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“Imposição das petrolíferas viola princípios democráticos"

Vários movimentos ambientalistas que se opõem à exploração de petróleo e gás na costa alentejana e vicentina criticam o consórcio Galp/Eni por insistir num projeto que contou com a oposição esmagadora nas consultas públicas realizadas.
Foto publicada na página de Facebook da ALA - Alentejo Litoral pelo Ambiente.

“A imposição desta atividade por parte do consórcio Galp/Eni e do Governo às comunidades do Algarve e Alentejo é uma violação aos princípios democráticos que exigem uma governação transparente, consciente e participativa”, acusam os ambientalistas num comunicado, subscrito por 28 entidades e enviado à agência Lusa.

Apesar de no ano passado ter existido uma consulta pública que mobilizou 42.295 pessoas  contra a emissão de um título para a prospeção de petróleo na costa alentejana - e em que apenas quatro pessoas se declararam a favor -, o consórcio Galp/Eni insiste em prosseguir o projeto que ameaça o ambiente, a economia e a qualidade de vida nos concelhos afetados.

“Perante o anúncio da entrega do Plano de Trabalhos para 2018 apresentado pelo consórcio Galp/Eni ao Governo, a prospeção e exploração de petróleo e gás na Bacia do Alentejo em 2018 está de novo em cima da mesa”, alertam as 28 entidades que têm travado esta batalha contra a exploração de petróleo.

Uma alteração legislativa recente trouxe a obrigatoriedade de pareceres das autarquias nos procedimentos administrativos relativos à prospeção e pesquisa, exploração experimental e exploração de hidrocarbonetos, embora tais pareceres não sejam vinculaticos. Os ambientalistas apelam a que as autarquias em causa “mantenham a sua posição e emitam parecer contra”.

O comunicado é subscrito pelos movimentos Alentejo Litoral pelo Ambiente, Algarve Surf and Marine Activities Association, Climáximo, Coletivo Clima, Futuro Limpo, Preservar Aljezur, Stop Petróleo Vila do Bispo, Tamera, Tavira em Transição, Campanha Linha Vermelha e pela Associação Rota Vicentina. Também subscreve o comunicado a Plataforma Algarve Livre de Petróleo, integrada pelas organizações Aldeia, Almargem, Coletivo Clima, Climáximo, Geota, Glocalfaro, LPN, Newloops, PAS, Quercus, Rias, Rocha, Sciaena, SPEA, Ocean Care, Save the Waves, Surfrider e Sun Concept.

 

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