Grécia: Chegaram os Fundos-Abutre

Os abutres “investem na dívida” soberana de países em crise, um eufemismo para “comprar a dívida a baixo preço”.

Nem todos estão descontentes com a asfixia da economia grega. Na terça-feira, um grupo de “investidores” financeiros ganhou a taluda na economia grega, apenas por serem os jogadores menos escrupulosos do mercado.

Dart Management é um fundo de investimento com sede nas Ilhas Caimão, um território britânico conhecido pelo seu estatuto de paraíso fiscal. O seu modelo de negócios garantiu-lhe o título de “fundo-abutre”.

Os abutres “investem na dívida” soberana de países em crise, um eufemismo para “comprar a dívida a baixo preço”. De seguida, tentam impedir qualquer forma de redução do valor desta dívida, com o objetivo de serem reembolsados na totalidade. Uma vez que pagaram uma fração do valor da dívida, o reembolso por inteiro representa um lucro enorme.

Estes abutres desenvolveram o seu talento nos países em desenvolvimento: a Elliott Associates, um fundo de cobertura, foi a percursora deste modelo ainda nos anos 90, altura em que ganhou um caso contra o Peru, com o qual obteve 400% do que tinha pago pela dívida. Acredita-se que a Elliott Associates detenha, atualmente, uma parte da dívida grega. Entretanto, a Dart foi buscar 600 milhões de dólares ao Brasil, na sequência da crise de 1993.

Recentemente, os fundos-abutre viraram as baterias para alguns dos países mais pobres do mundo. A Libéria e a Zâmbia foram arrastadas perante os tribunais britânicos e condenadas a pagar aos fundos que tinham comprado, a baixo preço, dívida antiga, acumulada por regimes ditatoriais.

Quando os países se recusam a pagar, os abutres perseguem-nos pelo mundo fora, tentando apoderar-se dos bens que têm no estrangeiro. Por exemplo, houve um fundo-abutre particularmente nocivo que tentou apossar-se de ajuda monetária destinada à República do Congo. Até hoje, a República Democrática do Congo é perseguida por um outro fundo, chamado FG Hemisphere, e trava, no presente, uma batalha judicial pela posse de bens sedeados em Jersey. O recurso final terá lugar em Londres, a 28 de Maio, mas sob o enquadramento legal de Jersey.

Entretanto, uma lei aprovada no final da última legislatura impede agora os fundos-abutre de lucrar nos tribunais britânicos, com as dívidas antigas de países de baixos rendimentos: um enorme passo em frente. Porém, esta lei não se aplica a outros países — da Nigéria à Grécia — nem a dívida recente.

A Argentina é um bom indicador do que espera a Grécia nos próximos anos. Desde que entrou em incumprimento, em 2001, e após anos de injustos encargos da dívida que a deixaram de rastos, foi atolada em processos judiciais por fundos-abutre que recusavam a redução do valor da divida argentina. Estes fundos incluíam a Dart, a Elliott e uma plataforma conhecida como American Task Force Argentina, que tentou instrumentalizar a política externa dos Estados Unidos para obrigar a Argentina a pagar estas dívidas.

Estas empresas salivam com uma crise como a da Grécia. Há meses que os fundos-abutre estão a preparar a melhor forma de prosseguir com estratégias usurárias na Grécia. Têm comprado títulos gregos que se encontram sob a alçada jurídica estrangeira, porque os títulos controlados pela Grécia foram obrigados por maioria a aceitar a desvalorização.

A desvalorização grega foi um excelente negócio para os detentores dos títulos, que receberam 50% do valor nominal, numa altura em que os mesmíssimos títulos eram transaccionados por cerca de 35% desse valor; e ainda obtiveram um incentivo de liquidez. Mas isso não chegava para os abutres. Uma firma de advocacia americana, a Bingham McCutchen, tentou, alegadamente, organizar um grupo de fundos deste tipo para exigir em tribunal o pagamento da totalidade do valor nominal dos seus títulos.

Para alguns destes fundos, terça-feira foi dia de pagamento. Em vez de arriscar uma ação judicial, a Grécia preferiu reembolsar 436 milhões de euros da sua dívida sujeita a enquadramento jurídico estrangeiro. Alegadamente, 90% desta soma destinou-se à Dart Management. Enquanto a segurança social grega colapsa e a sociedade sofre aumentos nas taxas de suicídio, assassinato e VIH, Kenneth Dart, sentado no seu iate de 60m, nas Ilhas Caimão, pode recostar-se e contar os lucros.

No entanto, isto ainda não é o fim de tais escândalos, pois detentores de mais de 60 mil milhões de euros recusaram-se a permutar dívida grega. Contudo, nós temos poder para os deter. O chefe de um dos fundos-abutres disse ao Finantial Times: “Nós alimentamo-nos da ignorância das pessoas”. Por isso, o primeiro passo é tornar transparente a transação de títulos. É chocante que o povo grego nem sequer saiba quem detém a sua dívida, quando a compraram e quanto pagaram por ela.

David Cameron e George Osborne deixaram claro que a UE precisa de resolver os seus problemas; mas nada fizeram para travar os fundos-abutre que detêm dívida sob a alçada britânica. O governo tem poder para obrigar todos os credores de dívida sujeita ao enquadramento legal britânico a aceitar a redução de valor já aprovada. Pode ir ainda mais longe e legislar de forma a impedir ganhos exorbitantes com dívida comprada no mercado secundário — uma lei deste tipo foi já introduzida no Congresso dos EUA.

A Grécia está na linha da frente de uma batalha entre investidores sem escrúpulos e pessoas que querem que a sua economia funcione a bem do interesse público. Aos governos, não basta, simplesmente, sentarem-se e declararem que “as coisas são mesmo assim”.
 

Por Nick Dearden/The Guardian.
Tradução de Helena Romão, revisão de Rita Veloso/Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida (IAC).