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Haiti: do tráfico de escravos à escravatura económica da dívida

O Haiti converteu-se em 1804 na primeira república negra independente, caso único na história: uma revolta de escravos deu origem a um Estado. O Haiti pagou um preço muito alto e, ainda hoje, é credor da França. Artigo de Jérôme Duval
Porto Príncipe, Haiti – foto de Samuel Rodríguez/El Salto
Porto Príncipe, Haiti – foto de Samuel Rodríguez/El Salto

A pobreza dos países colonizados foi em grande parte aumentada pela transferência de dívidas. As dívidas contraídas pelas potências coloniais junto do Banco Mundial (BM), para rentabilizar melhor as suas explorações coloniais foram depois transferidas, sem o seu consentimento, para os países colonizados, que tinham conquistado a independência. São um caso de dívida odiosa, tal como as dívidas contraídas para pagar e refinanciar essas dívidas.

Haiti é credor da França

Na noite de 22 para 23 de agosto de 1791 em Santo Domingo, antigo nome do Haiti, 50.000 escravos desencadearam uma insurreição armada, impulsionando um longo processo que levou a que no dia 29 de agosto de 1793 se desse a primeira abolição da escravatura na história e a proclamação da independência. Santo Domingo, então rebatizado como Haiti, converteu-se em 1804 na primeira república negra independente, caso único na história: uma revolta de escravos deu origem a um Estado.

A França provavelmente nunca perdoou essa insurreição, que fez perder abundantes rendimentos ao seu sistema de escravatura e levou a destruição de milhares de plantações de açúcar e café. O Haiti pagou um preço muito alto: em 1825, foi obrigado a pagar à França 150 milhões de francos em ouro para compensar, pelas suas perdas, os antigos colonos que tinham dominado os escravos, em troca do reconhecimento da sua existência como Estado-nação independente. A sanção foi imposta sob a ameaça de uma invasão militar: a 17 de abril de 1825, foi reunida uma frota de 14 barcos de guerra na costa de Porto Príncipe (Port-au-Prince), pronta para intervir, e deixando entrever uma possível restauração da escravatura em caso de insubordinação.

Esta sanção, extorquida ao povo haitiano por se ter atrevido a conquistar a independência, foi renegociada treze anos mais tarde, em 1838, baixando para 90 milhões, após um escandaloso “Tratado de Amizade”. Fazendo pesar sobre gerações o peso de uma dívida ilegítima, o Haiti, que lutou durante muitos anos por se libertar da tutela e da escravatura francesas, pagou a sanção aos seus antigos colonos desde 1825 a 1883. Até ao último centavo.

Para Louis-Georges Tin, presidente do Conselho Representativo de Associações Negras (CRAN), “o dinheiro deve ir para o estado haitiano e para a sociedade civil haitiana. Chegou o momento de reparar esta dupla pena sofrida pela ilha, a escravatura e a sanção. A indigência do Haiti deve-se ao pagamento de 90 milhões de francos, o que obrigou o país a endividar-se durante décadas”.

Sem desculpa, sem reparação, sem restituição, sem desconforto

Haiti: Empréstimo de 30 milhões de francos, 1825
Haiti: Empréstimo de 30 milhões de francos, 1825

Em abril de 2003, por ocasião do bicentenário da morte de Toussaint-Louverture, o presidente Jean-Bertrand Aristide afirmou que a França é a devedora do Haiti, e não ao contrário. Exigiu “restituição e reparação” pelos danos causados pela escravatura e pela sanção exigida em 1825. Reclamou 21.000 milhões de dólares à França, o valor capitalizado dos 90 milhões de francos em ouro pagos então. Mas, depois da intervenção política e militar franco-americana que levou ao derrube de Aristide em fevereiro de 2004, os diversos regimes que se sucederam à frente do Estado, abandonaram a exigência à França de reembolso do dinheiro.

