplar onda solidária e uma resposta das estruturas do Estado. Contudo, há concelhos também fortemente atingidos, mas não abrangidos pela ajuda pública, só porque não arderam nos incêndios de Pedrógão, ou em outubro.

A dimensão da catástrofe dos incêndios de Pedrógão e de outubro obscureceu uma realidade: entre julho e agosto arderam 250 mil hectares no resto do país, devastando vários concelhos, sobretudo no Centro e Norte. Estes territórios têm sido esquecidos e injustiçados na hora de concretizar promessas de apoio e de solidariedade de que também tanto carecem. Só como exemplo, em Mação, distrito de Santarém, arderam 28 mil hectares (o terceiro concelho com mais área ardida em 2017) e ficaram destruídas 20 casas e um imenso conjunto de equipamentos e infraestruturas.

Neste momento, existe já legislação no sentido de abrir linhas de apoio para as vítimas dos incêndios de Pedrógão ou dos incêndios de outubro (particulares, empresas ou instituições). Porém, essa mesma legislação deixa para trás quem, a diversos níveis, sofreu danos materiais iguais ou, nalguns casos, ainda piores.

Apoios devem ser alargados a todos os concelhos afetados pelos incêndios

Inconformado com esta “injustiça”, o Bloco de Esquerda apresentou, recentemente, na Assembleia da República, um projeto de resolução que recomenda ao Governo o alargamento das medidas de apoio a todos os concelhos significativamente atingidos pelos incêndios de verão, em igualdade com as ajudas aplicáveis aos concelhos atingidos pelos “incêndios de Pedrógão” e pelos incêndios de meados de outubro.

O Bloco defende uma prorrogação de projetos para cumprimento de obrigações declarativas e fiscais; um alargamento dos apoios aos cidadãos para a reconstituição ou reposição do potencial produtivo (independentemente de a sua atividade ser agrícola ou não, até ao montante de 1.053 euros ou superior). Finalmente, o Bloco propõe ainda a inclusão em projetos de revitalização equivalentes aos previstos para outras zonas atingidas, nomeadamente o Programa de Revitalização do Pinhal Interior.

Para os bloquistas, trata-se “de cuidar de forma igual quem, em resultado da tragédia dos incêndios, vive dificuldades semelhantes e de idêntica dimensão”.

 

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