Só com o terramoto de 12 de janeiro de 2010, onde morreram, pelo menos, 250.000 pessoas e cerca de 1,3 milhões ficaram sem casa, um presidente francês decidiu pisar o território da sua antiga colónia, pela primeira vez desde a independência em 1804. Um mês após o terramoto, Nicolas Sarkozy fez finalmente uma visita rápida de quatro horas. Tratou-se de uma oportunidade perfeita para prestar homenagem ao setor privado francês, distinguindo a Suez e a Veolia, que “repararam as canalizações de água” ou a EDF, que “restaurou a iluminação pública”. Foram anunciadas ajudas de cerca de 326 milhões de euros. Deste montante, 56 milhões de dólares nem sequer foram movidos, já que foram usados para cancelar a dívida bilateral que a ilha tem com França. A generosa declaração de cancelamento da dívida feita por Sarkozy como resposta ao desastre não tem nada de novo, já que se trata de uma decisão que data de julho de 2009, depois de o Haiti ter sido abrangido pela Iniciativa ampliada a favor dos países pobres muito endividados (PPME), a 30 de junho de 2009. Por sua vez, o Banco Mundial, não cancela o reembolso de 38 milhões de dólares, apenas o suspende durante cinco anos. O Fundo Monetário Internacional decide conceder uma “ajuda” de 100 milhões de dólares em forma de empréstimo, que não terá juros mas deverá ser reembolsado. Ajudas que estão bem longe dos 21.000 milhões de dólares reclamados por Aristide e por movimentos sociais como a Plataforma Haitiana para o Desenvolvimento Alternativo (PAPDA) e está muito longe de satisfazer as necessidades de Haiti.

Nada foi feito sobre isso desde então. A França continua a negar-se a devolver a dívida histórica do Haiti. O país agora presidido por Macron, tem uma grande responsabilidade na situação económica do Haiti e no estado de pobreza em que a sua população se encontra. Por exemplo, concedeu refúgio político ao ex-ditador Jean Claude Duvalier, que se exilou na Riviera Francesa após 29 anos de ditadura, entre pai e filho, com uma fortuna de 900 milhões de dólares roubados ao Estado haitiano. Esta fortuna é um montante superior à dívida externa do país.

Mentira e aberração da “dívida moral” de Hollande

A frase “Hollande, dinheiro, sim, moralidade, não” podia ser lida nos cartazes, quando visitou o Haiti em maio de 2015
A frase “Hollande, dinheiro, sim, moralidade, não” podia ser lida nos cartazes, quando visitou o Haiti em maio de 2015

Sem dúvida que não é por acaso que até mais de dois séculos depois da independência da ilha não tenha sido necessário realizar a primeira viagem oficial de um chefe de Estado francês ao Haiti. A visita do Presidente François Hollande, a 12 de maio de 2015, foi acolhida com satisfação pelos manifestantes que exigiam “reparação” e “restituição”, por parte de França, do montante pago pelo país para obter a sua independência.

A frase “Hollande, dinheiro, sim, moralidade, não” podia ser lida nos cartazes, referindo-se ao discurso pronunciado uns dias antes pelo chefe de Estado, que visitou Guadalupe a 10 de maio. Hollande tinha declarado anteriormente: “Quando chegar ao Haiti, pagarei a dívida que temos”, o que levantou muitas esperanças. Mas na realidade, Hollande falava só de “dívida moral” e não da restituição dos milhares de milhões que o Haiti pagou à França. Como Louis-Georges Tin, autor de Slavery and Reparations, expressou: “O arrependimento é um assunto moral ou religioso; a reparação é um problema económico e político”. A França também tem uma dívida para com o Haiti. Esta dívida é um caso único na história. É a única vez em que os vencedores pagaram tributo aos vencidos. Prefere-se pedir à população que façam caridade e se esqueçam dos problemas do passado, em vez de finalmente compreender que o Haiti não está endividado, mas que é um credor. Esta sanção, paga ao longo do século XIX, é precisamente do que devemos falar, já que prejudicou a economia haitiana, estrangulou o seu desenvolvimento e continua a ameaçar o seu futuro.

Artigo de Jérôme Duval, publicado em El Salto e em cadtm.org. Tradução de Carlos Santos para esquerda.net

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